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08 de Novembro de 2018 às 08:43

RESUMO DAS NOVELAS

Operação mira esquema de compra de votos com dinheiro de propina e distribuição de cargos iniciado no primeiro governo de Cabral, em 2007, e mantido até hoje

OPERAÇÃO: PF cumpre dez mandados de prisão contra deputados estaduais

Brasil e Mundo

08 de Novembro de 2018 às 08:18

CASO PSL: Tribunal Regional Eleitoral intima deputado eleito a se defender

A ação se baseia no fato de ter acontecido uma possível fraude no registro de candidatos

25 de Outubro de 2018 às 11:34

DUELO: Justiça determina que Marcos Rogério e Expedito deixem de usar nome de Bolsonaro

Juiza eleitoral determinou que toda propaganda de Marcos Rogerio falando de Bolsonaro seja retirada por se tratar de propaganda mentirosa

17 de Outubro de 2018 às 11:34

DENÚNCIA: Caio Castro é acusado de roubar e vandalizar carros na Espanha

Ator foi denunciado pela Babylon Freefly nas redes sociais

16 de Outubro de 2018 às 15:44

DENÚNCIA: Corregedor instaura processo para apurar exoneração de juíza no Pará

A juíza fez críticas à omissão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

16 de Outubro de 2018 às 08:55

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta segunda-feira

15 de Outubro de 2018 às 09:53

NOVELAS

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta sexta-feira

12 de Outubro de 2018 às 08:38

NOVELAS

SOB PENA : Candidatos, partidos e coligações são proibidos de jogar “santinhos” nas ruas

Candidato que fizer “derrame de santinhos” será responsabilizado pessoalmente

05 de Outubro de 2018 às 15:54

INDENIZAÇÃO: Justiça condena família a pagar R$ 6 milhões por trabalho análogo ao de escravo

Entre os trabalhadores em situação análogo a de escravo estava uma mulher grávida de oito meses

05 de Outubro de 2018 às 15:26

NOTA: Acir afirma que recorrerá ao TSE e campanha continua

04 de Outubro de 2018 às 16:59

Leia a nota na íntegra

RECEITA FEDERAL: Chance de regularização para contribuintes com pendências

A Receita Federal iniciou mais uma ação destinada a estimular os contribuintes a verificarem o processamento de suas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e providenciarem correção, caso constatem erro nas informações declaradas ao Fisco

03 de Outubro de 2018 às 09:54

REDES SOCIAIS: TRE/RO concede liminar para que WhatsApp bloqueie ofensas contra Leo Moraes

A representação foi movida pela defesa do candidato a deputado federal, patrocinada pelo advogado Márcio Nogueira

28 de Setembro de 2018 às 16:23

FUNDO PARTIDÁRIOS: TSE intima Luiz Cláudio a prestar esclarecimentos

Após a candidata a Deputada Estadual, Maria Simões questionar o percentual do fundo partidário utilizado pelo candidato a reeleição Luiz Cláudio ele terá que explicar o motivo do alto favorecimento

27 de Setembro de 2018 às 17:34

Em maio deste ano pediram que os depoimentos fossem transferidos para seu novo endereço

AÇÃO PENAL 562: Em 2018, advogados de Expedito afirmaram que cliente residia em Brasília

Polícia

26 de Setembro de 2018 às 16:37

JUSTIÇA: Mandante da morte de Chico Pernambuco e esquartejador de professor vão a júri

Os dois casos tiveram grande repercussão em Rondônia

26 de Setembro de 2018 às 09:32

AÇÃO PENAL 562 : Compra de votos e ameaça a testemunhas, um crime impune há 11 anos

Os vigilantes ameaçados de morte foram incluídos no Programa Nacional de Proteção a Testemunhas

18 de Setembro de 2018 às 11:30

Em sua nona edição, o fórum reúne na segunda-feira (3) e terça-feira (4), em Brasília, especialistas da área prisional para trocar experiências, debater e apresentar soluções

BENEFÍCIO: Governo estuda acabar com visita íntima para líderes de facções

Brasil e Mundo

04 de Setembro de 2018 às 15:20

INELEGÍVEL: Adriano Boiadeiro não pode disputar eleição, diz MP

O procurador regional eleitoral Luiz Augusto Mantovani ingressou no Tribunal Eleitoral

26 de Agosto de 2018 às 16:07

ELEIÇÕES 2018: Justiça Eleitoral intima Expedito a apresentar Plano de Governo

o ex-senador Expedito ainda não apresentou seu plano de Governo

20 de Agosto de 2018 às 11:32

BENS: Candidatos poderão atualizar dados sobre patrimônio declarado a partir desta segunda

Implementação do Módulo de Complementação de Informações Patrimoniais foi concluída pelo TSE na noite de sexta-feira (17)

20 de Agosto de 2018 às 09:45

JUSTIÇA : Wagner Moura processa MBL por danos morais após post em rede social

O post foi publicado em 30 de março de 2016, antes do impeachment de Dilma

10 de Agosto de 2018 às 17:38

Segundo o advogado de Edilson, são cobrados R$ 113 mil referentes a 11 meses de pagamentos de pensão atrasados

ALIMENTÍCIA: Edílson 'Capetinha' é transferido para Florianópolis após prisão por atraso de pensão

Esporte

06 de Agosto de 2018 às 15:26

COBRANÇA: INSS cobra de volta valores pagos na desaposentação; entenda

Advogados orientam os segurados a recorrerem à Justiça

02 de Agosto de 2018 às 14:36

INOVAÇÃO: Juiz da 3ª Vara Criminal de PVH concorre ao Prêmio Innovare

A prática inovadora assegurou o direito do juiz Franklin Vieira dos Santos de competir ao Prêmio Innovare.

