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Canedo comentou reportagem reproduzida na capital

29 de Maio de 2017 às 09:34

Ex-prefeito fica inelegível após perder a eleição por trocar voto por óculos

O ex-prefeito de Castanheiras, Claudio Martins de Oliveira (PP), está inelegível por 8 anos. A condenação foi imposta pelo Juízo da 15ª Vara Eleitoral que julgou procedente a denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral de que o ex-prefeito e candidat

26 de Maio de 2017 às 15:59

Ministério Público pede cassação de Michel Temer

Neste novo documento, as alegações anteriormente apresentadas por Dino, na primeira fase do julgamento, são reforçadas.

17 de Maio de 2017 às 08:17

Prefeita é investigada pela morte de jornalista

Prefeita de Santa Luzia (MG), Roseli Pimentel, do PSB, será investigada por envolvimento no assassinato do jornalista Maurício Campos Rosa, morto em 2016 após ser atingido por cinco tiros.

26 de Abril de 2017 às 09:46

Prefeito de Itapuã do Oeste e seu vice podem ser cassados pela Justiça Eleitoral

O candidato a Prefeito Moisés Cavalheiro, teria “comprado o voto” com passagens rodoviárias interestaduais

05 de Abril de 2017 às 16:12

MPE pede cassação de Temer e inelegibilidade de Dilma

O julgamento da ação que apura o possível abuso de poder político e econômico da chapa Dilma-Temer foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira

29 de Março de 2017 às 08:36

TSE ouve Marcelo Odebrecht em investigação sobre a chapa Dilma-Temer

A Odebrecht contou, no acordo de delação, que repassou, via caixa 2, cerca de R$ 30 milhões para a chapa Dilma-Temer em 2014.

01 de Março de 2017 às 09:02

Projeto impede juiz de 1º grau de impugnar mandato de políticos

Pelo texto a ser analisado na Câmara, esse tipo de decisão deverá ser proposta por decisão colegiada

10 de Fevereiro de 2017 às 11:46

Mãe do Safadão e prefeito de Aracoiaba têm diplomas cassados pelo TRE

Ano passado, Dona Bill e Antônio Cláudio foram denunciados por abuso do poder político e econômico configurado em doações de veículos com recursos próprios da vice-prefeita, divulgação no site da Prefeitura de Aracoiaba, em programa de rádio, e auto-promo

31 de Janeiro de 2017 às 15:00

Sem definição do TSE novo presidente da Câmara deverá assumir

O Tribunal Superior Eleitoral entrou em recesso no ultimo dia 20, sem julgar o recurso de Claudio Santos, com isto quem deverá assumir temporariamente a prefeitura do município de Theobroma é o novo presidente da Câmara de Vereadores a ser escolhido no pr

27 de Dezembro de 2016 às 09:22

TSE julga precedente que pode determinar nova eleição no inteior

TSE julga precedente que pode determinar nova eleição no inteior

15 de Dezembro de 2016 às 16:22

Ministro do TSE nega pedidos para suspender diplomação de Rosani Donadon

Ministro do TSE nega pedidos para suspender diplomação de Rosani; advogado comenta

22 de Novembro de 2016 às 10:28

TRE mantém deputado Garçom no cargo

TRE mantém deputado Garçom no cargo

08 de Novembro de 2016 às 07:55

Moro bloqueia R$ 220 mi de Cunha; dinheiro não foi encontrado

No entanto, como destaca o jornal O Globo, a Justiça Federal do Paraná não encontrou nenhum valor nas contas que o deputado cassado mantém no Brasil. O bloqueio foi lembrado pelo Ministério Público Federal no pedido de prisão de Cunha.

19 de Outubro de 2016 às 14:27

Juízes usam lei da Ficha Limpa para chantagear políticos, diz Gilmar Mendes

O tribunal acolheu o recurso por entender que a inelegibilidade só deve ser aplicada a quem cometer improbidade, causar prejuízo aos cofres públicos e enriquecer ilicitamente. No caso em questão, não foi constatado enriquecimento.

19 de Outubro de 2016 às 11:04

ELEIÇÕES 2016 – Desembargador pede vista e julgamento de candidatura de Sobrinho é adiado

O adiamento foi anunciado após a leitura do processo pelo relator da ação, o Juiz Armando Reigota Ferreira Filho, que anunciou seu voto favorável pela impugnação da candidatura do petista à prefeitura da capital rondoniense.

27 de Setembro de 2016 às 17:11

Cunha fica inelegível, mas pode ser nomeado a cargo público

Cunha fica inelegível, mas pode ser nomeado a cargo público

14 de Setembro de 2016 às 09:38

Roberto Sobrinho (PT) continua inelegível; liminar do STJ foi parcial

O Ministro Sérgio Kukina, da Primeira Turma do STJ, concedeu parcialmente uma medida liminar a Roberto Sobrinho.

13 de Setembro de 2016 às 18:41

Candidato à vereador com 17 anos consegue registro em RO

Candidato à vereador com 17 anos consegue registro em RO

12 de Setembro de 2016 às 13:50

MP aprova ‘Lei Ficha Limpa’ para cargos em comissão ou função de confiança

MP aprova ‘Lei Ficha Limpa’ para cargos em comissão ou função de confiança

09 de Setembro de 2016 às 15:35

Expedito Netto confirma presença no julgamento de Eduardo Cunha

Expedito Netto confirma presença no julgamento de Eduardo Cunha

09 de Setembro de 2016 às 11:24

Justiça Eleitoral finaliza julgamentos de candidaturas

Justiça Eleitoral finaliza julgamentos de candidaturas

05 de Setembro de 2016 às 15:29

ELEIÇÕES 2016 - TRE nega registro de candidatura a Roberto Sobrinho

ELEIÇÕES 2016 - TRE nega registro de candidatura a Roberto Sobrinho

03 de Setembro de 2016 às 16:53

Representação pede retirada imediata de Roberto Sobrinho de programas eleitorais de rádio/TV

O candidato Roberto Sobrinho está em Brasília durante toda esta semana, tentando encontrar “remédio jurídico” para sua condenação que ‘transitou em julgado’.

