Ministério Público em operação conjunta mira em fraude fiscal de R$ 10 bilhões de farmacêuticas
A medida foi concedida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa
Depois de vários recursos dos denunciados, a 3ª Câmara Especial de Justiça rejeitou todas as preliminares e manteve a condenação de todos os envolvidos.
As inscrições vão até 13 de outubro de 2020
Há atualmente no município 421 casos ativos de moradores de Vilhena
O período de envio das redações vai de 14 de setembro até as 16 horas do dia 19 de outubro de 2020
Foram cumpridos vários mandados de busca e apreensão nas residências e endereços dos envolvidos
A liminar ainda determina quantidade suficiente para abastecer hospitais por 60 dias
A investigação teve início após informações repassadas à Polícia Civil e ao Ministério Público do Estado, através da Promotoria de Justiça de Costa Marques, em razão da ausência da entrega dos materiais licitados
A ação do grupo já causou prejuízos de mais de R$ 6 milhões aos cofres estaduais
O município deve proceder seu poder de fiscalização, a fim de verificar se o serviço está sendo adequado ao pleno atendimento dos usuários
Confira a coluna de Cícero Moura
Segundo a vereadora, há fortes indícios de ilegalidade na contratação desses cargos comissionados pelo Município
Os dois ficaram presos por quase seis meses após serem flagrados portando documentos falsos
A determinação resulta de ações civis públicas ajuizadas pela Promotora de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo, Valéria Giumelli Canestrini
O caso se tornou público depois que a menina deu entrada no Hospital Roberto Silvares
O Ministério Público e a Procuradoria do Estado ajuizaram as ações civis públicas
Para o Ministério Público, não é justo que instituições de ensino superior cobrem do consumidor valores integrais por um serviço que difere do contratado
Empresa tem 48 horas para dar retorno sobre plano de contingência
Constatou-se a existência de caixas de diversos medicamentos, soros, seringas , entre outros insumos, estocados nas unidades de saúde e que perderam a validade
A operação teve início a partir de inquérito civil público instaurado pela Promotoria de Justiça
Foi abordada também a necessidade de manutenção urgente da rodovia nos trechos mais críticos da estrada
O descumprimento de quaisquer das condições celebradas no documento implicará o pagamento de multa
A Recomendação Conjunta n. 2/2020/MPC/MPRO/TCERO busca aumentar a transparência pública, por meio da divulgação clara e acessível de informações de interesse da população
A preocupação com as queimadas é ainda maior por causa da pandemia do novo Coronavírus
A medida também terá como propósito averiguar o cumprimento de carga horária/contrato de servidores e a necessidade de adequação do atendimento no local
Em análise preliminar, foram encontrados indícios de falsificação das informações constantes do projeto básico
Veículo será adquirido e entregue pelo Governo do Estado
Será realizada por meio do sistema de videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams
Encontro on-line buscou o encaminhamento para primeiras ações da Semed no Pós Pandemia
Confira na íntegra
A partir das 17 horas, pelo canal oficial da Instituição no Youtube (youtube.com.br/user/mprobr), a live tem como foco "Os impactos das queimadas na área da saúde em tempos de pandemia do coronavírus"
Assim, sob a alegação de urgência na aquisição do material, representantes da SESAU levaram a efeito o pagamento antecipado a empresa Buyer, que, recebeu em sua conta-corrente a elevada importância, mas não cumpriu com o prazo para a entrega dos referido kits.
O credenciamento de estudantes será realizado exclusivamente pela internet
Veículo está disponível para junto a Secretaria Estadual de Saúde sem custos à Prefeitura.
Na reunião, os representantes dos hospitais particulares relataram que já se encontram com 100% de ocupação de seus leitos de UTI
"Permitindo que esses recursos sejam utilizados para salvar vidas durante a pandemia do coronavírus e facilitem a adoção de medidas de recuperação da economia e manutenção do investimento público após a pandemia”
Medidas devem ser adotados no retorno das aulas presenciais
A unidade de saúde receberá pacientes da Covid-19
A empresa informa também que ainda não foi notificada pelo órgãos judiciais
Recomendou também que os estabelecimentos comerciais citados adotem medidas a fim de coibir tal prática, seja através de informações aos seus consumidores, seja através da fixação de cartazes no interior do comércio
A unidade fica no Vale do Guaporé e há relatos de vários funcionários contaminados
Desde a decretação do estado de calamidade pública, a Promotoria expediu 19 recomendações, 11 delas na área da Saúde Pública
“A comissão teve o cuidado de ouvir todas as partes com o propósito de viabilizar um acordo”, afirmou Palitot
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