O parlamentar apontou que o setor funciona como uma engrenagem e cada peça tem sua função de extrema necessidade para a população, sendo a PM com trabalho ostensivo, PC investigativo, PP carcerária, Bombeiros e Detran prevenção
De acordo com o edital, o processo seletivo terá validade de um ano para contratação, a contar da data de sua homologação, estando possibilitada a prorrogação por igual período
Relator Randolfe Rodrigues incluiu pagamento também para o BPC
A proposta que o deputado Jean Oliveira levou ao secretário de Estado da Educação foi acatada
Em média, os brancos têm os maiores salários, sofrem menos com o desemprego e são maioria entre os que frequentam o ensino superior
Informações que circulam na internet apontam que o documento foi compartilhado, pelo Whatsapp e Instagram, idêntico ao que foi publicado nos sites oficiais
Essas informações estão contidas no Parecer 0428/2017-GPYFM emitido pela Procuradora do Ministério Público de Contas
Projeto aprovado no Plenário segue para sanção presidencial
Sem a regra, trabalhadores reclamam que salários ficam defasados em relação à inflação e que a atualização é garantida pela Constituição
Ação questionava uso do conceito apenas para relações entre homem e mulher. Relator entendeu que a exclusão viola princípios constitucionais
As autoras do pedido foram a Agepoljus e a Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf)
“Nós temos que mostrar nossa união e provar que nós somos um poder independente”
A reunião teve como pauta esclarecer dúvidas e boatos sobre o andamento de ações jurídicas de interesse da categoria
Ele ainda criticou a postura de muitos deputados que foram eleitos com bases dentro das policias e nesse momento tão importante desaparecem
Confira a coluna
O projeto, concede às categorias de profissionais essenciais à função da Justiça isonomia para ter acesso aos prédios e demais instalações do Poder Judiciário
O Sintero não solicita em nenhum caso judicial, depósito antecipado para o recebimento de valor devido de indenização determinada pela Justiça
O instrutor a obrigou a comer alimentos mastigados por ele
Confira decisão
Sindicato denuncia que existem idosos e outras prioridades na fila de espera
Na ocasião, foram abordados diversos pontos da transposição, notadamente o decreto federal a ser editado com o objetivo de regularizar
De acordo com a decisão plenária, no caso do ex-prefeito, sua responsabilização se deu em razão de transgressão de dispositivos legais e constitucionais importantes
TRF-5 cassou liminar da 2ª Vara Federal do Ceará, que havia suspendido a continuidade do certame. São previstas 500 nomeações
Cebraspe divulgou nota em seu site com a determinação da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará
O motivo seria o fato da parlamentar ter chegado atrasada ao exame da Ordem, realizado no último final de semana
O tratamento igualitário estende novas promoções, ofertas e liquidações aos consumidores antigos
O MP sustentou que a lei ofendia à constituição federal e estadual
Confira a lista de convocados
Ministros reconheceram a impossibilidade mesmo se não houver previsão expressa em edital.
O Ministério da Cultura (MinC) divulgou nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial da União, o resultado final do Prêmio Culturas Populares 2018
A isenção tributária conferida pela lei atinge apenas as pessoas que se aposentaram em decorrência das doenças graves ali previstas ou de acidentes de trabalho
Segundo as entidades, o dispositivo legal impugnado passou a autorizar que qualquer cidadão, que não tenha cumprido os requisitos previstos em lei
A reunião é referente aos valores que ficaram retidos dos servidores que receberam a parcela em 2009
A candidata pleiteou medida judicial junto ao Tribunal Superior Eleitoral
A audiência tratou dos cálculos da Ação de Isonomia do Imposto de Renda (IR) dos professores do ex-Território, que tiveram os valores creditados em 2009.
O leilão, que seria realizado na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), tem como objetivo contratar novos empreendimentos de fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica
A aliança, formada pelo PT junto ao PCdoB e ao Pros, lança a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República
O primeiro alvará foi assinado nesta quarta-feira (08) e beneficiará 884 servidores
Entre os projetos do sindicato estão o de Isonomia da Gratificação de Trânsito e Progressão Celetista.
Segundo a Confederação de Tiro e Caça do Brasil, a restrição imposta por decreto cria discriminação entre oficiais da reserva, desrespeitando a lei federal e caracterizando ofensa ao princípio da isonomia.
O relator, ministro Luiz Fux, aplicou à ADI o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar
A suspensão vai até o dia 30/08/2018. As situações urgentes deverão tratadas por advogado constituído diretamente no juízo
A afirmação foi feita na tarde desta terça-feira pelo subsecretário de gestão fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional
O evento foi realizado das 9h às 18h, na última quinta feira (28), no Plenário do TCM
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