O campo é considerado o bioma terrestre mais vasto do planeta, abrangendo 24% da superfície, o equivalente a 46 milhões de quilômetros quadrados
Participaram do encontro representantes da Seduc e do Corpo de Bombeiros
Com relação às penalidades a Lei não especifica quais sanções serão aplicadas em caso de não cumprimento de alguma determinação da legislação municipal, o que poderia gerar uma aplicação irresponsável
O recurso julgado teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, com base no artigo 40 da Lei 10.741/2003 e nos artigos 229 e 230 da Constituição Federal, para declarar a nulidade da cobrança de valores adicionais
Confira a coluna
As autuações por alcoolemia também tiveram a expressiva redução de 57%, se comparadas ao mesmo período do ano passado
Atualmente existem 8.500 motoristas de aplicativos inflacionando a praça e a maioria atuando sem observar as normas e leis
As audiências de custódia obrigam o Estado apresentar à autoridade judicial todo cidadão preso em até 24 horas após a prisão
O projeto original prevê a concessão onerosa para a gestão das áreas de estacionamento rotativo pago
A CGU prepara um pacote inédito de medidas de combate à corrupção, defesa do patrimônio púbico e transparência na gestão
Na decisão, o conselheiro refere-se a impropriedades e irregularidades envolvendo a suposta falta de transparência por parte do Governo, mas não dá maiores detalhes.
Rezende diz que vários municípios também dependem da Sedam para iniciarem obras importantes para as cidades
Prestadores de serviço que despejam resíduos no local devem realizar um cadastro na Sema
Expectativa é a de que a resolução seja aprovada - o texto que regulamenta o tema foi costurado pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, que consultou auxiliares para estabelecer os critérios
A ação foi julgada procedente e a lei foi declarada inconstitucional
A criação da agência foi aprovada em dezembro de 2017. Caberá à ANM regulamentar e fiscalizar o setor de mineração no país
Novas Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio passam a valer apenas quando o documento aprovado for publicado
Neste domingo(28) é comemorado o Dia do Servidor Público
Dois dos classificados foram conhecidos em cobranças de pênaltis
A Assovis/RO, foi criada para fortalecer o setor empresarial que enfrentava desafios de um setor recém-criado à época .
Confira os resultados
Demais jogos da rodada aconteceram e definiram os primeiros classificados às quartas de final do Aberto e semifinal do Máster
Segundo o texto, que substitui um decreto que estava em vigor desde 1997, caberá ao Ministério do Planejamento a definição de quais serviços poderão ser preferencialmente contratados de forma indireta
Além disso, o Decreto não estabelece critérios e prazos para a inclusão dos servidores em folha de pagamento
a Direção do Sintero decidiu buscar uma audiência ainda nesta semana em Brasília com a Comissão da Transposição
A cobrança de um documento que comprove a vacinação foi defendida pela coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Carla Domingues
Em reunião com grupo de servidores do ex-território, candidato ao governo relatou todo empenho para mobilizar votação no Senado
O que dizem sobre emprego, saúde, educação, mobilidade e segurança
“Somente a União pode disciplinar, validamente, profissões, ainda que seja para atuar perante os órgãos da administração estadual, como é o caso da profissão de despachante”
Solicitação de concurso é analisada pelo Ministério do Planejamento; Edital pode ser autorizado no segundo semestre
Temer também fez questão de esclarecer que vai examinar melhor o assunto nos próximos dias e que a edição de um decreto com esse tema não visa privilegiar empresa “tal ou qual”.
Projeto ainda depende de aprovação na Câmara e sanção presidencial
A desaposentação é a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social
Tricolor encara o Vasco nesta segunda-feira, às 20 (de Brasília), em São Januário, pelas oitavas de final da Copa do Brasil
A juíza Katyane Viana Lima Meira, da 1ª Vara de Fazenda Pública, concedeu medida liminar
Ressalte-se que esta providência não elimina o poder de fiscalização ou supervisão do órgão federal, conforme previsão legal.
A previsão do governo é que, até 2022, esse fundo atinja R$ 4,3 bilhões por ano.
Instituto enviou nota técnica ao Ministério do Planejamento para mostrar real situação do órgão; Fevereiro registrou maior número de aposentadorias
O limite de 30% da folha para desconto de consignados vinha prejudicando os servidores públicos estaduais
A portaria está publicada na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União.
Nova lei foi aprovada nesta terça-feira (19) pelo Senado
Cinco magistrados formadores, quatro pedagogas e uma assistente técnica participaram da formação.
Parlamentar apresentou requerimento ao governador Daniel Pereira para que Sefaz prorrogue vencimentos dos impostos
Para que o valor chegue às bombas, é preciso que os postos zerem o estoque de diesel vendido pelas refinarias com o preço anterior
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