Só passarela no complexo Beira Rio vai custar quase R$ 2 milhões de reais e obra pode ser ilegal
O entendimento é que os princípios constitucionais da liberdade religiosa e da laicidade do Estado vedam tratamento discriminatório ou favorecimento injustificado de determinada religião.
A pedido do Ministério da Economia, R$ 690 milhões que iriam para o CNPq foram realocados para outras áreas; ministro da Ciência criticou decisão
Projeto também contempla mulheres de baixa renda
"A despeito da meritória intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público e incorre em vício de inconstitucionalidade", justificou o governo
A legislação brasileira proíbe esse tipo de negócio por parte de ocupantes de altos cargos públicos
Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional
A proposta estabelece que os entes federados não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento dos exercícios financeiros de 2020 e 2021, das determinações previstas no Art. 212 da Constituição Federal
Clima esquentou na Comissão de Saúde da ALE na última terça-feira (21)
O SINDIPETRO-RO tem em diversas ocasiões se reunido com o Governo do Estado de Rondônia, afim de encontrar soluções que possibilitem uma menor escalada nos preços dos combustíveis
Presidente da Câmara fez um pronunciamento para criticar as ameaças feitas pelo chefe do Executivo contra a Corte
Casos diminuíram com adoção da vacina, mas cobertura caiu
Texto prevê situações para ser feita a prova de vida domiciliar
Desde janeiro, o Butantan já disponibilizou 92,8 milhões de doses
Decisão de mandar os filhos para as aulas presenciais ficou a critério dos pais e responsáveis
Quem assume o mandato é o vereador Jones Moura (PSD), suplente de Flordelis
Todos os oito deputados de Rondônia votaram a favor da proposta, mas a Câmara não aprovou
Para ser aprovada, PEC deveria ter 308 votos favoráveis, mas teve apenas 229
O deputado também entregou cópia da nota de empenho de R$ 1 milhão do total de R$ 6 milhões que já foram liberados junto ao governador Marcos Rocha
Bolsonaro edita MP para deixar de fornecer acesso gratuito para alunos e professores, ao retirar prazo para repasse de R$ 3,5 bi
Nova estrutura trará benefício para a região
Atualmente, há 59 tratamentos cobertos pela ANS e outros 23, que já têm aval da Anvisa, mas não têm oferta garantida pelos convênios
Revogação do edital pegou as duas empresas participantes de surpresa, em decisão publicada na última terça (13) no Diário Oficial da União. Ibama explica que propostas não atendiam aos requisitos
Além disso, o Ministério da Saúde do Chile anunciou que para este fim de semana será implantado um cordão sanitário na Região Metropolitana de Santiago
A lei foi publicada hoje no Diário Oficial com veto
Espigão D'Oeste, Presidente Médici e Colorado do Oeste também celebram 40 anos hoje
Assista o vídeo da Operação Colapso realizada nesta segunda-feira (07)
A investigação revelou que o grupo criminoso tentou desviar a quantia de e R$ 37.656.000,00
Com a aprovação, o texto será debatido por uma comissão especial e parlamentares da própria base do governo defenderam várias mudanças no projeto.
Será a primeira vez que o soro será aplicado em voluntários humanos
Governo estima que inadimplência no setor chegue a 99%
O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 27, a nomeação de Eduardo Rios Neto para a presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Estabelecia, ainda, que o impacto orçamentário decorrente desta lei fica limitado a R$ 2,5 bilhões
Reajuste segue previsão de 4,3% do INPC para este ano
“Nós temos, hoje, no Brasil, o fato de que 70% dos homicídios são com armas de fogo"
Tenha cuidado com quem você se relaciona e mantém conversas online, nunca podemos ter certeza de quem está do outro lado da tela
O espetáculo será exibido em três horários
Em tempos normais, a data impulsiona não só as vendas do comércio como também o turismo doméstico
Confira a coluna de Cícero Moura
Se estivesse pronta, a obra previa a criação de UTI; auditório; central de esterilização; almoxarifado; bloco administrativo; reforma e ampliação de blocos existentes e estacionamento
Projeto inclui agricultura familiar e turismo rural entre as atividades econômicas listadas na Lei Geral do Turismo
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