Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Essas informações estão contidas no Parecer 0428/2017-GPYFM emitido pela Procuradora do Ministério Público de Contas

10 de Outubro de 2019 às 15:46

Projeto aprovado no Plenário segue para sanção presidencial

CONTROLE: Senado aprova limite de gastos para campanha nas eleições de 2020

Brasil e Mundo

03 de Outubro de 2019 às 08:06

DINHEIRO: Para STF, Executivo não é obrigado a fixar reajuste anual de servidor

Sem a regra, trabalhadores reclamam que salários ficam defasados em relação à inflação e que a atualização é garantida pela Constituição

26 de Setembro de 2019 às 11:33

Ação questionava uso do conceito apenas para relações entre homem e mulher. Relator entendeu que a exclusão viola princípios constitucionais

POR UNANIMIDADE: “Entidade familiar” deve prever união homoafetiva, decide STF

Brasil e Mundo

16 de Setembro de 2019 às 15:57

PODER JUDICIÁRIO: Rejeitado trâmite de ADI contra restrição ao exercício da advocacia por servidores

As autoras do pedido foram a Agepoljus e a Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf)

12 de Agosto de 2019 às 14:39

REALINHAMENTO: Governo alega falta de dinheiro para cumprir compromisso com os agepens

“Nós temos que mostrar nossa união e provar que nós somos um poder independente”

22 de Julho de 2019 às 11:16

DÚVIDAS: Diretoria do Sindsef e advogados esclarecem pontos sobre Imposto de Renda e Gead

A reunião teve como pauta esclarecer dúvidas e boatos sobre o andamento de ações jurídicas de interesse da categoria

09 de Julho de 2019 às 15:41

PREVIDÊNCIA: “A segurança pública morreu nesta Comissão”, afirma Léo Moraes

Ele ainda criticou a postura de muitos deputados que foram eleitos com bases dentro das policias e nesse momento tão importante desaparecem

05 de Julho de 2019 às 14:55

ESPAÇO ABERTO: Gol terá que divulgar nomes de quem comprou passagens a R$ 3,90

25 de Junho de 2019 às 08:35

Confira a coluna

ACESSO: Nazif pede isonomia para advogados, MP e Defensoria nas instalações do Judiciário

O projeto, concede às categorias de profissionais essenciais à função da Justiça isonomia para ter acesso aos prédios e demais instalações do Poder Judiciário

19 de Junho de 2019 às 14:42

ATENÇÃO: Sintero alerta servidores da Isonomia para ação de possíveis golpistas

O Sintero não solicita em nenhum caso judicial, depósito antecipado para o recebimento de valor devido de indenização determinada pela Justiça

04 de Junho de 2019 às 16:45

FORMAÇÃO DE SELVA: Estado é condenado após instrutor obrigar PM a comer alimentos mastigados por ele

O instrutor a obrigou a comer alimentos mastigados por ele

04 de Junho de 2019 às 16:04

IMPROBIDADE: Judiciário de Rondônia condena agentes públicos por nepotismo

30 de Maio de 2019 às 15:18

Confira decisão

NOTA: Sinjur repudia falta de isonomia no pagamento de direitos

Sindicato denuncia que existem idosos e outras prioridades na fila de espera

08 de Maio de 2019 às 16:52

REUNIÃO: Servidores dos Poderes se unem na luta por isonomia na transposição

Na ocasião, foram abordados diversos pontos da transposição, notadamente o decreto federal a ser editado com o objetivo de regularizar

26 de Abril de 2019 às 17:26

De acordo com a decisão plenária, no caso do ex-prefeito, sua responsabilização se deu em razão de transgressão de dispositivos legais e constitucionais importantes

ALVORADA D'OESTE: TCE multa gestores por contratações ilegais para transporte escolar

Interior

27 de Março de 2019 às 14:13

TRF-5 cassou liminar da 2ª Vara Federal do Ceará, que havia suspendido a continuidade do certame. São previstas 500 nomeações

Justiça mantém continuidade de concurso da Polícia Rodoviária Federal

Concursos

28 de Fevereiro de 2019 às 10:50

Cebraspe divulgou nota em seu site com a determinação da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará

AÇÃO POPULAR: Concurso da PRF para 500 vagas é suspenso por decisão judicial

Concursos

21 de Fevereiro de 2019 às 08:43

FAKE NEWS: OAB-RO diz que banner com ameaças de vereadora Ada Boabaid à instituição é falso

O motivo seria o fato da parlamentar ter chegado atrasada ao exame da Ordem, realizado no último final de semana

21 de Janeiro de 2019 às 12:50

SERVIÇOS: Deputado Ezequiel Júnior propõe igualdade de tratamento a consumidores

O tratamento igualitário estende novas promoções, ofertas e liquidações aos consumidores antigos

18 de Dezembro de 2018 às 14:43

ESPAÇO ABERTO: Consumidor de RO poderá pagar até 25% mais caro na conta de energia

12 de Dezembro de 2018 às 08:38

Confira a coluna

LIMITES: Lei que limitava som e horário de cultos religiosos é inconstitucional

O MP sustentou que a lei ofendia à constituição federal e estadual

05 de Dezembro de 2018 às 09:26

AÇÃO DE ISONOMIA: Justiça do Trabalho convoca técnicos administrativos para regularização

Confira a lista de convocados

03 de Dezembro de 2018 às 09:40

SUPREMO: Gestante pode remarcar teste físico de concurso público, entende STF

Ministros reconheceram a impossibilidade mesmo se não houver previsão expressa em edital.

