Lei 4.989 foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 2021
Restituições por Pix e para declaração pré-preenchida terão prioridade
Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio
A medida suspende a decisão tomada pelo governo de Jair Bolsonaro em junho de 2019; atual governo se baseia no princípio da reciprocidade
Uso da proteção nesses locais tinha sido retomado em novembro
Pagamento facilitado, mesas compartilhadas e ingressos como “Meia Social” são as novidades
Algumas enfermidades em animais são de notificação obrigatória por qualquer cidadão
O teto poderá passar de R$ 81 mil para R$ 144 mil levando em consideração a inflação estagnada desde o ano de 2006
Discurso negacionista contra os imunizantes é um dos motivos que crianças estão sendo expostas a contrair doenças
Medida deve acontecer em até 60 dias, sem prorrogação
Alterações passam a valer a partir de 2 de janeiro do próximo ano
Eles denunciam que as normas são autoritárias
Vacinação com doses de reforço é a medida mais eficaz para frear o avanço das infecções
Medida é válida para as unidades da Justiça do Trabalho em Rondônia, em razão do aumento no número de casos da covid-19
Aluno com doença infectocontagiosa não deve comparecer às provas
Deputado Jesuíno quer novo texto de decreto para que servidores não tenham pagamento bloqueado.
Material elaborado pela Diretoria Técnica foi apresentado na quinta (13) às federações
O RegularizAgro visa agilizar a regularização ambiental dos imóveis rurais, principalmente com a implantação dos mecanismos previstos no Código Florestal.
Atualmente, já existem 85.000 máquinas cadastradas, sendo 80% de tratores e 20% de colheitadeiras
Reclamações apontam que Amatur dedicaria apenas um dia na semana para idosos, deficientes físicos e outros públicos atendidos por lei
MP publicada no Diário Oficial da União retira os principais pontos das Leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc e Perse: os valores destinados, a obrigatoriedade de execução e o seu caráter emergencial.
Operação “Pedágio do Jamari” cumpre 04 Mandados de Busca e Apreensão e promove o bloqueio de mais de R$ 8 milhões de reais
Projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Declaração de bens é o obrigatória, e dados estão no DivulgaCandContas
Brasil acumula mais de 245 mil beneficiários, Região Norte tem 14,5 mil motoristas que já receberam o benefício, pago na terça-feira (16).
Equipamento passará apenas a ser recomendado nos voos
Portaria foi assinada na última semana pelo presidente da FFER, Heitor Costa
Pré-candidato a deputado federal pelo PSB, o professor e advogado Vinicius Miguel usou as redes sociais para levantar o debate sobre a renda mínima
Proposta é voltada a veículos do sistema de mobilidade e logística
Segundo o presidente os militares que poderiam usufruir da folga, estão sendo escalados para trabalhar de forma obrigatória
Os estabelecimentos comerciais continuam sendo obrigados a vender apenas hortifrútis de qualidade
Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB
Para o deputado, decisão do STJ mais a inércia da ANS criaram um vácuo que precisa ser preenchido por meio de regulação parlamentar
STJ decide que procedimentos que podem ser exigidos das operadoras de convênios médicos são apenas aqueles da lista definida pela ANS, que passa a ser considerada taxativa
Serão realizadas oficinas técnicas e o 4º Fórum Rondoniense para manutenção da zona livre de febre aftosa
No processo, a defesa da Havan disse que as lives realizadas por Luciano Hang "ocorriam de maneira aleatória e não havia obrigatoriedade em assisti-las ou em votar em seu candidato à Presidência" e que não havia provas de dano moral
São 1.120 vagas em cursos de graduação e técnicos subsequentes ao ensino médio
Negócio deve ser concluído no segundo semestre deste ano
Mesmo prazo vale para transferência de domicílio eleitoral
Evento exclusivo para engenheiros(as) e arquitetos(as) já graduados
Manutenção do protocolo sanitário é voltado para a proteção de pacientes da unidade
A capacitação é importante para aumentar a conscientização sobre riscos e orientar a aplicação adequada visando à proteção do meio ambiente, à segurança alimentar e às melhores práticas para a saúde humana
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