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TSE quer ampliar número de votantes no exterior

25 de Outubro de 2014 às 08:52

TSE estima que problemas com urnas biométricas serão menores no domingo

TSE estima que problemas com urnas biométricas serão menores no domingo

20 de Outubro de 2014 às 11:14

TSE nega pedido do PV para adiar horário eleitoral

Em sua decisão, o presidente do TSE destaca que, “em que pese a relevância das razões apresentadas, não há como postergar o início da propaganda gratuita, pois a matéria é estabelecida pela legislação eleitoral e não por ato de vontade da Justiça Eleitora

15 de Agosto de 2014 às 10:43

PRE admite que há entendimento favorável a Expedito Júnior.

Na representação, a Procuradoria desconsidera até mesmo situações amparadas pela Lei Eleitoral, como o fato de que qualquer candidato com indeferimento pode concorrer livremente nas eleições até julgamento final, conforme o Artigo 16-A. Mas para a PRE iss

11 de Julho de 2014 às 11:25

REGISTRO DE CANDIDATURA – Inovações para as eleições 2014 - Por Juacy dos Santos Loura Junior

Passado, portanto, o período das convenções e tendo os partidos políticos em sua esmagadora maioria se coligado, tanto para o pleito proporcional (deputados estaduais, distritais e federais) e majoritários (Governador, vice-governador e senador), passa-se

02 de Julho de 2014 às 14:24

Levantamento feito pelo iG aponta existência de pelo menos três ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo, além de auditorias em obras e procedimentos no TCU.

Copa será realizada com quase 70 ações pendentes na Justiça

Esporte

06 de Junho de 2014 às 10:32

Consulta ao TSE libera Expedito Júnior para eleição 2014

Por unanimidade a corte manteve o entendimento da relatora da consulta, Ministra, Luciana Christina Guimarães Lóssio, que respondeu: “… então eu consignei aqui na ementa da consulta o seguinte: que o prazo de inelegibilidade de oito anos, previsto na alí

30 de Maio de 2014 às 11:19

Nota da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) sobre censura à Polícia Federal

Afinal, o que seria capaz de transformar o chefe do Ministério Público da União em um verdadeiro “Censor Geral da República”.

21 de Maio de 2014 às 19:57

TCU encaminhará lista com 6 mil fichas sujas impedidos de disputar eleições

Para o presidente do TCU, a grande tragédia do Brasil é a ausência de governança, que impede os projetos de serem entregues de forma adequada.

16 de Maio de 2014 às 09:47

BRASIL - Ladrão de galinha na mira do STF foi dedurado pelo próprio irmão

BRASIL - Ladrão de galinha na mira do STF foi dedurado pelo próprio irmão Afanásio Guimarães teria furtado há um ano duas aves do vizinho, em Rochedo de Minas