02 de Agosto de 2018 às 08:17

ELEIÇÕES 2018: Conheça passo a passo para requerer o registro de candidatura na Justiça Eleitoral

Primeiro pedido relativo às Eleições 2018 é de políticos do Acre, do partido Rede Sustentabilidade

27 de Julho de 2018 às 14:47

Os agentes penitenciários notaram nervosismo na visitante, que foi convidada para se dirigir à sala de entrevista.

PARTE ÍNTIMA: Mulher tenta entrar na Casa de Detenção com 41 gramas de maconha

Interior

20 de Julho de 2018 às 11:17

BRASIL: CNJ intima Moro e desembargadores sobre decisões na prisão de Lula

O prazo para envio das informações é de 15 dias corridos, contados a partir de 1º de agosto, em virtude do recesso, que dura todo o mês de julho.

19 de Julho de 2018 às 14:34

SISTEMA DE CANDIDATURAS: TSE apresenta a partidos políticos novidades no processo de registro de candidatura

Encontro foi realizado na quarta-feira (18), na sede do TSE, e contou com representantes de 26 partidos políticos

19 de Julho de 2018 às 10:29

ISONOMIA: 2ª Vara do Trabalho suspende temporariamente atendimentos em relação ao 2039

A suspensão vai até o dia 30/08/2018. As situações urgentes deverão tratadas por advogado constituído diretamente no juízo

12 de Julho de 2018 às 15:29

ALIMENTOS: Pai que sofreu revés financeiro não pode ser preso por atrasar pensão

TJ/SP entendeu que prisão só se justifica diante do comportamento omisso e desidioso do devedor.

12 de Julho de 2018 às 09:27

PRAZO: Fachin dá 5 dias para Lula esclarecer se quer discutir inelegibilidade

Em tese, ao analisar a suspensão dos efeitos da condenação do petista, o plenário do STF poderia se debruçar também sobre suas condições de disputar Planalto

29 de Junho de 2018 às 15:12

Nota de esclarecimento de Marcio Garcia sobre informações erradas do jornal O Globo

O apresentador não é sócio da empresa MG SETE CULTURA FISICA LTDA desde o ano de 2001.

16 de Junho de 2018 às 10:51

ARTIGO: Análise sobre a decisão do STF sobre a condição coercitiva

A condução coercitiva, como vinha sendo aplicada, feria regramento processual penal

15 de Junho de 2018 às 14:47

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado

Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.

15 de Junho de 2018 às 09:07

DELIBERAÇÃO: STF retoma hoje julgamento sobre validade da condução coercitiva

As conduções estão suspensas desde dezembro do ano passado por uma liminar do relator

13 de Junho de 2018 às 09:06

CONSULTA: Veja se seu IR 2018 caiu na malha fina da Receita Federal

A Receita Federal liberou nesta sexta-feira (8), às 9h, o primeiro lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2018 para consultas

08 de Junho de 2018 às 09:53

TCE manda notificar empresa e responsáveis pelos 15.735 sacos de cal para explicações

Segundo o relatório dos técnicos, dos 15.735 sacos, foram encontrados no estoque apenas 4 mil.

18 de Maio de 2018 às 09:43

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta sexta-feira

18 de Maio de 2018 às 08:05

Novelas brasileiras

Justiça do Trabalho em RO e AC ajusta expediente para os dias de jogos do Brasil

O Brasil pertence ao Grupo E, cujos jogos estão previstos para acontecer às 7h, 9h e 13h (horários do Acre) e às 8h, 10h e 14h (horários de Rondônia), em dias de expediente.

15 de Maio de 2018 às 14:33

CNT questiona lei que permite indisponibilidade de bens de devedor

Não sendo pago o débito no prazo, a Fazenda Pública poderá comunicar a inscrição em dívida ativa aos órgãos que operam bancos de dados

30 de Abril de 2018 às 09:23

PF apura se reforma da casa de filha de Temer foi lavagem de dinheiro

Maristela Temer será ouvida pela Polícia Federal na próxima semana

27 de Abril de 2018 às 09:08

Mesmo com rejeição de habeas corpus, prisão de Lula ainda não tem data

Há ainda trâmites processuais pendentes no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)

05 de Abril de 2018 às 08:33

Gilmar Mendes volta a ser hostilizado por brasileiro em Lisboa

Ministro está na capital portuguesa para participar de seminário que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio, realizará no país, de 3 a 5 de abril

28 de Março de 2018 às 09:30

Mais de 100 policiais federais estão cumprindo 43 mandados judiciais expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal em Palmas, capital do Tocantins

PF desarticula esquema de hackers responsável por fraudes bancárias na internet

Brasil e Mundo

21 de Março de 2018 às 12:31