Confira a coluna
Confira a coluna do Cícero Moura
Léo Moraes vem se destacando na Câmara Federal, tanto pela sua atuação, quanto pelos seus posicionamentos durante as sessões plenárias e das comissões
No Cadastro Positivo o histórico de crédito de pessoas físicas e jurídicas constam nos bancos de dados com informações de cumprimento de obrigações financeiras
Governo foi derrotado também na regulamentação do repouso de profissionais da enfermagem
Solenidade será conduzida pelo presidente da ALE, Maurão de Carvalho
Haverá oportunidades em dezenas de áreas. Especialistas afirmam que a antecipação dos estudos é a chave para a aprovação
lesões causadas pelo trânsito são hoje a principal causa de morte de crianças e jovens entre 5 e 29 anos
A abertura dos trabalhos acontece dia 29 (quinta-feira)
Segundo uma alta fonte na direção da Globo, as negociações com Porchat estão mais avançadas, uma vez que ele já acertou com o GNT
Entre os vetos estava a extinção das reservas ambientais criadas pelo Executivo
A remuneração nacional estava prevista no projeto de conversão oriundo da Medida Provisória (MPV) 827/2018, aprovada em julho pelo Congresso.
O programa deverá ser implementado em cidades com mais de 20 mil habitantes
Esta segunda-feira(17) é o último dia para o julgamento dos pedidos de registro de candidaturas
Parlamentares também autorizaram ao governo suplementações orçamentárias a unidades administrativas e analisaram vetos
A decisão ocorre num momento em que o governo enfrenta dificuldades para controlar as contas públicas
Contudo, ela só entrará em vigor depois de um período de transição de 18 meses.
A matéria segue para apreciação do Senado.
Câmara pode concluir votação do texto que autoriza Petrobras a transferir exploração de áreas do pré-sal
O governo alega que os dispositivos revogados gerariam um custo para os cofres públicos superior a R$ 17 bilhões
Parlamentares também autorizaram o crédito suplementar por superávit financeiro a várias secretarias estaduais
As emendas garantem a transposição dos servidores aposentados contratados até 15/03/1987 e seus pensionistas
Lei regulamenta situação de servidores dos ex-territórios.
Lei trata da fiscalização de produtos artesanais de origem animal, como queijos e salames,
Fazenda diz que benefícios só serão bancados se houver previsão no Orçamento
Segundo ele, a pasta ainda está levantando o impacto fiscal das decisões do Congresso Nacional.
A MP foi editada no início do ano pelo presidente da República Michel Temer e estabelece as regras do reenquadramento dos servidores dos territórios de Roraima, Rondônia e Amapá.
A rejeição dos vetos valoriza os agentes comunitários de saúde que prestam relevantes serviços ao país, e em especial, aos estando de RO, disse o senador.
O projeto que estabelece regras para a negociação coletiva de servidores públicos também teve os vetos de Temer mantidos.
Estão na lista o programa de parcelamento de dívidas (Refis) para micro e pequenas, a reformulação da carreira dos agentes comunitários de saúde e o refinanciamento das dívidas rurais (Funrural)
Segundo Eunício, a decisão de derrubar o veto partiu dos parlamentares. “O Congresso não recebeu pressão de ninguém [para a derrubada do veto]. Esta é uma convicção nossa de deputados e senadores", afirmou o senador.
Embora tenha vetado integralmente o projeto de lei que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o presidente Michel Temer já se comprometeu com a derrubada do próprio veto
"Neste momento há uma negociação para a derrubada de alguns vetos, e o governo está envolvido nessa negociação também", destacou Padilha na CAE, do Senado, sem entrar em detalhes.
Marqueteiro Elsinho Mouco, que hoje está à frente da publicidade do Planalto, deixaria a conta e se dedicaria exclusivamente à imagem do pré-candidato
O texto passou pela última votação na Câmara no dia 1º de março e seguiu para sanção presidencial.
Além dos diversos órgãos, algumas documentações são custosas aos imigrantes.
A previsão é de que os vetos sejam votados no próximo dia 22
A MP também cria um sistema de acumulação dos pagamentos da entrada no programa
O senador Ivo Cassol reagiu aos vetos e pediu que o governo cumpra o que foi acordado com o Congresso
O governo do presidente Michel Temer já programou no Orçamento de 2018 uma arrecadação de R$ 12 bilhões relacionada à privatização da elétrica
A lei foi sancionada na última terça (9) pelo presidente Michel Temer, que vetou 24 dispositivos do texto enviado pelo Congresso Nacional.
A norma foi sancionada pelo presidente Michel Temer e publicada na última segunda-feira.
A nova regra entra em vigor em 120 dias
O preço para impedir o prosseguimento das denúncias supera em R$ 6 bilhões
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