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MP reúne órgãos de fiscalização tributária para discutir alinhamento

16 de Fevereiro de 2017 às 09:25

Ex-prefeito é condenado por desviar convênio do Detran

Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público

30 de Janeiro de 2017 às 08:40

Justiça determina que ONGs devolvam cães resgatados para dono

A decisão é do desembargador Poças Leitão, da 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, que restabeleceu medida liminar favorável a Serra.

29 de Janeiro de 2017 às 19:34

TJ nega pedido de liberdade a investigado por estupro

Conforme os autos do processo, no dia 24 de dezembro de 2016, a guarnição da Polícia Militar da comarca de Ji-Paraná flagrou E.M.S. com a vítima, que pedia socorro.

25 de Janeiro de 2017 às 15:17

Auditoria operacional no sistema prisional de RO é tratada durante reunião

O encontro, realizado na sede da Corte de Contas, teve a presença, pelo TCE, do conselheiro presidente Edilson de Sousa e do conselheiro relator da Sejus, Francisco Carvalho, e do secretário-geral de Controle Externo, José Luiz do Nascimento, acompanhado

12 de Janeiro de 2017 às 14:16

Acre e Rondônia têm maior taxa de condenados por improbidade administrativa

Para ilustrar esse avanço e o seu efeito transformador sobre a sociedade, gostaria de citar iniciativas que, pela relevância dos temas e importância dos resultados, colocam o Brasil na vanguarda da pesquisa empírica quantitativa em direito.

10 de Janeiro de 2017 às 14:20

O falastrão dissimulado, vereador Jabá, prefeito Carlos Borges e o Judiciário

Vamos ao episódio. Num determinado município rondoniense, localizado na Região Central do Estado, um falastrão, inconveniente, diga-se de passagem, chega num órgão público e começa a criticar a nova administração municipal.

10 de Janeiro de 2017 às 11:49

Auditoria operacional no sistema prisional de RO é tratada durante reunião

O encontro, realizado na sede da Corte de Contas, teve a presença, pelo TCE, do conselheiro presidente Edilson de Sousa e do conselheiro relator da Sejus, Francisco Carvalho, e do secretário-geral de Controle Externo, José Luiz do Nascimento, acompanhado

12 de Janeiro de 2017 às 14:16

Acre e Rondônia têm maior taxa de condenados por improbidade administrativa

Para ilustrar esse avanço e o seu efeito transformador sobre a sociedade, gostaria de citar iniciativas que, pela relevância dos temas e importância dos resultados, colocam o Brasil na vanguarda da pesquisa empírica quantitativa em direito.

10 de Janeiro de 2017 às 14:20

O falastrão dissimulado, vereador Jabá, prefeito Carlos Borges e o Judiciário

Vamos ao episódio. Num determinado município rondoniense, localizado na Região Central do Estado, um falastrão, inconveniente, diga-se de passagem, chega num órgão público e começa a criticar a nova administração municipal.

10 de Janeiro de 2017 às 11:49

TCE transfere para segunda-feira feriado em comemoração à instalação do estado

Foi assinada nessa quarta-feira (28) pela Presidência do Tribunal de Contas (TCE-RO) a Portaria nº 1.233/2016, que transfere para a próxima segunda-feira (2) o feriado estadual de 4 de janeiro, alusivo à instalação do Estado de Rondônia.

29 de Dezembro de 2016 às 12:02

TRE-RO atendende em novo horário durante o Recesso Judiciário

Os prazos processuais também ficam suspensos no período, salvo as hipóteses previstas em lei. O expediente administrativo na Secretaria, Cartórios Eleitorais e o atendimento do Protocolo funcionarão em regime de plantão das 8 às 12h

21 de Dezembro de 2016 às 14:43

Juiz marca depoimento de Lula em investigação da Lava Jato

Além de Lula e Delcídio, o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele Maurício Bumlai, além do banqueiro André Esteves, Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete de Delcídio; e o advogado Edson Ribeiro são acusados de tentar comprar o silêncio de ex-diretor

28 de Novembro de 2016 às 20:38

Preso em ato anticorrupção, Amorim tem ação negada contra Oficial da PM

Preso em ato anticorrupção, Amorim tem ação negada contra Oficial da PM

17 de Novembro de 2016 às 08:46

Resenha política – Por Robson Oliveira

Resenha política – Por Robson Oliveira

08 de Novembro de 2016 às 17:43

Justiça condena agente da Semtran acusado de cobrar R$ 200 em propina

Justiça condena fiscal da Semtran acusado de cobrar R$ 200 em propina

03 de Novembro de 2016 às 10:29

DEU NA VEJA - Dória de Porto Velho foi punido por confundir público com privado

DEU NA VEJA - Dória de Porto Velho Foi punido por confundir público com privado

28 de Outubro de 2016 às 15:31

Justiça condena ex-deputado por contratar funcionário fantasma

Justiça condena ex-deputado por contratar funcionário fantasma

28 de Outubro de 2016 às 08:30

Despesas do Judiciário custaram quase R$ 80 bilhões em 2015

Os valores fazem parte da pesquisa Justiça em Números, divulgada anualmente pelo conselho e que analisa a situação da Justiça Estadual, Federal, Eleitoral, Militar, Trabalhista e dos tribunais superiores. Os dados não citam o Supremo Tribunal Federal (STF

18 de Outubro de 2016 às 09:02

Rodolfo, ex-companheiro de ET no SBT, trabalha na roça enquanto não consegue voltar pra TV

O repórter, que se diz com depressão, agora encontra no trabalho do campo a única forma de esquecer os problemas.

