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Ele poderá ser enquadrado no furto famélico

29 de Setembro de 2025 às 20:09

O principal investigado foi preso em flagrante por armazenar e compartilhar imagens ilícitas fruto de abusos contra crianças e adolescentes

HEFESTO II: PF deflagra operação de Combate ao abuso infantojuvenil no Pará

Região Norte

16 de Julho de 2025 às 16:00

JOGOS DE AZAR: Senado retira de pauta projeto que legalizaria bingos e cassinos

Não há estimativa da data para que o projeto seja novamente apreciado pelo Senado

05 de Dezembro de 2024 às 09:05

Medidas do governo buscam bloquear sites de apostas ilegais

O Governo Federal, juntamente com o Banco Central, elaborou uma série de medidas para impedir os sites de apostas ilegais no Brasil; veja quais são

04 de Outubro de 2024 às 17:58

POLÊMICA: Descriminalização do porte de drogas: quais argumentos dos ministros do STF

Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha

10 de Março de 2024 às 20:03

PERÍCIA CRIMINAL: Conhecimento brotado em Rondônia não é reconhecido

Tambaqui (conhecimento) daqui não tem valor?

04 de Dezembro de 2023 às 12:23

INTERNET: Justiça determina que Google retire vídeos por intolerância religiosa

MPF aponta que os canais reincidiram na difusão de conteúdos ilícito

15 de Abril de 2023 às 09:14

EXCLUDENTE DE ILICITUDE: Lula pede a retirada de projetos apresentados ao Congresso por Bolsonaro

Propostas tratam de excludente de ilicitude em GLO e remoção de conteúdos em redes sociais

06 de Abril de 2023 às 11:36

As ações foram propostas pela 2ª Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim e Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA)

GUAJARÁ-MIRIM: MP entra com ações contra associações com indícios de envolvimento em invasões

Interior

05 de Dezembro de 2022 às 10:57

PERDEU CARGO: PM que agrediu advogado pega 2 anos e 8 meses de prisão por tortura

Júnior chegou a perder a consciência. Ele foi imobilizado no chão e agredido com socos no rosto pelo tenente Costa

30 de Novembro de 2022 às 10:23

CRIME: STJ valida flagra de arma em revista durante ocorrência de acidente de trânsito

O motorista afirmou que carregava a arma para proteção pessoal

23 de Julho de 2022 às 09:49

NÃO ACEITO: STJ anula flagrante obtido por policiais que forçaram entrada em residência

Eles alegaram que haviam visto arma e drogas no interior da casa

01 de Junho de 2022 às 16:10

Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte

ELEIÇÕES 2022: Ex-senador Valdir Raupp é absolvido pelo STF e poderá ser candidato

Política

22 de Abril de 2022 às 12:20

POLÊMICO: Bolsonaro envia projeto que abranda penas para policiais em caso de excessos

Entre as propostas está o excludente de ilicitude

26 de Março de 2022 às 09:17

APROVADO: Projeto prevê que militares responderão na justiça comum por crimes sexuais

Foi retirado do texto o chamado “excludentes de ilicitude”, das definições extras para a legítima defesa

17 de Fevereiro de 2022 às 16:38

BRIGA POR CIÚMES: Mulher diz que foi agredida com filho no colo antes de matar marido

A mulher informou que tinha pego mensagens do marido com supostas amantes e indignada mandou ele ir embora de casa

08 de Janeiro de 2022 às 08:48

SEM AUTORIZAÇÃO: Divulgar print de conversa de WhatsApp deve gerar indenização

Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial

31 de Agosto de 2021 às 14:11

DIREITO: 'Nenhum jornalista pode ser constrangido a revelar a fonte', afirma Toffoli

Liminar deferida pelo ministro suspende atos que visem à responsabilização de jornalistas por divulgação de suposto esquema de corrupção no Espírito Santo.

22 de Junho de 2021 às 10:11

Segundo o presidente do Brasil, a medida que resolveria de uma vez por todas o problema no campo em Rondônia é a aprovação no Congresso Nacional da sua proposta de excludente de ilicitude

EXCLUDENTE DE ILICITUDE: Para Bolsonaro, carta branca para policiais resolveria conflito agrário em RO

Política

21 de Junho de 2021 às 14:39

JUDICIALIZAÇÃO: Parentes de vítimas da covid-19 podem processar o estado por negligência

"Havia um dever de comprar as vacinas e esse dever não foi cumprido”, afirmam juristas

10 de Junho de 2021 às 11:11

EMBRIAGADO: Major da aeronáutica é condenado por agredir dois colegas em confraternização

As lesões foram confirmadas pelo Auto de Exame de Corpo de Delito

31 de Maio de 2021 às 17:05

DESMATAMENTO: Governo anuncia retirada de militares da Amazônia e fim da operação Verde Brasil

Durante reunião do Conselho Nacional da Amazônia, o vice-presidente Hamilton Mourão apresentou novo plano de ação, Amazônia 21/22, para substituir operação que se encerra em abril

10 de Fevereiro de 2021 às 15:39

PAUTA PRIORITÁRIA: Lista do governo inclui privatização da Eletrobras e acesso a armas

