Autor da proposta quer evitar acidentes como o que ocorreu na represa de Furnas em Capitólio (MG), que deixou ao menos dez mortos
Acusado estava compartilhando material pornográfico envolvendo crianças
Os estudos englobarão 48 municípios, dos 52 existentes no Estado.
Para a defesa, o prazo definido pela Lei da Ficha Limpa vem impondo uma grande injustiça
A invasão à propriedade aconteceu em 2012, quando chegou a haver troca de tiros e uma pessoa ficou desaparecida
Ao longo dos últimos doze meses, os viajantes com idade entre 25 e 34 anos, foram os que mais se deslocaram de avião, concentrando mais de 30% do total de bilhetes vendidos
Em nota, o ministro disse que o boato "simplesmente não tem qualquer fundamento"
A dívida dela era de quase R$ 100 mil
O Módulo de Regularização Ambiental será decisivo para que o país garanta a efetiva implementação do Código Florestal Brasileiro
O STJ determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 7 milhões nas contas dos investigados
O texto aprovado tem condições de impulsionar a exploração florestal sustentável, a proposta altera vários pontos da Lei de Gestão de Florestas Públicas.
Caso o TRE/RO determine a cassação do prefeito vilhenense, ele não perde o cargo imediatamente
Estimativa aponta aumento de 21% no desmatamento na Amazônia Legal
Em relação às internações, dos 981 mil internados no período analisado, 802 mil (81,7%) não haviam tomado nenhuma dose da vacina
Variante foi encontrada pela primeira vez em Botsuana
Na sessão da Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes (relator) votou pela anulação da condenação. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista.
Segundo o relator, profissionais costumam ter pouca ou nenhuma formação nessa área durante a graduação
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Em Rondônia, 28.705 estudantes vão participar do exame
Mecanismo será usado em casos de fraude ou de erro operacional
Proposta proíbe que bancos e financeiras cobrem, para uma mesma modalidade de empréstimo, taxas de juros diferentes
Em Rondônia, a produção de grãos na safra 2021/2022 está estimada em 2,6 milhões de toneladas
Entre os adubos, os preços da ureia, do fosfato monoamônico (MAP) e do cloreto de potássio (KCL) subiram 70,1%, 74,8% e 152,6%, respectivamente
Parlamentar destacou a evolução da qualidade do café rondoniense
O resultado das buscas será analisado juntamente com os dados obtidos com a quebra de sigilo bancário e fiscal do servidor
Parlamentar firmou compromisso para destinar mais recursos à instituição
Para definir a concentração mais adequada e avaliar os efeitos da especiaria, pesquisadores da Embrapa acompanharam todo o processo de fabricação da farinha com diferentes concentrações de açafrão-da-terra, na propriedade do agricultor Manoel Cameli
Apesar de ter sido convocada com antecedência, deputados “gazetam” novamente convocação do presidente Alex Redano
Para o presidente do STF, mandatário praticou ato ilícito ao atacar a democracia e incentivar o descumprimento de decisões judiciais. Em discurso, disse que o Congresso deve analisar o caso
Ele contou que o Estado conta com cerca de cinco mil servidores para atender uma população carcerária de 14 mil apenados
A AliExpress anunciou nesta segunda-feira (23) a abertura de sua plataforma para vendedores brasileiros
Os benefícios do aleitamento materno são inúmeros, no entanto, segundo a OMS, apenas 39% dos bebês brasileiros são amamentados
Ato será no mesmo dia em que projeto de voto impresso será analisado na Câmara, nesta terça-feira (10/8)
Valor foi aprovado pelo Congresso na semana passada
O texto foi encaminhado para a presidência da República, que poderá aprovar integralmente ou vetar determinado trecho da proposta até 13 de julho.
Até o momento, já foram emitidas duas notificações direcionadas, respectivamente, aos municípios de Monte Negro e Governador Jorge Teixeira.
Gilmar atendeu a um pedido dos advogados do ex-presidente, feito em abril, para que todos os atos decisórios do ex-magistrado nas ações fossem considerados nulos
O relatório do deputado Neri Geller (PP-MT), aprovado por 290 a 115 votos, dispensou do licenciamento ambiental 13 tipos de atividades
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