Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

O efeito suspensivo foi concedido ao vereador pelo desembargador Walter Waltenberg Junior.

26 de Maio de 2017 às 15:24

Briga pelo “Remanso do Tucunaré” vai parar nos tribunais

Um dos pontos mais tradicionais da culinária portovelhense, o restaurante Remanso do Tucunaré está sendo alvo de uma disputa judicial entre a família (que seria a legítima proprietária do imóvel) e um ex-locatário do imóvel.

11 de Maio de 2017 às 14:53

Pleno mantém Geraldo da Rondônia no cargo de deputado estadual

O problema é que, dos suplentes, apenas o 4º permaneceu no partido após as eleições.

05 de Maio de 2017 às 16:20

Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB de Cacoal

Polícia

29 de Abril de 2017 às 09:45

Moradores do bairro Universitário perdem na Justiça área invadida

A área estava em litígio, sendo que a Prefeitura pretendia a declaração de nulidade do ato administrativo do Município

19 de Abril de 2017 às 09:27

Destituição de síndico por atos irregulares

O síndico deve agir com lealdade, ética e honestidade ao administrar os bens do condomínio, sob pena de ser destituído do cargo e responder civil e criminalmente por seus atos

17 de Abril de 2017 às 10:01

JUSTIÇA - TJRO condena ex-governadores a devolver dinheiro ao Estado

A decisão foi unânime, conforme o voto do relator, desembargador Eurico Montenegro Júnior

31 de Março de 2017 às 08:13

Fugindo da cassação Temer pede ao TSE divisão de chapa e anulação de delações

Para a defesa, os dois pontos implicam a nulidade das oitivas.

25 de Março de 2017 às 10:44

Contribuinte pode solicitar ressarcimento de taxa de iluminação pública

A decisão foi comemorada pela comunidade portovelhense que reclamava dos valores pagos mensalmente. A OAB/RO era um dos órgãos que recebiam essas denuncias, motivo que levou a ação do pedido de nulidade da taxa.

23 de Março de 2017 às 10:56

Aplicando a teoria da causa madura, TJRO condena Guajará a pagar credor

A teoria é aplicada quando as provas colhidas no processo, em grau de recurso, são suficientes para uma decisão imediata

22 de Março de 2017 às 11:08

STJ nega liminar para suspender ação de tríplex contra Lula

Defesa do ex-presidente busca conseguir a “nulidade absoluta” de toda a ação sobre imóvel no Guarujá

10 de Março de 2017 às 05:00

QÜINQÜÊNIO - Em primeira sessão do ano deputados atacam Hildon Chaves

O tema mais debatido entre os deputados estaduais na sessão foi o projeto de lei proposto pelo prefeito Hildon Chaves (PSDB) que retirou o beneficio do qüinqüênio aos servidores públicos da cidade de Porto Velho.

15 de Fevereiro de 2017 às 22:56

A questão de rasgar livros em Ariquemes e a ofensa à autoridade do STF

Não vamos abordar aqui a questão pelo só fato de que retirar páginas do livro didático, danificando estes materiais públicos, ser crime de dano ao patrimônio público, mas sim vamos um pouco mais a fundo com a presente questão, abordando o que consta dos l

28 de Janeiro de 2017 às 11:18

MP anula concurso e obriga Município devolver valores de inscrições

O Instituto IPRO foi condenado ao ressarcimento integral do dano; perda dos bens acrescidos ilicitamente ao patrimônio; pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano e, ainda, à proibição de contratar com o Poder Público, pelo prazo de cinco anos

19 de Dezembro de 2016 às 10:15

Preso condenado injustamente tem processo anulado após intervenção da DPE

Preso condenado injustamente tem processo anulado após intervenção da DPE

25 de Novembro de 2016 às 16:03

TJ anula julgamentos que condenaram PMs no massacre do Carandiru

TJ anula julgamentos que condenaram PMs no massacre do Carandiru

27 de Setembro de 2016 às 18:01

ELEIÇÕES 2016 – Você sabe a diferença entre voto nulo e branco?

Os votos nulos são aqueles em que o eleitor digita e confirma um número inexistente na urna eletrônica. Já os votos brancos são aqueles em que o eleitor escolhe a opção "branco" na urna.

27 de Setembro de 2016 às 08:56

ELEIÇÕES 2016 – Pleno pede vista e candidatura de Sobrinho não é julgada

ELEIÇÕES 2016 – Pleno pede vista e candidatura de Sobrinho não é julgada

22 de Setembro de 2016 às 18:47

Lula pede nulidade de ação em que é acusado de obstruir Lava Jato

Lula pede nulidade de ação em que é acusado de obstruir Lava Jato

06 de Setembro de 2016 às 15:34

Informante da acusação reafirma que Dilma cometeu crime de responsabilidade

Informante da acusação reafirma que Dilma cometeu crime de responsabilidade

25 de Agosto de 2016 às 16:45

Presidente do STF nega pedido para suspender impeachment

Presidente do STF nega pedido para suspender impeachment

24 de Agosto de 2016 às 05:00

Comissão discute afrouxar propostas anticorrupção

O relator da comissão especial, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), concorda que é necessário “separar o joio do trigo”.