Entre os itens, estão ainda o excludente de ilicitude para policiais e o ensino domiciliar, além de reformas econômicas para ajustar as contas públicas

03 de Fevereiro de 2021 às 15:22

LIVRES: Indulto natalino de Bolsonaro livra policiais e militares da prisão

Condenados por crimes culposos devem ter cumprido um sexto da pena para obter o benefício

26 de Dezembro de 2020 às 09:40

As inscrições estarão abertas no dia 07 de dezembro

R$ 18.050,00: Edital do concurso da Polícia Civil é publicado com mais de mil vagas

Concursos

23 de Novembro de 2020 às 10:08

PF investiga eventuais crimes financeiros de cúpula do Aliança

A investigação se dá dentro do inquérito dos atos antidemocráticos, que foi instaurado a pedido da Procuradoria-Geral da República

20 de Novembro de 2020 às 15:41

DIREITO DO CONSUMIDOR: Procon alerta população sobre aumento de itens da cesta básica em Rondônia

Entre os itens da cesta básica, o óleo de soja, leites e seus derivados sofreram mais com o aumento do preço

04 de Setembro de 2020 às 15:18

A manifestação de Marcos Rocha foi através de sua página no Facebook, onde parabenizou a Polícia Federal

OPERAÇÃO POLÍGRAFO: Governador diz que será “voadeira no pescoço” de quem tiver crimes provados

Política

31 de Julho de 2020 às 15:39

EM MENSAGEM A MORO: 'Você tem 27 superintendências, eu quero apenas uma, a do Rio', disse Bolsonaro

Em outro trecho, Moro afirmou que Bolsonaro teria dito que iria interferir em todos os Ministérios e, quanto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, se não pudesse trocar o superintendente da PF no Rio

05 de Maio de 2020 às 16:03

EXPLICANDO: Leia a íntegra do depoimento de Sergio Moro à Polícia Federal

Moro disse, ainda, que "não afirmou que o presidente teria cometido algum crime" e que "quem falou em crime foi a Procuradoria-Geral da República na requisição de abertura de inquérito"

05 de Maio de 2020 às 15:43

NA CAPITAL: MP instaura procedimento para acompanhar compras em regime de urgência

A medida, adotada no âmbito de Força-Tarefa Covid-19, criada pelo MPRO com atuação especialmente voltada para a implementação de providências relacionadas à prevenção e combate à doença e suas consequências

15 de Abril de 2020 às 14:55

Os todos Poderosos

26 de Junho de 2018 às 08:15

Gesto esquecido

17 de Maio de 2018 às 08:08

A pena imposta por cada um de nós

29 de Agosto de 2017 às 14:11

Valter Araújo é condenado em processo que havia sido absolvido

11 de Junho de 2014 às 18:54

Polícia está correta na demora do Caso Naiara

11 de Setembro de 2013 às 18:29

A declaração racista foi dada por meio de um áudio no WhatsApp, compartilhado em um grupo

RACISMO: Homem é condenado a pagar indenização por ofensas no WhatsApp

Justiça

06 de Março de 2020 às 16:38

RECOMPENSA: Egresso da Unesc é convidado por Editora para se tornar organizador de livros

Ao organizador cabe a responsabilidade de selecionar um conjunto dos autores e por buscar dar a unidade do livro, sendo ele quem responde por este junto à editora

18 de Fevereiro de 2020 às 10:08

Para o Juízo, “o réu tinha consciência da ilicitude de sua conduta, da reprovabilidade da mesma e, por isso, podia e deveria ter atuado de forma diversa”

14 ANOS: Padrasto é condenado por abusar da enteada de 8 anos em RO

Justiça

14 de Janeiro de 2020 às 17:37

MANIFESTAÇÃO: Bolsonaro defende excludente de ilicitude contra protestos violentos

Segundo ele, a medida pode auxiliar a atuação dos agentes no combate a protestos violentos e atos de vandalismo

26 de Novembro de 2019 às 07:58

POSTURA: Prefeitura apreende barracas de vendedores do Rondoncap na capital

A situação forçou uma reunião na Semusb entre representantes da prefeitura e dos vendedores

09 de Outubro de 2019 às 15:40

ESPAÇO ABERTO: A omissão e o descaso crônico na saúde de Porto Velho

Espaço Aberto

26 de Setembro de 2019 às 08:54

Confira a coluna

SENADOR DE RO: Marcos Rogério define morte de Ágatha como ‘‘sequela do combate ao crime"

O congressista do DEM fez adendo à fala de Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, abordando inclusive a questão da excludente de ilicitude proposta no pacote de Moro

23 de Setembro de 2019 às 16:40

NA INTERVENÇÃO: Agente penitenciário que foi preso por coronel da PM será indenizado

A 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do TJ julgou o caso, e entendeu que “na medida em que é incontroverso no processo que a parte requerente foi coagida a apresentar-se imediatamente perante o coronel interventor

10 de Agosto de 2019 às 15:42

PRIVILÉGIO: Bolsonaro diz que governo prepara projeto para dar proteção jurídica a policiais

O presidente também defendeu a iniciativa e enfatizou que ela dependerá de aprovação no Legislativo

26 de Julho de 2019 às 08:23