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A decisão permitia o bloqueio de até R$ 4 milhões de Maggi e outros oito réus.

12 de Janeiro de 2017 às 10:21

Dois ministros não participaram do julgamento. O ministro Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso está impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede antes de chegar ao Supremo.

Maioria do STF decide manter Renan na presidência do Senado

Justiça

07 de Dezembro de 2016 às 20:40

A decisão que afastou Renan foi proferida no início da noite de ontem (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.

STF confirma para amanhã julgamento sobre afastamento de Renan

Justiça

07 de Dezembro de 2016 às 00:19

Por 8 a 3, STF aceita denúncia e Renan vira réu pela 1ª vez

Apesar de aceitar a denúncia por peculato, a Corte também entendeu, seguindo voto do relator, ministro Edson Fachin, que as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso prescreveram em 2015, oito anos depois de a infração ter sido cometida.

02 de Dezembro de 2016 às 00:09

O argumento para impedir que réus no Supremo ocupem a presidência da Câmara ou do Senado, nasce da determinação prevista na Constituição Federal de que se for aberto um processo penal contra o presidente da República por crimes comuns praticados no exercí

Maioria do STF vota que réus não podem estar na linha sucessória da Presidência

Justiça

04 de Novembro de 2016 às 08:46

LAVA JATO - Força-tarefa diz haver ‘pressão externa’ por delação da OAS

LAVA JATO - Força-tarefa diz haver ‘pressão externa’ por delação da OAS

30 de Agosto de 2016 às 08:39

MPF denuncia ex-ministro Paulo Bernardo por corrupção e organização criminosa

A partir dos contratos falsos, os recursos chegavam aos destinatários finais, entre eles o ex-ministro.

01 de Agosto de 2016 às 14:26

PF indicia 21 investigados na operação ‘Custo Brasil’

PF indicia 21 investigados na operação ‘Custo Brasil’

27 de Julho de 2016 às 08:32

Além da renúncia, Cunha pode perder mandato e ir preso

Afastado pelo Supremo, ex-presidente da Câmara enfrenta processos no Congresso e no STF

08 de Julho de 2016 às 08:03

Justiça bloqueia R$ 103 mi do PT, de Paulo Bernardo e de João Vaccari Neto

A Custo Brasil é um desmembramento da Lava Jato que investiga desvios no ministério do Planejamento, comandado por Paulo Bernardo de 2005 a 2011.

05 de Julho de 2016 às 14:07

PF deflagra 31ª fase da Lava Jato; ex-tesoureiro do PT é alvo

PF deflagra 31ª fase da Lava Jato; ex-tesoureiro do PT é alvo

Polícia

04 de Julho de 2016 às 07:38

Após liberação de Paulo Bernardo, Beira-Mar pede para ser julgado pelo STF

De repente vem esse pessoal da Ditadura do Judiciário e quer acabar com o direito de ir e vir do nosso cliente.

01 de Julho de 2016 às 11:54

Ministro do Supremo Tribunal Federal revoga prisão de Paulo Bernardo

Ministro do Supremo Tribunal Federal revoga prisão de Paulo Bernardo

29 de Junho de 2016 às 14:50

Ministro do STF manda soltar Paulo Bernardo, petista preso há 6 dias

A soltura deve ocorrer nas próximas horas, após o juiz federal Paulo Bueno de Azevedo ser notificado.

29 de Junho de 2016 às 14:26

Turma de Direito da UNIR realiza julgamento simulado do STF

Turma de Direito da UNIR realiza julgamento simulado do STF

29 de Junho de 2016 às 10:19

Ministra pede urgência em ação que pode tornar Russomanno inelegível

Pré-candidato, Russomanno lidera com 26%, segundo Ibope da semana passada.

