O relatório é favorável ao projeto, com uma emenda apresentada pelo relator
PL garante atendimento humanizado e respeito às tradições indígenas
Entidades apontam que, com boa vontade do governo, 29 terras indígenas poderiam ser demarcadas durante a conferência
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Juiz responsável pelo caso reconheceu que houve um tratamento discriminatório em relação ao estado
Homenagem destaca a trajetória pública de Mileni Mota
Os moradores esperam que as autoridades adotem medidas para garantir o cumprimento da lei e o direito ao descanso da comunidade
Defesa do ex-presidente troca argumentos jurídicos por discurso político, enquanto aposta em 2026 e ignora a gravidade dos ataques à democracia
Tremembé está disponível no catálogo do serviço de streaming da plataforma Amazon Prime
Segundo o Censo 2022 do IBGE, o estado catarinense ganhou 354 mil novos moradores, enquanto Rondônia perdeu cerca de 23 mil habitantes
Recurso vai beneficiar 395 famílias em situação de vulnerabilidade social no município
Profissionais com acesso privilegiado ao sistema prisional vinham replicando ordens, bilhetes e deliberações estratégicas de uma facção
CEDECA Maria dos Anjos denuncia violação no número de vagas das leis de cotas raciais e indígenas
Requerimentos vieram do senador Marcos Rogério
De acordo com relatos de moradores, a situação se repete com frequência
O Missão que promete ser a nova direita recebeu parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE) em setembro
Parlamentar afirmou que hoje há grave inversão de prioridades no país
O pedido do MPF é que o governo estadual, a União e o Iphan adotem medidas para preservação da ferrovia, símbolo da história de Rondônia
O reconhecimento do mérito aliado à igualdade de oportunidades, abrindo caminho para que mais mulheres ocupem espaços de liderança
Caixa criou plano emergencial para entrega até o Natal
MP alegou que o partido deixou de apresentar as contas referentes ao exercício financeiro de 2024, mesmo após ter sido devidamente
Iniciativa segue as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelecidas pelo Provimento nº 182/2024
Ao serem contratados, os profissionais contarão com remuneração no valor de R$ 2.677,95 a R$ 5.300,57
Ordem de desintrusão em Alvorada ignorou que o caso ainda tramita no TRF1, com laudo do INCRA reconhecendo erro na linha divisória
Parlamentar reforça a necessidade de mudanças urgentes nos embargos ambientais que afetam produtores rurais em Rondônia
Denúncia do MPRO narrou diversos crimes praticados pelo grupo
Proposta foi aprovada após votação em dois turnos na Câmara dos Deputados
O resultado é um mercado ainda mais concentrado, com menos opções para o consumidor
Cemitério Municipal enfrenta superlotação com mais de 10 mil sepulturas e sem previsão de novos espaços
O evento, que vai até o dia 31, reúne especialistas no tema para debater as transformações sociais, culturais e jurídicas que impactam as famílias e as sucessões no Brasil e no mundo
Iniciativa que busca ampliar o acesso dos cidadãos aos serviços eleitorais antes das Eleições Gerais de 2026
Edital oferece 200 vagas imediatas, com salários de até R$ 24 mil
As sessões durante o período da tarde impedem que a população participe das decisões públicas
Organização pede que o MP abra inquérito civil e cobre plano emergencial de capacitação de professores e servidores conforme a Lei Lucas
Modelo de oficinas produtivas e cumprimento da Lei de Execução Penal inspiram novos projetos para Guajará-Mirim
Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF
A honraria, destaca o papel essencial dos profissionais de comunicação no fortalecimento da democracia, na promoção da transparência publica
Atualizar a titularidade e o CadÚnico é essencial para garantir o desconto na conta de luz
Prazo para apresentação dos embargos de declaração no processo contra o 'núcleo crucial' termina nesta segunda
Pela medida, as companhias aéreas ficam impedidas de cobrar preço a mais
É o quarto pedido de cassação julgado improcedente, mantendo Flori e vice como prefeito e vice-prefeito de Vilhena
O caso analisado envolveu um homem que pagou pensão à ex-esposa por mais de 25 anos
Vereadores Gedeão Negreiros, Dr. Breno e Dr. Santana dialogam com o Procurador-Geral Dr. Alexandre Jésus sobre pautas de interesse da população da Capital
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