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TSE aprova mudança no estatuto do PTB sobre prazo de filiação partidária

08 de Setembro de 2016 às 16:41

Novas regras exigem mais tempo de trabalho para a aposentadoria

Terão direito a uma regra de transição aqueles que tiverem 50 anos ou mais quando a reforma for promulgada

30 de Julho de 2016 às 09:33

Supermercados devem ter carrinhos para pessoas de baixa estatura

Supermercados devem ter carrinhos para pessoas de baixa estatura

22 de Julho de 2016 às 13:53

Após esforço, Sid Orleans comemora garantia à residência médica

Sid Orleans argumentou que a preocupação em garantir a residência médica foi baseada para estimular a especialização e futuramente o município poder garantir condições de atendimento da necessidade da população.

14 de Julho de 2016 às 10:49

Igreja Universal é condenada a pagar R$ 4 milhões por contratação de PMs

A condenação é resultado de uma ação civil pública (ACP) promulgada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de Goiás.

10 de Junho de 2016 às 09:36

Ação no Espaço Alternativo em comemoração ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial

Ação no Espaço Alternativo em comemoração ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial

14 de Maio de 2016 às 08:30

Moro confisca R$ 5,35 milhões de Argello e mais cinco alvos da Lava-Jato

Moro confisca R$ 5,35 milhões de Argello e mais cinco alvos da Lava-Jato

12 de Abril de 2016 às 16:25

Já está em vigor emenda constitucional que garante acúmulo de cargo a militares

Já está em vigor emenda constitucional que garante acúmulo de cargo a militares

08 de Abril de 2016 às 14:22

Projeto do vereador Márcio do Sitetuperon cria 'Programa Médicos nas Creches'

Projeto do vereador Márcio do Sitetuperon cria 'Programa Médicos nas Creches'

30 de Março de 2016 às 14:14

Manifesto da Educação fecha principal avenida em Porto Velho

Manifesto da Educação fecha principal avenida em Porto Velho

16 de Março de 2016 às 11:04

Decisão do STF após reunião com advogados criminalistas

Decisão do STF após reunião com advogados criminalistas

Justiça

29 de Fevereiro de 2016 às 05:00

Deputado Federal Expedito Netto troca o Solidariedade pelo PSD

Deputado Federal Expedito Netto troca o Solidariedade pelo PSD

29 de Fevereiro de 2016 às 10:44

Brasileiro toma água com milho e pensa que é cerveja, saiba porquê

Brasileiro toma água com milho e pensa que é cerveja, saiba porquê

29 de Dezembro de 2015 às 16:22

Assembleia derruba veto a projeto que atende UDV e Santo Daime

Assembleia derruba veto a projeto que atende UDV e Santo Daime

05 de Novembro de 2015 às 11:13

Sid inclui situação de emergência na Lei Orgânica

Sid inclui situação de emergência na Lei Orgânica

08 de Outubro de 2015 às 17:59

Justiça propõem suspensão por 60 dias da greve no transporte coletivo e mantém liminar de 80% da frota

A proposta foi formulada durante audiência de instrução e conciliação de Dissídio Coletivo de Greve realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região...

07 de Julho de 2015 às 07:38

Livro de Dimas Fonseca será lançado na OAB/RO dia 08 de maio

Livro de Dimas Fonseca será lançado na OAB/RO dia 08 de maio

04 de Maio de 2015 às 16:35

Desembargador do TJRO lança oitava obra literária

Desembargador do TJRO lança oitava obra literária

28 de Abril de 2015 às 11:53

Promulgada emenda que ICMS do comércio eletrônico

Promulgada emenda que divide entre estados o ICMS do comércio eletrônico

17 de Abril de 2015 às 11:23

Comissão aprova redução da maioridade penal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira 31 o voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 42 votos a favor e

31 de Março de 2015 às 15:42

Após 70 anos, 'soldados da borracha' são indenizados; sindicato de RO quer mais

Após 70 anos, 'soldados da borracha' são indenizados; sindicato de RO quer mais

10 de Março de 2015 às 09:06

Presidente e 1º secretário da Câmara Municipal são afastados pela Justiça por Inconstitucionalidade

Presidente e 1º secretário da Câmara Municipal são afastados pela Justiça por Inconstitucionalidade

03 de Março de 2015 às 17:20

Prefeitura doa área para instalação do IFRO

Na área que também já abrigou o antigo Parque de Exposição da cidade, será instalado um polo avançado do campus, com recurso federal orçado em R$ 10 milhões.

09 de Dezembro de 2014 às 14:16

Município é condenado a ressarcir 30 mil a servidores

Fato incontroverso é que o Município demandado iniciou os pagamentos das gratificações supracitadas a partir do mês de maio/2014, restando a discussão apenas ao período de janeiro à abril/2014.