28 de Junho de 2016 às 11:59

STF adia julgamento que pode levar senador à prisão

STF adia julgamento que pode levar senador à prisão

01 de Junho de 2016 às 16:17

STF suspende lei que autoriza pílula do câncer

STF suspende lei que autoriza pílula do câncer

Polícia

19 de Maio de 2016 às 16:42

Supremo já tem maioria de votos pelo afastamento de Eduardo Cunha

Supremo já tem maioria de votos pelo afastamento de Eduardo Cunha

05 de Maio de 2016 às 16:45

TSE rejeita recursos de Dilma e Temer em ação para cassar chapa

TSE rejeita recursos de Dilma e Temer em ação para cassar chapa

05 de Maio de 2016 às 14:23

Membro do TRE-RO participa de Congresso Internacional de Direito Eleitoral

Membro do TRE-RO participa de Congresso Internacional de Direito Eleitoral

03 de Maio de 2016 às 10:25

Supremo Tribunal Federal não pode rever mérito de decisão de impeachment

Supremo Tribunal Federal não pode rever mérito de decisão de impeachment

02 de Maio de 2016 às 09:41

STF mantém Marcelo Odebrecht na prisão

STF mantém Marcelo Odebrecht na prisão

27 de Abril de 2016 às 09:22

Falar que impeachment é golpe só funciona para petistas, diz senador

Falar que impeachment é golpe só funciona para petistas, diz senador

26 de Abril de 2016 às 07:54

STF adia julgamento sobre posse de Lula na Casa Civil

STF adia julgamento sobre posse de Lula na Casa Civil

20 de Abril de 2016 às 14:14

Ação para cassar Dilma no TSE pode ficar para 2017 diz Gilmar Mendes

Ação para cassar Dilma no TSE pode ficar para 2017 diz Gilmar Mendes

12 de Abril de 2016 às 08:31

TSE confirma ministro Gilmar Mendes como novo presidente

TSE confirma ministro Gilmar Mendes como novo presidente

08 de Abril de 2016 às 08:50

STF mantém a decisão de tirar os processos sobre Lula de Sérgio Moro

STF mantém a decisão de tirar os processos sobre Lula de Sérgio Moro

31 de Março de 2016 às 15:48

TSE unifica ações que pedem cassação de Dilma e Temer

TSE unifica ações que pedem cassação de Dilma e Temer

18 de Março de 2016 às 08:46

TSE unifica ações que pedem cassação de Dilma e Temer

TSE unifica ações que pedem cassação de Dilma e Temer

18 de Março de 2016 às 08:35

Colégio de Ouvidores parabeniza criação da ouvidoria do TSE

Colégio de Ouvidores parabeniza criação da ouvidoria do TSE

26 de Fevereiro de 2016 às 10:39

TSE nega recurso e tira Cahúlla, Garçon, Cassol, Tiziu e Camurça das próximas eleições

TSE nega recurso e tira Cahúlla, Garçon, Cassol, Tiziu e Camurça das próximas eleições

12 de Fevereiro de 2016 às 22:35

MP tenta, no Supremo, interromper fatiamento da Lava-Jato

MP tenta, no Supremo, interromper fatiamento da Lava-Jato

23 de Novembro de 2015 às 11:21

Supremo proíbe doação eleitoral de empresas a partidos e candidatos

Supremo proíbe doação eleitoral de empresas a partidos e candidatos

17 de Setembro de 2015 às 17:37

TSE já tem maioria para investigar campanha de Dilma

Em julgamento com intenso bate-boca, quatro ministros da Corte Eleitoral votaram por aceitar ação proposta pelo PSDB; votação foi suspensa por pedido de vista

26 de Agosto de 2015 às 09:52

TSE cruza dados eleitorais e presidenciais de Dilma

TSE cruza dados eleitorais e presidenciais de Dilma

13 de Julho de 2015 às 11:21

STF libera a publicação de biografias não autorizadas

STF libera a publicação de biografias não autorizadas

10 de Junho de 2015 às 20:17

Prima de prefeito é analisada pela atuação em cargos públicos

Prima de prefeito é analisada pela atuação em cargos públicos

21 de Maio de 2015 às 17:44

Supremo concede prisão domiciliar a nove executivos da Lava Jato

Supremo concede prisão domiciliar a nove executivos da Lava Jato

29 de Abril de 2015 às 11:35

Juiz de RO recusa medalha que recebeu de MG e devolve por Sedex

"Não me julgo superior a esse senhor Stédile, mas a minha modesta biografia, a devoção ao meu Estado natal – berço e sacrário de nossa liberdade – recomendam-me não aceitar esse nivelamento’.

24 de Abril de 2015 às 08:56

Senado recebe pedido de impeachment contra Dias Toffoli

Se acolhida, ela pode resultar em processo de impeachment.

10 de Abril de 2015 às 10:54

STF analisa recurso de Cassol

STF analisa recurso de Cassol

10 de Março de 2015 às 16:45

Justiça Eleitoral acaba com sigilo bancário dos partidos

O objetivo, de acordo com o texto (feito pelo presidente do TSE, o ministro José Antônio Dias Toffoli), é ampliar a fiscalização sobre os recursos recebidos por eles também em períodos não eleitorais. As informações são do Estado de S. Paulo.

05 de Janeiro de 2015 às 09:34

PSDB pede auditoria do resultado da eleição presidencial ao TSE

O PSDB pede que o TSE crie uma comissão formada por integrantes dos partidos políticos para fiscalizar todo o processo eleitoral, desde a captação até a totalização dos votos. O partido não pede a recontagem dos votos.

31 de Outubro de 2014 às 09:59

ELEIÇÕES 2014 - 66 eleitores são presos e 1.733 urnas substituídas

ELEIÇÕES 2014 - 66 eleitores são presos e 1.733 urnas substituídas

26 de Outubro de 2014 às 16:06