Objetivo é investigar desvio de recursos para combate à covid-19
O Governo do Estado acaba de aprovar a Lei de n° 4.735, de 22 de Abril de 2020, de autoria do Deputado Alex Silva (Republicanos)
O Fundo Especial, instrumento de captação e aplicação de recursos financeiros, segundo a proposta, será vinculado à Secretaria de Estado da Saúde
O Tribunal de Contas (TCE-RO), após análise técnica e acolhendo parecer do Ministério Público de Contas (MPC-RO) relativamente a programas que estão sendo elaborados pelo Governo do Estado (GERO) visando auxiliar famílias carentes de Rondônia
A medida é para evitar a carência alimentar no período de suspensão das atividades nas escolas enquanto durar a pandemia do coronavírus – COVID -19
Normas suspendem por exemplo, a cobrança de empréstimos consignados
Os recursos são de crédito adicional extraordinário por superávit financeiro da Defensoria Pública de Rondônia (DPE/RO) e crédito do Governo Federal
De acordo com o deputado, esses profissionais e famílias são os primeiros que necessitarão de ajuda para se manter
Comissão de Constituição, Justiça e de Redação delibera matérias
Parlamentares anunciaram aporte de recursos para atender Hospital Santa Marcelina e Escola Marcello Cândia
O diretor executivo, Licério Correa Soares Magalhães explicou que foram cumpridas todas as 102 ações apontadas pelo Pnefa
A lei, aprovada pela Assembleia Legislativa, por iniciativa da Seas, institui o Plano de Proteção da Primeira Infância para atender aos 52 municípios rondonienses
Oriundo do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), o recurso foi anunciado ainda no primeiro semestre deste ano
"Apoiar o trabalho desenvolvido pelas irmãs e toda equipe envolvida é muito gratificante. Aliás, oferecer um atendimento de qualidade a quem precisa, é um trabalho muito digno”, declarou o deputado
Deputado fez a entrega da emenda para o Secretário Estadual de Saúde, Fernando Máximo e a adjunta, Katiane Maia
O dinheiro da indenização, com as devidas correções monetárias e de juros, será revertido ao Fundo Estadual do Meio Ambiente “em decorrência dos danos ambientais causados” pela apelante
O pedido de liminar também incluiu o Governo do Estado
Parlamentar destacou as principais ações da Assembleia Legislativa nos últimos meses
Poderes estão unidos para a construção do Heuro em Porto Velho
O repasse tem como base a resolução federal, Portaria nº 1.555 de 30 de julho de 2013, que determina que os estados devem aplicar, no mínimo de seu orçamento próprio
Eyder afirmou que a votação favorável aos projetos de lei do executivo, demonstra que os deputados estão empenhados em ajudar o governo
Os projetos aprovados desde que assumiu o Executivo, segundo o governador, visam atender aos interesses da sociedade
Cobranças sobre as obrigações do Estado para a reestruturação do Procon marcaram o ato
. As medidas foram tratadas em reunião presidida pelo governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, na manhã dessa sexta-feira (17)
Criado em dezembro de 2016, com implantação em 2017, o Idep possui hoje mais de 4.900 estudantes matriculados em cursos profissionalizantes
“Fiquei encantada com a possibilidade de ajudar várias crianças com um gesto tão simples. É só ficar atento na hora de declarar", declarou a vereadora
Confira a coluna
A iniciativa faz parte a programação do balanço dos 100 dias de governo
Segundo o controlador Geral do Estado (CGE), Francisco Netto, o conjunto de medidas que será apresentado para a sociedade e órgãos de controle
Deputado diz que é preciso investir na prevenção de crianças e adolescentes
A retomada dos pagamentos – suspensos desde 2017 – tem como base a regionalização e a indução do processo de descentralização do atendimento no Estado
A Suframa havia negado a renovação da inscrição porque o estado está sem a certidão negativa federal em função de dívida
"O carnaval de 1987 marcou deveras minha vida de compositor de samba enredo"
O Prêmio Rincão Cultural será entregue àqueles que se destacaram no Movimento Cultural de Rondônia nos últimos anos nesta sexta-feira
A magistrada fixou, em caso de descumprimento, multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
A doação feita até dezembro não impede os contribuintes de declararem apenas na campanha de Imposto de Renda de 2019
O Funesp tem como objetivo auxiliar financeiramente as melhorias do setor
Projeto permite que crianças e adolescentes fiquem com família acolhedora ao invés de ficarem em abrigos
Proposta do deputado favorece entidades beneficentes como o Hospital de Câncer que presta serviço inestimável à população
A notícia que mais agradou a comunidade artística produtora de Rondônia, foi a anunciada pelo superintendente Rodnei Paes
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