O texto não pune partidos que descumpriram investimento mínimo de 5% recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política
A afirmação foi pelo ministro da Economia, Paulo Guedes
Os acusados fraudaram a folha de ponto
"Temos que acreditar na ressocialização do preso. Este é um objetivo importante. Nunca podemos perder a fé e a esperança de que as pessoas podem se redimir", disse Moro
A nomeação do novo efetivo para a Polícia Federal faz parte do plano para combater o crime organizado e a corrupção no país
Benefício será válido quando aparelho estiver na assistência técnica
Confira a coluna
O acordo de maior valor foi firmado com a Odebrecht, na ordem de R$ 2,72 bilhões
De acordo com Rodrigues, muitas vezes a instalação de radares é determinada pela geometria da rodovia para evitar acidentes
Popularizada nos meios de comunicação como “verba do 14º e 15º salários” dos deputados estaduais, a norma previa o pagamento no início e no término da sessão legislativa (ou seja, anualmente)
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 24% da população brasileira possui algum tipo de deficiência
A portaria anterior, publicada ontem (25), definia, entre outras coisas, que a medição da qualidade da alfabetização de estudantes de todo o país só seria feita a partir de 2021
Pela medida, a rede de saúde, tanto pública quanto privada, deve comunicar à polícia casos em que houver indício ou confirmação de violência contra a mulher, dentro do prazo estabelecido.
Governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, afirma que momento não é de reajuste salarial e sim de buscar equilíbrio financeiro
O tornado percorreu vários quilômetros e causou uma "destruição catastrófica" num raio de 400 metros
O Contran informou ainda que aprovou a realização de um Campanha Nacional de Educação para o Trânsito, até abril de 2020
O Flamengo não se manifestou sobre o pedido de interdição e de bloqueio de R$ 57,5 milhões nas contas do clube
O resultado final do processo seletivo foi publicado no último sábado, 16
Moradores de Estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além do Distrito Federal ganharão uma hora a mais no sábado
Secretário Rogério Marinho diz que presidente dará palavra final
O veto da LOA 2019 caminhou no sentido de que, além da alteração não estar alinhada com o quanto acordado - readequação apenas de despesas internas da Sejus, sem aumento - alterava a programação.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) com efeito imediato
É a primeira vez desde a redemocratização que o decreto não será editado, após STF encerrar o ano sem terminar julgamento sobre o benefício
Após ação popular proposta por Jota Dias.
A norma foi aprovada em julho pelo Senado e sancionada em agosto pelo presidente Michel Temer
Esses locais já estarão fora do calendário de vacinação contra aftosa, em novembro, como prevê o PNEFA. Também haverá mudança na dose da vacina
Expectativa é a de que a resolução seja aprovada - o texto que regulamenta o tema foi costurado pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, que consultou auxiliares para estabelecer os critérios
O julgamento continua para tomada de votos de mais 10 ministros
Medida pode beneficiar condenados por corrupção e lavagem de dinheiro
aumento foi garantido após a Suprema Corte cumprir acordo com Temer condicionando o aumento do salário à revogação do auxílio-moradia a juízes de todo o país
As mudanças passaram a valer a partir dessa semana
Dados foram divulgados nesta terça-feira (23) pelo IBGE
Promotora considera tão importante quanto Lei Maria da Penha
Medida é destinada a trabalhadores do setor privado
A transferência deverá auxiliar na redução do déficit previdenciário
A exigência dos EUA em relação ao novo compromisso é que não haja transferência de tecnologia.
O PlantarFlorestas tem como meta aumentar em dois milhões de hectares a área de cultivos comerciais
Texto da era colonial previa prisão de 10 anos por atos sexuais 'contra a ordem da natureza'
Após adiar divulgação, instituto divulga levantamento que já não inclui Lula, vetado como candidato pelo TSE
Banco começará a oferecer os empréstimos com a garantia de recursos do fundo a partir do dia 26
Governador de Rondônia Daniel Pereira falou em programa de rádio, sobre como o estado está administrando o problema da dívida do Beron
Altas recordes de temperatura são registradas em todo o mundo e eventos climáticos extremos confirmam as previsões dos cientistas sobre as consequências do aquecimento global.
Segundo o conselheiro, o ex-diretor homologou a licitação e autorizou a contratação da obra sem previsão orçamentária suficiente.
A desaposentação é a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social
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