18 de Outubro de 2016 às 08:44

MP obtém condenação de ex-governador e ex-deputado por improbidade administrativa

MP obtém condenação de ex-governador e ex-deputado por improbidade administrativa

04 de Outubro de 2016 às 08:44

Justiça Eleitoral finaliza julgamentos de candidaturas

Justiça Eleitoral finaliza julgamentos de candidaturas

05 de Setembro de 2016 às 15:29

TJRO mantém prisão de mulher acusada de traficar drogas

TJRO mantém prisão de mulher acusada de traficar drogas

29 de Agosto de 2016 às 14:17

OPERAÇÃO IGREJA - Ministério Público apura crime de ocultação de capitais

OPERAÇÃO IGREJA - Ministério Público apura crime de ocultação de capitais

Polícia

12 de Agosto de 2016 às 10:41

Laerte Gomes lamenta falecimento do jornalista Carlos Neves

Parlamentar afirma que servidor da Assembleia Legislativa deixa uma lacuna na sociedade

11 de Agosto de 2016 às 14:28

Justiça condena construtora e Prefeitura a refazerem obra em rua

Decisão determina que Prefeitura de Jaru e a E.J. Construtora refaçam obras na Rua Princesa Isabel ou paguem multa de mais de 390 mil reais.

11 de Agosto de 2016 às 09:48

Justiça Eleitoral não terá expediente nesta quinta-feira

Justiça Eleitoral não terá expediente nesta quinta-feira

10 de Agosto de 2016 às 18:02

PGE mantém Mutirão de Negociação Fiscal até amanhã (9)

Uma vez lançados na dívida ativa, cabe à PGE proceder a cobrança

08 de Agosto de 2016 às 08:22

Justiça prorroga prazos e negociação no I Mutirão Fiscal

Diariamente, dezenas de empresas de todos os municípios do Estado estão se cadastrando no Tribunal de Justiça e aproveitando os prazos para se regularizarem.

03 de Agosto de 2016 às 14:07

Léo Moraes participa de reunião com Michel Temer para discutir PEC 47

Léo Moraes participa de reunião com Michel Temer para discutir PEC 47

15 de Julho de 2016 às 14:09

Médico é condenado a multa por negar atendimento a paciente

Em sua defesa, Mário Benício limitou-se a oferecer contestação em que foram alegadas somente questões de mérito e a consequente improcedência da ação.

13 de Julho de 2016 às 16:47

Moro manda soltar quatro investigados na 31ª fase da Lava Jato

Na decisão, o juiz alertou que o descumprimento da medida acarretará na expedição de mandato de prisão preventiva.

08 de Julho de 2016 às 15:44

Portugal autoriza extradição de investigado na Operação Lava Jato

Portugal autoriza extradição de investigado na Operação Lava Jato

01 de Julho de 2016 às 08:23

TCE e MPC realizam mutirão para reduzir estoque de processos

TCE e MPC realizam mutirão para reduzir estoque de processos

24 de Junho de 2016 às 14:17

Fazendeiro é condenado a reflorestar área desmatada irregularmente

Fazendeiro é condenado a reflorestar área desmatada irregularmente

22 de Junho de 2016 às 09:07

Conselho de Ética aprova cassação de Eduardo Cunha

Voto decisivo foi da deputada Tia Eron, do PRB da Bahia. Parecer pela perda do mandato agora será submetido ao Plenário da Câmara em votação aberta

14 de Junho de 2016 às 16:59

Eucatur é condenada a indenizar passageiro por danos morais e materiais

Eucatur é condenada a indenizar passageiro por danos morais e materiais

09 de Junho de 2016 às 08:34

Ações judiciais relacionados à Telexfree devem ser dirigidas ao TJAC

A medida se dá em razão da remessa dos autos da Ação Civil Pública nº 0800224-44.2013.8.01.0001 ao TJAC (2º Graude jurisdição), face à interposição de recursos de apelação, apresentado por ambas as partes envolvidas no processo.

08 de Junho de 2016 às 17:52

Justiça mantém na prisão sobrinho que tentou matar tio

O denunciado ingressou com pedido de revogação de prisão, mas não foi atendido pelo juiz de 1ª grau.

06 de Junho de 2016 às 11:29

TJRO nega recurso e acusado de estupro permanece preso

TJRO nega recurso e acusado de estupro permanece preso

25 de Maio de 2016 às 10:09

Justiça obriga ex-prefeito devolver dinheiro e suspende direitos políticos

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20 de Maio de 2016 às 10:53

Ex-funcionários da Sedam são condenados por esquema fraudulento

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18 de Maio de 2016 às 11:53

Frigorífico é condenado a pagar mais de R$ 6 milhões por dano moral coletivo

Frigorífico é condenado a pagar mais de R$ 6 milhões por dano moral coletivo

11 de Maio de 2016 às 14:14

Pecuarista é condenado a reflorestar área destruída

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22 de Abril de 2016 às 08:40

Mulher condenada por homicídio do marido não consegue anulação do júri

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21 de Abril de 2016 às 09:47