10 de Abril de 2014 às 09:47

Resenha política – Por Robson Oliveira

Resenha política – Por Robson Oliveira

25 de Março de 2014 às 16:20

ABSOLVIÇÃO - Joaquim Barbosa diz que é uma tarde triste para o Supremo

ABSOLVIÇÃO - Joaquim Barbosa diz que é uma tarde triste para o Supremo

27 de Fevereiro de 2014 às 14:36

Presidente do TRE-RO vai a Brasília tratar sobre cheia do Madeira

Presidente do TRE-RO vai a Brasília tratar sobre cheia do Madeira

14 de Fevereiro de 2014 às 11:42

TSE tira poder do Ministério Público de pedir investigações de crimes eleitorais

TSE tira poder do Ministério Público de pedir investigações de crimes eleitorais

12 de Janeiro de 2014 às 14:04

Deputado acreano quer mudar composição do STF

Deputado acreano quer mudar composição do STF

06 de Dezembro de 2013 às 09:53

TSE decide hoje se concede registro da Rede Sustentabilidade

TSE decide hoje se concede registro da Rede Sustentabilidade

03 de Outubro de 2013 às 09:15

Supremo decide reabrir julgamento de 12 réus condenados no mensalão

Supremo decide reabrir julgamento de 12 réus condenados no mensalão

18 de Setembro de 2013 às 15:44

STF define se réus terão novo julgamento – AO VIVO

MENSALÃO - STF define se réus terão novo julgamento – AO VIVO

Polícia

18 de Setembro de 2013 às 15:08

MENSALÃO - Gilmar Mendes vota contra reabertura de julgamento

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (12) contra a possibilidade de reabrir o julgamento, por meio do recurso conhecido como embargo infringente, para 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

12 de Setembro de 2013 às 17:03

MENSALÃO - Quatro ministros aceitam recursos que reabrem julgamento; Fux e Barbosa rejeitam

(MATÉRIA ATUALIZADA) A sessão do julgamento dos recursos do mensalão desta quarta-feira (11) foi encerrada no STF (Supremo Tribunal Federal) por volta das 18h20 com um placar favorável à admissão dos chamados embargos infringente.

11 de Setembro de 2013 às 16:31

STF condena senador Ivo Cassol por fraude em licitação - VÍDEO

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (8) o senador Ivo Cassol (PP-RO) por crime de fraude em licitação. Ele foi considerado culpado por todos os dez ministros que participaram do julgamento. Os fatos ocorreram na época em que ele era prefeito de

08 de Agosto de 2013 às 15:40

Governador recorre contra decisão da Assembleia em anular reajuste de tarifas e serviços no Detran

Governador recorre contra decisão da Assembleia em anular reajuste de tarifas e serviços no Detran

17 de Julho de 2013 às 15:25

SÃO PAULO - Marcados novos protestos em pelo menos 60 cidades nesta sexta

SÃO PAULO - Marcados novos protestos em pelo menos 60 cidades nesta sexta

21 de Junho de 2013 às 11:40

Desfecho do mensalão pode levar até 2 anos, diz ministro do STF

Desfecho do mensalão pode levar até 2 anos, diz ministro do STF

11 de Junho de 2013 às 09:14

GREVE - Policiais civis mantém paralisação em todo o Estado

As alterações no Plano de Cargos e Salários (PCCR) dos servidores da categoria, segundo os grevistas, gerou prejuízos pois acabou tendo redução gradual de vencimentos, o que é explicado pelo Governo como adequação a previsão da Constituição Federal.

28 de Maio de 2013 às 14:08

STF arquiva ação da Procuradoria da República e fica garantido o fim da Lei da Mordaça do Ministério Público

STF arquiva ação da Procuradoria da República e fica garantido o fim da Lei da Mordaça do Ministério Público

08 de Maio de 2013 às 08:45

Assembléia presta esclarecimentos ao STF sobre o fim da Lei da Mordaça

Assembléia presta esclarecimentos ao STF sobre o fim da Lei da Mordaça

24 de Abril de 2013 às 10:34

Mais um Mirante é interditado por culpa das usinas

Mais um Mirante é interditado por culpa das usinas

22 de Março de 2013 às 18:36

Procuradoria-Geral da República aciona STF contra “lei da mordaça” em Rondônia

O objetivo da PGR é derrubar uma emenda à Constituição de Rondônia, aprovada em 2002. Ela proíbe a manifestação pública de promotores e procuradores locais sobre processos em andamento, além de vedar comentários negativos sobre decisões judiciais

14 de Fevereiro de 2013 às 09:34

Julgamento do mensalão pode terminar nesta segunda

Julgamento do mensalão pode terminar nesta segunda

17 de Dezembro de 2012 às 09:51

Por unanimidade Supremo rejeita recurso de Natan Donadon; Câmara deve ser avisada para dar início a cassação

Por unanimidade, ministros negaram pedido de revisão no processo. Peemedebista pode ser o primeiro parlamentar a perder o mandato por condenação criminal. Decisão ocorre mais de dois anos depois da condenação.

