Crimes- Os investigados responderão, na medida de suas culpabilidades, pelos crimes de associação criminosa (art. 288, do Código Penal), constrangimento ilegal (art. 146, do CP) e incêndio
Em entrevista concedida ao Correio, um empresário do Pará, que recebeu a ligação de George Washington ao ser preso, contou que o acusado deve pagar pelo crime como qualquer cidadão
O documento será utilizado como referência pelo novo presidente eleito e apresenta os principais desafios para a reconstrução da política ambiental brasileira em 2023
Com isso, alguns dos envolvidos que possuíam licença de CAC (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador) tiveram sua autorização suspensa e o respectivo armamento e munições foram recolhidos
Texto flexibiliza contratos e acelera licitações para exploração sustentável de florestas; o projeto deve ser votado em plenário nesta terça-feira (13)
Novo valor está em medida provisória no Diário Oficial de hoje
Foi observado que, em 2021, 79,5% dos rondonienses com 15 a 17 anos só estudavam; 11,3% estudavam e trabalhavam
Medida vai beneficiar policiais militares, civis, federais, rodoviários federais, penais, legislativos, guardas municipais, agentes de trânsito, socioeducativos e guarda portuária
Estudantes também tiveram processo facilitado
Aluno com doença infectocontagiosa não deve comparecer às provas
O objetivo é averiguar a qualidade das sementes comercializadas em Rondônia, para evitar que produtores rurais tenham prejuízos
Deputado afirma que momento é de reflexão e resultado de que estão no caminho certo
As penas para os crimes de associação criminosa, armazenamento e compartilhamento de pornografia infantojuvenil, somadas, podem chegar a 13 anos de reclusão
O caso será analisado pelo delegado de plantão no Departamento de Flagrantes
O material analisado pela Polícia Federal indica que as movimentações financeiras se destinavam a pagar contas pessoais da família presidencial e também de pessoas próximas da primeira-dama, Michelle Bolsonaro
Comunidade pode solicitar fechamento de vias para eventos e obras
Projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Esta é a nona operação de combate à pornografia infantil e ao abuso sexual infantojuvenil deflagrada pelo GRCC de Rondônia no ano de 2022
Através do pedido de providência nº 3.115, o vereador Edmilson Dourado (Avante), solicitou junto à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob), a instalação de um tubo armco na Rua Paraná, no Bairro Nova Floresta
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
As vendas somaram US$ 14,3 milhões até junho deste ano
Estudo analisa dados referentes a 60 mil mulheres de 2004 a 2018
Projetos estabelecem salários a partir de R$ 6,5 mil para categoria
Etapa final do Prefeito Empreendedor, com recorde de projetos, será no dia 28, em Brasília
Governo de Jair Bolsonaro quer barrar CPI que quer apurar denúncias de corrupção envolvendo pastores presos pela PF
A consumidora alegou que, com a determinação de fechamento temporário das escolas – fato superveniente –, o contrato se tornou extremamente vantajoso para uma das partes
Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 2960/21, que inclui as despesas na lista de danos pessoais cobertos pelo seguro obrigatório
Agora o pedido da Agricultura será analisado pelo Comitê-Executivo de Gestão – GECEX, da Câmara de Comércio Exterior da Economia
Carnes, farinha de trigo e biscoitos estão entre os produtos afetados
O ministro do Trabalho, em conversa com o senador, garantiu que o assunto será analisado
O poker pode ser incluído nas Olimpíadas brevemente
Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte
A PF apura se, em troca de patrocínios, Jair Renan teria atuado para intermediar contatos com o governo federal. Jair Renan nega ter praticado qualquer irregularidade
Taxa fixa que era de R$ 2,30 foi reduzida para R$ 0,27, uma queda de 85% na arrecadação mensal
Monteiro é investigado pelo vazamento de um vídeo em que faz sexo com uma adolescente de 15 anos
Em quase quatro anos de administração, Governo de Rondônia é investigado novamente por suspeitas de corrupção
Val Barreto é professora na Rede Municipal da Prefeitura de Porto Velho, jornalista e ativista política. Luta pela valorização da educação, dos professores e demais profissionais
O juiz argumentou que a troca de mensagens privadas entre usuários não ficou disponível para visualização de terceiros
Pesquisa aponta forte crescimento em um ano; por outro lado os índices de empregados domésticos e de funcionários públicos ficaram estáveis
Além da mitigação de emissões, a tecnologia permitiu o aumento da renda do produtor rural e da produtividade nas pecuárias de corte e de leite.
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