Consta no relatório do vereador que, embora pagos, há fortes indícios, inclusive com provas testemunhais de agricultores da região, que as obras não foram executadas.
STF confirma competência dos Tribunais de Contas para proferir decisões cautelares
Proibição da maconha é ilegal e equivocada; diz Juiz do DF
TCE-RO revela números em defesa do erário
Jair Ramires e seu filho são condenados por improbidade administrativa
Justiça nega ação contra os irmãos Melki, Marcos e Natan Donadon e processo é arquivado
Amir Lando pressiona pela transposição dos servidores estaduais aos quadros da União
MP obtém liminar que determina a nomeação de Delegado e Escrivão para Nova Brasilândia
Até o momento, atendimentos são feitos informalmente, sem registros
Na sentença o Juiz Federal determinou ainda a destituição de toda diretoria eleita daquela subseção (para o triênio 2010/2012) e ainda determinou intervenção no órgão.
Operação Apocalipse - Nota oficial da OAB Rondônia
MP obtém liminar para suspender implementação de loteamentos irregulares em Jaci-Paraná
Nota oficial TCE-RO
Decisões do TCE corrigem falhas em orçamentos
Justiça anula eleição da Mesa da Câmara de Ji-Paraná
OAB/RO investe em tecnologia para prestar serviço mais eficiente aos associados
A ação civil pública já havia sido acatada em primeiro grau, quando o juiz da vara da fazenda pública entendeu que houve violação dos princípios constitucionais à alusão do símbolo do PT em propaganda com verba da administração pública. Por isso a defesa
Sintero se reúne com Tribunal de Justiça para discutir a agilidade no pagamento de precatórios
Atuação do TCE e do MPC é destacada em evento sobre o Dia Contra a Corrupção
TCE suspende novamente licitação para contratar empresa para formação de professores indígenas
Irregularidades levam TCE a decidir pela anulação de atos de pregão do Estado para serviços de informática
Decisões do TCE corrigem falhas em atos orçados em mais de meio bilhão de reais
Decisões monocráticas do TCE corrigem falhas em atos orçados em quase meio bilhão de reais
INCONSTITUCIONAL – Justiça determina estacionamento do Porto Velho Shopping volte a ser cobrado
MP obtém liminar que impede igreja de fazer obra em área cedida irregularmente em Vilhena
Miguel Sena e Oxiporto são condenados por improbidade
Ofício de promotores ao Governo do Estado denuncia superfaturamento na compra de gases para hospitais
MP move ação contra Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros
A partir desta segunda-feira (10), o Tribunal de Contas não publicará mais seus atos processuais e administrativos no Diário Oficial do Estado, substituindo, em definitivo, a versão impressa pelo Diário Oficial Eletrônico (DOe), que está sendo veiculado,
MPF dá ultimato para Oi por falhas em internet no Acre e Rondônia
PAINEL POLÍTICO – Entenda porque os professores podem perder até R$ 1 mil em seus salários
Uma verdadeira bomba explodiu nesta quarta-feira (29) em Rondônia com a noticia que centenas de professores do estado terão redução de salário. Alguns professores terão seu salário reduzido em até mil reais.
PIMENTEIRAS – Justiça proíbe retorno de prefeito afastado ao cargo
A Polícia Federal realiza nesta segunda-feira uma operação para combater a fraude na compra de medicamentos e equipamentos hospitalares em vários Estados brasileiros, inclusive no Rondônia.
NO DIÁRIO OFICIAL - Institutos Federais de Educação poderão abrir cerca de 4 mil vagas
Decisão judicial julga improcedente acusação de danos morais contra Conselho Fiscal da Astir nos de 2006 e 2007
Vicente Cambuquira, o quase todo-poderoso da Coordenadoria de Geral de Apoio a Governadoria - CGAG está na corda bamba, no pendura, quase na rua. Motivos são vários, mas o que anda pegando de verdade é a questão que envolve restos a pagar do governo anter
Comandante da PM destaca apoio do TCE e fala de ações para garantir segurança
No reexame necessário de um mandado de segurança, a juíza Duília Sgrott Reis, convocada para compor a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, confirmou a decisão liminar (inicial) anterior, que determinou a imediata anulação da remoção de u
Justiça confirma permanência de professor em escola
MPRO promove capacitação em Gestão de Promotorias de Justiça
Na busca por orientar e estabelecer uma maior aproximação dos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), o Ministério Público de Contas, que tem à frente a procuradora-geral Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, realiza, desde a
O escândalo da FUNASA – Por Valdemir Caldas
TCE defende parceria com gestores públicos durante Encontro Estadual
Presidente do Ipam se enrola na hora de explicar contratos com fornecedores e valores de contas telefônicas absurdas – Por Valdemir Caldas
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