13 de Dezembro de 2012 às 14:34

STF deve cassar mandato de deputados do mensalão

STF deve cassar mandato de deputados do mensalão

10 de Dezembro de 2012 às 10:42

POLITICANDO - Azeitona, PCC Terrorista, Fugindo do CQC - Por Paulo Andreoli

POLITICANDO - Azeitona, PCC Terrorista, Fugindo do CQC - Por Paulo Andreoli

20 de Novembro de 2012 às 16:51

Entendimento do TSE coloca Expedito Júnior na disputa eleitoral em 2014

De acordo com o entendimento do TSE aplicado ao caso do prefeito paranaense, Expedito poderá ser candidato graças aos dois dias que antecederão as eleições de 2014.

05 de Novembro de 2012 às 13:57

STF condena Dirceu e mais nove réus por formação de quadrilha no mensalão

STF condena Dirceu e mais nove réus por formação de quadrilha no mensalão

22 de Outubro de 2012 às 18:46

STF deve decidir hoje se Dirceu formou quadrilha para operar o mensalão e encerrar vereditos sobre réus

STF deve decidir hoje se Dirceu formou quadrilha para operar o mensalão e encerrar vereditos sobre réus

22 de Outubro de 2012 às 09:21

Aplicação da Lei da Ficha Limpa não exige condenação criminal definitiva

Aplicação da Lei da Ficha Limpa não exige condenação criminal definitiva

10 de Outubro de 2012 às 09:51

JULGAMENTO - Ministros do STF concluem hoje voto sobre réus da base aliada do PT acusados de receber o mensalão

JULGAMENTO - Ministros do STF concluem hoje voto sobre réus da base aliada do PT acusados de receber o mensalão

01 de Outubro de 2012 às 10:22

MENSALÃO - Votos de ministros dos STF pró-condenação acabam com esperanças de advogados

MENSALÃO - Votos de ministros dos STF pró-condenação acabam com esperanças de advogados

28 de Agosto de 2012 às 10:53

Decisão do TSE suspende Resolução que proibia propaganda nos canteiros centrais de Rondônia

Decisão do TSE suspende Resolução que proibia propaganda nos canteiros centrais de Rondônia

16 de Agosto de 2012 às 08:23

Advogado de RO comemora vitória que influencia na eleição em todo o país

Advogado de RO comemora vitória que influencia na eleição em todo o país

14 de Agosto de 2012 às 17:00

MENSALÃO - Julgamento entra na terceira semana com defesa de publicitário e decisão de ministros

Já o publicitário Duda Mendonça é acusado de ter recebido cerca de R$ 11 milhões do esquema. De acordo com a acusação do MPF (Ministério Público Federal), o dinheiro não foi declarado e foi transferido ilegalmente para o exterior.

13 de Agosto de 2012 às 10:57

MENSALÃO – Procurador Geral tem chance única para condenar 36 réus por corrupção

O julgamento do Mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) entra hoje (3.8) na fase crítica, com a entrada em cena do procurador geral da República, Roberto Gurgel, que terá cinco horas para convencer os 11 ministros da Corte de que 36 réus participaram d

03 de Agosto de 2012 às 10:25

MENSALÃO - Com apoio de Lula e do STF, ministro que construiu vida jurídica no PT julgará mensalão

José Dirceu (foto), ex-ministro da Casa Civil no primeiro mandato do então presidente Luiz Inácio Lula é um dos principais envolvidos no Mensalão, que será julgado por José Antônio Dias Toffoli, Ministro do STF e que construiu sua vida jurídica dentro do

01 de Agosto de 2012 às 09:51

STF conclui julgamento que dá mais tempo de propaganda a partidos recém-criados

STF conclui julgamento que dá mais tempo de propaganda a partidos recém-criados

29 de Junho de 2012 às 11:47