O MPRO apresentou recurso para reformar a decisão e restabelecer a prisão preventiva
A atuação visa garantir a proteção da coletividade e a responsabilização por eventuais irregularidades
Hudson M. R. é acusado de aplicar golpes em mais de 40 pessoas
Entre os investigados estão empresários, o filho de um vereador e uma estudante de Medicina, demonstrando a capilaridade social e o poder de aliciamento
A sentença destaca a gravidade do crime, praticado contra pessoas idosas, com violência exacerbada e uso de armas de fogo, ressaltando o impacto psicológico nas vítimas
Mas poderá ter que pagar o montante de R$ 1 milhão em indenização
Acusado deve ser condenado a multa de R$ 1 milhão de reais
Medida do Ministério Público cobra medidas de contenção para equilibrar as finanças
A ação foi interrompida após a esposa do deputado conseguir fugir e acionar a Polícia Militar
O MPRO entendeu que houve tortura, pois o policial usou a força para causar dor e sofrimento
O entendimento sobre imprudência e negligência muda a configuração para a execução penal de crimes de trânsito
De acordo com o promotor Marcus Alexandre, esses detalhes são essenciais para que, ao chegar ao Ministério Público, o inquérito contenha os elementos necessários à correta classificação do crime
A palestrante também explicou como funciona o projeto 'Face a Face'
A ação faz parte da programação do Projeto "Rede Integrada 60+" e contou com a participação de membros e servidores da Instituição
O ex-servidor vivia na Flórida, onde mantinha padrão de vida incompatível com a renda declarada
A medida é uma recomendação do MP-RO ao CMDCA e a Semac
Igreja utilizou maquinário público para ‘beneficiamento indevido’
O ataque foi cruel sem possibilidade de defesa e com a presença de uma criança
A ideia é garantir que todas saibam onde buscar ajuda e que os serviços funcionem de forma organizada
Diversas irregularidades foram constatadas, além de graves erros na formulação e correção das avaliações
Foi constatado que a profissional de saúde mantinha vínculo simultâneo com o Estado de RO, o Município de Espigão e outra Administração Municipal
O encontro foi sobre medidas para solucionar os problemas estruturais da unidade
A representante do MPRO frisou que o tema deve ser amplamente discutido com a sociedade e órgãos de controle para que sejam encontradas soluções conjuntas
Durante a ação policial, que contou com informações repassadas pela população
MPRO obteve a condenação provando que a vítima sofreu importunação sexual pelo agressor
A investigação identificou indícios de subcontratação irregular na execução da obra pública
Decisão que obriga o município a dispôs do serviço de tratamento fora do domicílio foi obtido por ação do MPRO
Obra seria realizada com recursos e equipamentos públicos sem convenio formalizado
Ele e a vítima se encontraram em um posto de gasolina localizado em frente ao condomínio onde o pecuarista morava
A medida foi tomada em razão do aumento de homicídios e crimes praticados no último mês
Os novos membros passam a atuar propriamente nas promotorias e são acompanhados pela Corregedoria
Cada órgão apresentará sua atuação relacionada à poluição sonora
Com atuação do Ministério Público foi possível chegar à condenação dos criminosos
O pedido de prisão foi feito pelo Ministério Público estadual para resguardar a integridade da vítima e garantir a efetividade da persecução penal
Instituições querem integrar atividades para reforçar a propagação dos direitos da pessoa idosa
O caso envolveu candidatura feminina fictícia, utilizada apenas para preencher a cota mínima
O acompanhamento pelo MPRO visa assegurar o cumprimento dos princípios constitucionais que regem a administração pública
Até a noite de sexta-feira, 16, Tuta ainda permanecia sob custódia das autoridades bolivianas, segundo a Polícia Federal
Partido e dirigentes também foram condenados por fraude à cota de gênero em Pimenta Bueno
A Justiça aceitou a denúncia do MP sobre compra de lousas digitais com preço 56% maior que o praticado por outra prefeitura
MP obtém condenação de 31 anos de prisão em caso de violência sexual contra adolescente praticada em contexto intrafamiliar
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