Ferramentas como Siapets e denúncias anônimas ajudam a combater o abandono; prática é crime
No processo, MPF se manifestou a favor da suspensão das obras até que o domínio da área seja definido
Ao concluir, a parlamentar reforçou que, se o Executivo tivesse aproveitado o anteprojeto elaborado em janeiro, Porto Velho já poderia estar abrindo concurso público para formação da Guarda Municipal
Serão apresentados quatro curtas-metragens
Parlamentar reforça compromisso com a educação e apoia medidas para ampliar o quadro de profissionais na rede estadual
O documentário convida o público a refletir sobre o papel dessas mulheres na construção da identidade rondoniense e na continuidade das tradições afro-brasileiras na Amazônia
A deputada destaca protagonismo dos distritos de Rondônia
Relatórios quadrimestrais mostram avanços e desafios da gestão da saúde em Rondônia
Evento acontece nesta sexta (24), terá apresentações musicais, com entrada gratuita
Evento também terá apresentações musicais, com entrada gratuita
O ministro do STF Cristiano Zanin determinou a suspensão do trâmite da ADI estadual até o julgamento da ação de mesmo teor em curso no STF
Deputado Luís do Hospital definiu o dia 28 de outubro para apresentação dos relatórios quadrimestrais
Tribunal acolheu recurso do Ministério Público Federal, reconhecendo o interesse da União e o impacto regional e nacional da poluição atmosférica
Paroca convida população a participar das audiências públicas que discutirão o PLC que propõe a atualização do Código de Obras
Bairro Nova Floresta está repleto de terrenos com acúmulo de lixo e vetores de doenças
Texto que será votado pelos senadores define regras para distribuição da arrecadação e fiscalização dos novos tributos
Assunto continua em discussão no Judiciário e no Legislativo
Aprovada e sancionada a Lei Complementar nº 1.295/2025, que garante respaldo jurídico a médicos legistas e demais profissionais de saúde da corporação
Justiça Eleitoral arquiva denúncia de crime eleitoral nas eleições de 2024 em Ouro Preto do Oeste
Recentemente aprovado pelo Senado Federal em 2 de setembro de 2025
A contagem de inelegibilidade passa a ser de 8 anos contados a partir da decisão judicial ou do ato de renúncia
Sentença da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho afasta dolo, dano ao erário e pedido de dano moral coletivo
Presidente do Singeperon, Thiago Maia, diz que a quantidade de servidores é insuficiente nos presídios locais
Entidade expressou “perplexidade e indignação” diante das propostas de mudança da lei, previstas para serem votadas nesta quarta no Senado
Projeto em análise prevê prazo único de 8 anos de inelegibilidade, com possibilidade de aplicação retroativa
Senadores devem votar hoje (26) mudanças na lei que estabelece perda de mandato
A taxa pode ser emitida online pelo site do Detran-RO ou presencialmente em uma Ciretran
CCJ acatou o texto-base por 20 votos a favor e seis contra
O parlamentar destaca que a criação dos novos departamentos da Polícia Civil representa avanço histórico para a segurança pública em Rondônia
A Lei Complementar 1.025 começa a valer nesta terça-feira (5)
Após cessão do território para o Estado de Rondônia, a área degradada na unidade de conservação mais que duplicou
Ele recebeu ainda o prêmio de público de melhor longa
O terreno está situação de abandono e já era motivo de reclamações de moradores do bairro Nova Esperança
Inscrições estarão abertas por 30 dias corridos a partir da publicação oficial do edital
Sofia apresentou diversos Projetos de Lei
Benefício deve ser assegurado aos profissionais que possuam pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado e que cumprirem os requisitos legais
Caso ele não passe a chave para Gonçalves a Lei tornará seus parentes inelegíveis
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