22 de Novembro de 2018 às 15:10

O Ministério da Cultura (MinC) divulgou nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial da União, o resultado final do Prêmio Culturas Populares 2018

MUDANÇAS: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca

Cultura

23 de Outubro de 2018 às 09:30

JUSTIÇA: Ação da PGR questiona isenção de IR apenas para aposentados

A isenção tributária conferida pela lei atinge apenas as pessoas que se aposentaram em decorrência das doenças graves ali previstas ou de acidentes de trabalho

22 de Outubro de 2018 às 15:29

ADI questiona enquadramento de servidores de ex-territórios

Segundo as entidades, o dispositivo legal impugnado passou a autorizar que qualquer cidadão, que não tenha cumprido os requisitos previstos em lei

22 de Outubro de 2018 às 15:18

ISONOMIA: Advogado do Sindsef participa de audiência tratar sobre o IR

A reunião é referente aos valores que ficaram retidos dos servidores que receberam a parcela em 2009

11 de Outubro de 2018 às 17:55

A candidata pleiteou medida judicial junto ao Tribunal Superior Eleitoral

EQUÂNIME?: Candidata questiona Deputado Luiz Claudio sobre Fundo Partidário

Eleições 2018

21 de Setembro de 2018 às 11:37

CONCILIAÇÃO: Sindsef participa de audiência para tratar da Ação da Isonomia

A audiência tratou dos cálculos da Ação de Isonomia do Imposto de Renda (IR) dos professores do ex-Território, que tiveram os valores creditados em 2009.

10 de Setembro de 2018 às 17:43

ELETRICIDADE: Organizadores buscam reverter suspensão de leilão no setor energético

O leilão, que seria realizado na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), tem como objetivo contratar novos empreendimentos de fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica

31 de Agosto de 2018 às 14:26

A aliança, formada pelo PT junto ao PCdoB e ao Pros, lança a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República

ELEIÇÕES: TSE nega pedido do PT para que TVs noticiem agendas da coligação de Lula

Eleições 2018

25 de Agosto de 2018 às 09:55

AÇÃO DE ISONOMIA: Justiça inicia o pagamento do precatório dos técnicos administrativos do ex-território de RO

O primeiro alvará foi assinado nesta quarta-feira (08) e beneficiará 884 servidores

08 de Agosto de 2018 às 15:44

PROJETOS: Léo Moraes se reúne com representantes dos servidores públicos do Detran

Entre os projetos do sindicato estão o de Isonomia da Gratificação de Trânsito e Progressão Celetista.

01 de Agosto de 2018 às 11:42

DISCRIMINAÇÃO: Confederação questiona norma sobre porte de arma a oficiais da reserva

Segundo a Confederação de Tiro e Caça do Brasil, a restrição imposta por decreto cria discriminação entre oficiais da reserva, desrespeitando a lei federal e caracterizando ofensa ao princípio da isonomia.

25 de Julho de 2018 às 14:25

APRESENTAÇÃO: Partidos questionam proibição de showmícios em campanhas eleitorais

O relator, ministro Luiz Fux, aplicou à ADI o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar

23 de Julho de 2018 às 15:25

ISONOMIA: 2ª Vara do Trabalho suspende temporariamente atendimentos em relação ao 2039

A suspensão vai até o dia 30/08/2018. As situações urgentes deverão tratadas por advogado constituído diretamente no juízo

12 de Julho de 2018 às 15:29

SINTERO: Tesouro Nacional confirma pagamento do precatório da ação da isonomia federal

A afirmação foi feita na tarde desta terça-feira pelo subsecretário de gestão fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional

10 de Julho de 2018 às 16:50

POLÍTICA: TCMSP promove “Ciclo de Palestras: Eleições 2018 - Legislação, Controle e Desafios”

O evento foi realizado das 9h às 18h, na última quinta feira (28), no Plenário do TCM

05 de Julho de 2018 às 10:06

STF julga norma sobre visitas íntimas em penitenciárias federais

Ação questiona normativos do Ministério da Justiça que regulamentam visitas íntimas em penitenciárias federais

08 de Junho de 2018 às 15:27

DIREITOS IGUAIS: TCE determina a suspensão da aposentadoria de Daniel Neri, por ofensa a moralidade

"A concessão de benefício previdenciário flagrantemente inconstitucional a um ex-agente político ofende os princípios da isonomia, da impessoalidade e da moralidade”.

06 de Junho de 2018 às 09:41

Sintero alerta servidores para o surgimento de aproveitadores

O golpe é identificado imediatamente quando essas pessoas ou associações pedem dinheiro adiantado dos servidores para, supostamente, lutar pela transposição.

17 de Maio de 2018 às 11:12

Precatórios do Sintero serão liberados até junho, anuncia Cassol

A indenização é o resultado de uma ação que ganha em 1989 que vai beneficiar técnicos administrativos da Educação de Rondônia, é o chamado precatório da Isonomia.

16 de Maio de 2018 às 15:53

Ministro nega liminar para garantir representante de Lula em debates

Desde que Lula foi preso, em 7 de abril, o PT o mantém como pré-candidato da legenda, afirmando que irá registrá-lo para concorrer ao pleito.

11 de Maio de 2018 às 14:36

Caerd tem contas bloqueadas para pagamento de salários atrasados

Nesta gestão da Iacira Azamor, a CAERD não tem cumprido nenhuma das obrigações que tem assumido perante a Justiça.

10 de Maio de 2018 às 14:40