28 de Novembro de 2014 às 09:51

Rondônia é o primeiro estado à adotar a EC 80/2014

Foi publicado no Diário Oficial da Assembleia a Emenda 90/2014 que altera a Constituição Estadual estipulando prazo de 8 anos para que todas as comarcas tenham defensores públicos, atendendo prioritariamente as regiões com os maiores índices de exclusão s

27 de Novembro de 2014 às 08:41

Promulgada lei que cria guarda municipal de trânsito

O objeto do convênio ora autorizado é o estabelecimento de Cooperação Mútua, entre os partícipes, no âmbito do Município de Jaru, para fiscalização, autuação e adoção de outras medidas cabíveis às infrações de trânsito pertinentes ao Código de Trânsito Br

31 de Outubro de 2014 às 09:29

Governador nega que tenha dado isenção para as usinas, porém assinou, promulgou e publicou a lei em seu governo

Na época, o Poder Executivo encaminhou o projeto de lei pertinente ao referido convênio para o Legislativo, que o aprovou através da Lei nº 2.538/2011, a toque de caixa, na calada da noite, sem que a população ou a imprensa tomasse conhecimento.

10 de Outubro de 2014 às 05:00

Começa a valer multa para patrão que não assinar carteira de doméstica

A partir de hoje (7), a informalidade do trabalhador doméstico pode resultar em multa de até R$ 805,06 para o patrão.

07 de Agosto de 2014 às 08:40

Metrôs de São Paulo acordam nesta manhã com a Lei do vereador Sid Orleans

“Recebi a notícia por um amigo de São Paulo que me deixou feliz e surpreso. Nunca imaginei que o nosso trabalho pudesse chegar por lá, mas a internet vem para vencer estas barreiras”, relata o Vereador.

04 de Agosto de 2014 às 17:41

PEC das Comarcas: sem orçamento, lei não sairá do papel em RO, diz subdefensor da DPE

PEC das Comarcas: sem orçamento, lei não sairá do papel em RO, diz subdefensor da DPE

29 de Maio de 2014 às 16:07

PEC das Defensorias será promulgada na próxima semana

PEC das Defensorias será promulgada na próxima semana

28 de Maio de 2014 às 10:15

Amir Lando solicita transporte para atender soldados da borracha

Desde que assumiu o mandato em setembro de 2013, o deputado se tornou um verdadeiro representante da categoria no Congresso Nacional.

21 de Maio de 2014 às 08:45

SINDSBOR – PEC-61 será promulgada nesta quarta-feira 14

SINDSBOR – PEC-61 será promulgada nesta quarta-feira 14

07 de Maio de 2014 às 08:36

Brito do Incra propõe alterar denominação de cargos da Polícia Civil

Brito do Incra propõe alterar denominação de cargos da Polícia Civil De acordo com o parlamentar, a proposta visa corrigir uma situação vivenciada por uma parcela de servidores da Polícia Civil...

28 de Abril de 2014 às 11:12

21 DE ABRIL - Tiradentes patrono da Polícia Militar

21 DE ABRIL - Tiradentes patrono da Polícia Militar

21 de Abril de 2014 às 12:07

Liminar contra Lei de Orleans que proíbe a cobrança de taxas nas faculdades é indeferida pelo TJ-RO

Liminar contra Lei de Orleans que proíbe a cobrança de taxas nas faculdades é indeferida pelo TJ-RO

15 de Abril de 2014 às 15:30

Liminar contra Lei de Orleans que proíbe a cobrança de taxas nas faculdades é indeferida pelo TJ-RO

O vereador comemorou. “Só me resta parabenizar o Desembargador pela sensibilidade. O que eu espero da colenda Corte, no julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN, é que a mesma seja julgada improcedente, pois em nenhum momento in

15 de Abril de 2014 às 14:57

Câmara derruba veto a projeto de Léo Moraes que institui teste vocacional

Câmara derruba veto a projeto de Léo Moraes que institui teste vocacional

21 de Março de 2014 às 17:14

NEPOTISMO – Com veto derrubado Nazif mantém parentes na prefeitura através de liminar

Entre as quatorze pastas de secretarias municipais, ao menos quatro são chefiadas por parentes do prefeito Mauro Nazif. Irmão, cunhado, e até o namorado da filha do prefeito de Porto Velho estão na lista dos nomeados pelo chefe do executivo municipal.

07 de Março de 2014 às 16:26

Casal mexicano registra filho com nome de "Facebook" e é processado

Casal mexicano registra filho com nome de "Facebook" e é processado

16 de Fevereiro de 2014 às 13:33

Nazif alega despesa indevida e não quer Parada Gay no calendário de eventos da capital

Esta inclusão foi aprovada pela Câmara Municipal de Porto Velho e é contra esta lei que o prefeito agora briga na justiça. Ele diz que tal fato gera despesa indevida para o município.

13 de Janeiro de 2014 às 10:43

Congresso encerra 2013 sem votar passe livre nem projeto de combate à corrupção

Congresso encerra 2013 sem votar passe livre nem projeto de combate à corrupção

29 de Dezembro de 2013 às 14:08

Dia Internacional de Combate à Corrupção' Mais a comemorar do que a lamentar - Por José Rubens PLates*

Dia Internacional de Combate à Corrupção' Mais a comemorar do que a lamentar - Por José Rubens PLates*

09 de Dezembro de 2013 às 11:22

Ações de combate à corrupção serão apresentadas em evento no dia 10 de dezembro

Ações de combate à corrupção serão apresentadas em evento no dia 10 de dezembro

Justiça

28 de Novembro de 2013 às 14:58

Moreira quer garantir reconhecimento da atividade rural na Constituição

Moreira quer garantir reconhecimento da atividade rural na Constituição

07 de Novembro de 2013 às 09:07