15 de Agosto de 2016 às 10:10

OPERAÇÃO STIGMA - Condenações somadas ultrapassam 100 anos de prisão

OPERAÇÃO STIGMA - Condenações somadas ultrapassam 100 anos de prisão

Polícia

28 de Julho de 2016 às 11:28

Justiça nega pedido de revogação de prisão a Marcos Donadon

Justiça nega pedido de revogação de prisão a Marcos Donadon

19 de Julho de 2016 às 17:11

Lewandowski manda Moro separar áudios que envolvem Lula na Lava Jato

Lewandowski manda Moro separar áudios que envolvem Lula na Lava Jato

19 de Julho de 2016 às 07:44

Relator recomenda anular votação de processo contra Cunha

Ele disse que está pronto para ir à CCJ se houver qualquer mudança, como a possibilidade de os debates serem iniciados ainda hoje, sem o pedido de vista, o que, para integrantes da CCJ, parece pouco provável.

06 de Julho de 2016 às 10:45

Cunha desiste de ir ao Congresso para se defender nesta quarta

A defesa técnica será feita por Marcelo Nobre, advogado do parlamentar.

06 de Julho de 2016 às 09:55

Justiça não autoriza José Volpi a concorrer eleições para Prefeitura

Justiça não autoriza José Volpi a concorrer eleições para Prefeitura

05 de Julho de 2016 às 08:49

Ministro do STF manda soltar Paulo Bernardo, petista preso há 6 dias

A soltura deve ocorrer nas próximas horas, após o juiz federal Paulo Bueno de Azevedo ser notificado.

29 de Junho de 2016 às 14:26

Turma de Direito da UNIR realiza julgamento simulado do STF

Turma de Direito da UNIR realiza julgamento simulado do STF

29 de Junho de 2016 às 10:19

Cunha tem cinco dias para recorrer de decisão do Conselho de Ética

Cunha tem cinco dias para recorrer de decisão do Conselho de Ética

16 de Junho de 2016 às 10:34

Sérgio Moro deve condenar Lula em pelo menos seis inquéritos

Sérgio Moro deve condenar Lula em pelo menos seis inquéritos

14 de Junho de 2016 às 15:53

TJRO nega pedido de liberdade a acusado de tráfico

TJRO nega pedido de liberdade a acusado de tráfico

12 de Maio de 2016 às 14:42

Substituto de Cunha na Câmara anula votação sobre impeachment

Substituto de Cunha na Câmara anula votação sobre impeachment

09 de Maio de 2016 às 12:02

Supremo mantém sessão de votação do impeachment neste domingo

Supremo mantém sessão de votação do impeachment neste domingo

15 de Abril de 2016 às 07:17

Condenada no TJ a 8 anos de prisão Epifânia Barbosa escapa da cadeia pelo STJ

Condenada no TJ a 8 anos de prisão Epifânia Barbosa escapa da cadeia pelo STJ

05 de Abril de 2016 às 17:25

Tribunal de Contas investiga emissão de títulos irregulares no bairro Ulisses

Tribunal de Contas investiga emissão de títulos irregulares no bairro Ulisses

30 de Março de 2016 às 16:44

Justiça determina penhora de prédio do PMDB de Rondônia

Justiça determina penhora de prédio do PMDB de Rondônia

21 de Março de 2016 às 14:13

STF julga hoje recurso de Cunha contra rito do impeachment

STF julga hoje recurso de Cunha contra rito do impeachment

16 de Março de 2016 às 09:08

Alvo da Lava-Jato, Lula negocia com Dilma ocupar superministério

Alvo da Lava-Jato, Lula negocia com Dilma ocupar superministério

15 de Março de 2016 às 08:17

TJ reconduz presidente da câmara que deve assumir a prefeitura de Candeias

TJ reconduz presidente da câmara que deve assumir a prefeitura de Candeias

15 de Março de 2016 às 07:55

Eduardo Cunha considera deputado de Rondônia ‘limitado cognitivamente’

Eduardo Cunha considera deputado de Rondônia ‘limitado cognitivamente’

09 de Março de 2016 às 12:02

Justiça de Rondônia nega liberdade a João Arcanjo Ribeiro

Justiça de Rondônia nega liberdade a João Arcanjo Ribeiro

28 de Fevereiro de 2016 às 08:43

Contratação de operadores de máquinas pela prefeitura é considerada ilegal

Contratação de operadores de máquinas pela prefeitura é considerada ilegal

26 de Fevereiro de 2016 às 09:29

Prefeito perde mandato por nepotismo

Prefeito perde mandato por nepotismo

24 de Fevereiro de 2016 às 14:16