A legislação vigente proíbe o acúmulo de dois cargos públicos quando não há compatibilidade de horários e veda expressamente a acumulação de três ou mais empregos públicos.
A análise dos dados permite observar mudanças positivas de comportamento por parte dos condutores, ainda que alguns índices preocupantes tenham sido registrados.
De acordo com relatório do TCU, usuários pagam encargos que não têm relação com o consumo de energia elétrica
O ministro da Justiça citou dados da Controladoria-Geral da União (CGU) segundo os quais entre 144 municípios fiscalizados entre 2003 e 2006 foram encontradas irregularidades em 67% deles
O maior número de autuações foi no setor do Comércio, que teve 5.348 notificações em 16.948 estabelecimentos fiscalizados
A Agero está trabalhando na remodelação e modernização da Lei 366/2007, que dá diretriz quanto ao trabalho de fiscalização da agência reguladora, e não contempla serviços como o de Transfer (como o transporte de passageiros até o aeroporto),
A norma foi sancionada pelo presidente Michel Temer e publicada na última segunda-feira.
Durante o período defeso todo tipo de pesca é proibido
Na ocasião, os representantes das organizações citaram a realização de ações conjuntas
No Brasil não existe lei aprovada pelo Congresso Nacional sobre “transporte alternativo”
As mudanças vieram com a Lei nº 13.484/17, sancionada na semana passada.
Essas foram as principais irregularidades encontradas em quatro ônibus do transporte escolar de alunos da zona rural, na manhã da última quinta-feira (6), por volta das 10h00.
Os agentes realizaram uma fiscalização no comércio de peixes e vendas de bebidas alcoólicas
Vários estabelecimentos comerciais foram fiscalizados pelos policiais, sendo apreendidos cerca de 700kg
Foi frase de efeito em campanha. Conversa para boi dormir. Só isso, nada mais.
Limpeza e encascalhamento acontecem na Rua Amsterdam, nesta quarta (17)
A previsão é que R$ 400 mil em mercadorias sejam apreendidas
Os policiais estão fazendo buscas de documentos e recolhendo computadores.
Desde a última semana, equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (Ipem-RO), estão realizando a verificando periódica anual dos medidores de velocidade em rodovias federais
Confira o balanço operacional da PRF
Participaram agentes públicos (gestores e técnicos) de todos os 52 municípios rondonienses, totalizando mais de 40 horas de ensinamentos.
“O nosso objetivo é conscientizar tanto os cabeleireiros, quantos os consumidores da importância de verificar esse tipo de conduta”, afirma Bruno Stroebel, supervisor de fiscalização do órgão.
A direção da Colônia Penal disse que alguns apenados receberam alvará de soltura e retiraram as tornozeleiras eletrônicas.
De acordo com o ministro, seis dos 21 frigoríficos investigados pela Carne Fraca exportaram produtos nos últimos 60 dias
Foram fiscalizados 2383 veículos e 3012 pessoas, destas 799 realizaram teste etílico, sendo que 15 condutores foram autuados por dirigirem sob efeito de álcool e 3 foram detidos.
Na tarde da última quinta-feira (02), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma espingarda e munições desprovidas de documento de porte.
Com relação às causas presumidas dos acidentes, 52% dos acidentes tiveram a principal causa, na análise dos policiais rodoviários federais que atenderam às ocorrências, a falta de atenção.
ATENÇÃO: Ao se deparar com alguma anormalidade, pessoa ou veículo em atitude suspeita, ligue para o 191 e comunique.
Foram flagrados 40 veículos com velocidade acima da permitida para o local.
Um homem de 34 anos de idade que transitava na garupa de uma moto foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na última segunda-feira (13). A ação dos policiais ocorreu nas proximidades do quilômetro 760 da BR 364, sentido crescente, em Porto Velho/RO
Ficou constatada emissão média de 70 decibéis, acima do permitido que é de 45 decibéis
ATENÇÃO: Ao se deparar com alguma anormalidade, pessoa ou veículo em atitude suspeita, ligue para o 191 e comunique. A PRF estará pronta a atender e fará a devida abordagem policial.
Foram fiscalizados 2039 veículos e 2685 pessoas, destas 560 realizaram teste etílico, sendo que 06 condutores foram autuados por dirigirem sob efeito de álcool.
06 acidentes de trânsito que resultaram em 06 feridos
Nas últimas 72 horas a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou nas rodovias federais de Rondônia ocorrência de 09 acidentes de trânsito que resultaram em 07 feridos e um óbito.
Ao se deparar com alguma anormalidade, pessoa ou veículo em atitude suspeita, ligue para o 191 e comunique! A PRF estará pronta a atender e fará a devida abordagem policial.
Foram flagrados 132 veículos com velocidade acima da permitida para o local.
Em sua quinta edição, a “Operação Integrada Rodovida”, a maior ação do ano de enfrentamento à violência no trânsito começou no dia 16 de dezembro e se estenderá em três fases até inicio de março de 2017.
Nas últimas 24 horas a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou nas rodovias federais de Rondônia ocorrência de 08 acidentes de trânsito que resultaram em 06 feridos e 02 óbitos.
O flagrante ocorreu nas imediações do quilômetro 760 da BR 364, sentido crescente em Porto Velho/RO.
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