31 de Agosto de 2016 às 10:31

LUMINUS - MP ofereceu 46 denúncias decorrentes de operação no governo de Sobrinho

LUMINUS - MP ofereceu 46 denúncias decorrentes de operação no governo de Sobrinho

31 de Agosto de 2016 às 09:34

FICHA SUJA – Condenação de Roberto Sobrinho "transitou em julgado" e petista está fora da corrida eleitoral - VÍDEO

O requerimento assinado pelo advogado Nelson Canedo Mota apresenta a certificação do acordão que mantém a condenação de Roberto Sobrinho por pratica de ato doloso de improbidade administrativa que causou dano ao erário e enriquecimento ilícito proferido p

27 de Agosto de 2016 às 11:54

MP ajuíza mais de 290 ações de impugnações de candidaturas no estado

MP ajuíza mais de 290 ações de impugnações de candidaturas no estado

25 de Agosto de 2016 às 14:41

FICHA SUJA – Desembargador afirma inelegibilidade de Roberto Sobrinho

FICHA SUJA – Desembargador afirma inelegibilidade Roberto Sobrinho

24 de Agosto de 2016 às 11:32

Lei da Ficha Limpa ameaça quase 5 mil candidatos

Cruzamento de dados feitos pelo Ministério Público Federal aponta relação de políticos com problemas em tribunais de contas e condenações em segunda instância na Justiça. Decisão do STF que esvazia a lei gera reações na sociedade civil

19 de Agosto de 2016 às 14:11

Eleições 2016 - Segunda 15 é o último dia para registro de candidatos

As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade são aferidas durante a análise dos processos, que devem ser julgados em primeira instância até 12 de setembro

12 de Agosto de 2016 às 17:15

Amado Rahal garante candidatura a vice-prefeito de Porto Velho

Na época a justiça entendeu que a rejeição de contas por si só não gerava inelegibilidade ao candidato. Vale destacar que no mesmo ano ele foi candidato a deputado federal.

10 de Agosto de 2016 às 11:35

Justiça não autoriza José Volpi a concorrer eleições para Prefeitura

Justiça não autoriza José Volpi a concorrer eleições para Prefeitura

05 de Julho de 2016 às 08:49

TSE reconhece flagrante preparado e anula processo criminal contra Edwilson Negreiros

TSE reconhece flagrante preparado e anula processo criminal proposto contra Edwilson Negreiros

28 de Junho de 2016 às 18:25

Membro do TRE-RO participa de Congresso Internacional de Direito Eleitoral

Membro do TRE-RO participa de Congresso Internacional de Direito Eleitoral

03 de Maio de 2016 às 10:25

Lava Jato cogita abrir ação que impediria candidatura de Lula

Lava Jato cogita abrir ação que impediria candidatura de Lula

07 de Março de 2016 às 08:07

TSE nega recurso e tira Cahúlla, Garçon, Cassol, Tiziu e Camurça das próximas eleições

TSE nega recurso e tira Cahúlla, Garçon, Cassol, Tiziu e Camurça das próximas eleições

12 de Fevereiro de 2016 às 22:35

TSE julgará recurso contra expedição de diploma do deputado Alex Redano

TSE julgará recurso contra expedição de diploma do deputado Alex Redano

29 de Setembro de 2015 às 17:19

CPI DO SHOWS – Procurador diz que responsabilidade é de Marcos Nobre e Edjales

CPI DO SHOWS – Procurador diz que responsabilidade é de Marcos Nobre e Edjales

23 de Julho de 2015 às 14:38

Em Linhas Gerais - Por Gessi Taborda

Em Linhas Gerais - Por Gessi Taborda

08 de Junho de 2015 às 15:25

TRE ouve testemunhas no processo que pode cassar o mandato de deputado

O desembargador Roosevelt Queiroz Costa, do Tribunal Regional Eleitoral, determinou que sejam ouvidas testemunhas (de acusação) da coligação Aliança para a Vitória (PDT / PRTB / PRP), que ingressou com representação por abuso de poder político com pedido

23 de Março de 2015 às 16:20

MP pede cassação de Nilton Capixaba acusado de pedir votos em Igreja

MP pede cassação de Nilton Capixaba acusado de pedir votos em Igreja

20 de Março de 2015 às 16:48

O rigor e o favor da lei – Por Osmar Silva

O rigor e o favor da lei – Por Osmar Silva

16 de Março de 2015 às 10:22

Confira Acórdão da decisão que cassou diplomas de Confúcio e Daniel

Foi divulgado no início da tarde desta quarta-feira (11) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) através do Diário Oficial o Acórdão 30/2015 que decidiu pela cassação dos diplomas do governador eleito Confúcio Moura

11 de Março de 2015 às 15:47

ELEIÇÕES 2014 - Deputado Herminio Coelho responde investigação eleitoral e pode ter mandato cassado

Na prestação de contas do deputado, percebe-se que a esmagadora maioria de doadores foram justamente os beneficiados com este aumento ilegal.

13 de Janeiro de 2015 às 15:00

Resenha política – Por Robson Oliveira

Resenha política – Por Robson Oliveira

07 de Novembro de 2014 às 10:29