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REIVINDICAÇÕES: Pontos discutidos no V Seminário Amazônico de Artes Cênicas que resultou na 'Carta Pororoca'

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Cultura
14 de Agosto de 2023 às 06:36

O diretor de teatro, produtor e ativista cultural de Rondônia, Chicão Santos, participou das discussões que resultou na Carta

RECURSOS: Lei Aldir Blanc 2 injetará 3 bilhões na cultura dentros dos próximos meses

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Cultura
28 de Julho de 2023 às 05:16

O decreto da Aldir Blanc 2 deve ser assinado ainda no mês de agosto para que a Política comece a ser executada em setembro.

Lei Aldir Blanc 2 deve receber mais de 3 bi após aprovação do Congresso

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Cultura
13 de Julho de 2023 às 08:18

Os recursos serão rateados entre quatros Ministérios e destinados a todos os estados e municípios

CRONOGRAMA: MinC apresenta calendário de execução das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc

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Cultura
11 de Abril de 2023 às 07:01

Os dois mecanismos de fomento cultural preveem o repasse direto dos recursos da União aos estados e municípios

STF: Supremo confirma suspensão de MP que alterou apoio ao setor cultural

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Cultura
09 de Novembro de 2022 às 14:32

Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.

PETIÇÃO: Ativistas colhem assinatura para que Leis de apoio à cultura não sejam alteradas

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Cultura
01 de Setembro de 2022 às 06:46

MP publicada no Diário Oficial da União retira os principais pontos das Leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc e Perse: os valores destinados, a obrigatoriedade de execução e o seu caráter emergencial.

CONGRESSO NACIONAL: Vetos de Bolsonaro aos projetos de lei de incentivo à cultura serão apreciados na terça

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Cultura
09 de Junho de 2022 às 07:16

Os congressistas têm poder de derrubar os vetos de Bolsonaro aos projetos de lei Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo

RECURSOS: Vai à sanção Lei Aldir Blanc 2, que destina R$ 3 bi à cultura por 5 anos

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Cultura
24 de Março de 2022 às 05:07

O projeto prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios nos próximos cinco anos. O texto agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro

PROJETO DE LEI; Parlamentar propõe criação de Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura

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Cultura
28 de Abril de 2021 às 10:20

O objetivo da proposta, a Lei Aldir Blanc 2, é estimular iniciativas e projetos culturais e garantir o financiamento para ações que visem o pleno exercício dos direitos culturais aos cidadãos brasileiros

Por Editoria

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