O Decreto 26.051 entrará em vigor 90 dias após a sua publicação
Atividades físicas devem seguir todas as recomendações sanitárias
Consumidor deve ser notificado com 48h de antecedência sobre vistoria em medidor de energia
Regularizar vai além de ser autorização legal, é uma demonstração de atenção, responsabilidade e cuidado com as pessoas
Agentes municipais de trânsito são preparados para informar condutores de veículos
Modalidade tem regras diferentes do emprego comum
Durante a fiscalização, foram recebidas várias denúncias
O estágio tem carga horária de 30 horas semanais
As mudanças em 2021 ficaram mais rígidas e ciclistas devem ficar atentos
Condutores devem estar atentos às alterações
A vistoria técnica deverá ser marcada com prazo superior a 48 horas da entrega do aviso de recebimento
Infração contribui para a proliferação de doenças e compromete infraestrutura da cidade
A inserção desses dados é comum e ocorre em várias circunstâncias.
Juiz, no entanto, atendeu apenas parcialmente os pedidos feitos pelo Estado
Essas regras aplicam-se aos voos de 19 de março de 2020 a 31 de outubro de 2021
De acordo com Aparecido, esta comissão tem como objetivo principal a articulação com as empresas e órgãos públicos atuantes no Estado de Rondônia
A sessão será virtual e um dos assuntos em pauta será as multas a que descumprir as medidas de prevenção à doença no Estado
O trabalho conta com a colaboração de órgãos de fiscalização do Governo do Estado e do município de Porto Velho
Repartições atendem emergências com agendamento prévio
Sebrae esclarece as dúvidas de MEI que estão em dívida com o pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional
O período do defeso está em vigor desde outubro e se prolonga até o próximo mês de março nas bacias hidrográficas no Estado
O que elevou o Estado ao segundo lugar com a menor taxa de desocupação do País, com 9,4%, de acordo com dados estatísticos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
"todos os conteúdos publicados na plataforma precisam seguir as diretrizes de comunidade"
Deve ser exigido o mesmo padrão de desempenho funcional no sistema presencial
A assembleia condominial e a respectiva votação poderão ocorrer, em caráter emergencial,
Quanto às instituições de ensino públicas municipais, o retorno às aulas fica a critério de cada gestor municipal
O ato normativo também apresenta novas determinações a serem aplicadas, com vigor a partir desta quarta-feira (27)
O Governo de Rondônia realizou nesta segunda-feira (25) mais uma ação da “Operação Decreto”,
A ação visa garantir o cumprimento do Decreto nº 25.728, em estabelecimentos de gênero alimentício (supermercados e hipermercados) sobre as normas sanitárias e horário de funcionamento até às 20h para evitar aglomeração e a propagação da Covid-19.
A superlotação nos estabelecimentos comerciais é considerada um descumprimento do decreto, que está em vigência desde o último domingo (17)
O Galo enfrenta o Manaus-AM na tarde da quinta-feira (21) pela primeira fase da competição regional
Informações ajudam planejamento de políticas de acesso sustentável
Estabelecimentos em desacordo com o Decreto 25.605 sofreram sanções
Aprovado pelo Congresso, projeto segue para sanção presidencial
O decreto já entrou em vigor desde a data de assinatura, nesta segunda-feira, 7 de dezembro, por meio da Casa Civil
Apesar da degradação dos biomas, as multas, quando aplicadas, são praticamente ignoradas
De acordo com o decreto n° 25.585, que entrou em vigor na última sexta (27)
Após denuncias de usuários dos serviços do órgão, foi possível realizar a acusação formalmente na Polícia Civil
Leila abriu o placar para o Real Ariquemes, porém Thabatha deixou tudo igual para o Napoli
Novas regras lançadas pelo Governo Estadual determinam a higienização todos os dias desses meios de transpore
O período de defeso do Tambaqui já vigora, porém o do Pirarucu, Surubim, Caparari, Pirapitinga, Jatuarana, Filhote, Dourada, Pescada e Pirarara terá início em novembro
Lei estipula multas administrativas que podem ir até R$ 1 bilhão
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