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A LEI E A REFORMA: A desincompatibilização na LC 64/90 e os avanços do PLP 192/2023

Recentemente aprovado pelo Senado Federal em 2 de setembro de 2025

05 de Setembro de 2025 às 14:18

LICENCIAMENTO AMBIENTAL: MP entra em vigor e cria licença especial para obras estratégicas no país

A MP 1.308/2025 já coloca a Licença Ambiental Especial (LAE) em vigência, mas com algumas alterações em relação ao texto vetado pelo presidente da República

11 de Agosto de 2025 às 10:30

CHRISÓSTOMO: Congresso derruba veto e garante indenização a vítimas do vírus Zika

Será promulgado projeto que prevê indenização única de R$ 50 mil e pensão mensal vitalícia de R$ 8.157,41

18 de Junho de 2025 às 10:20

SESSÃO CONJUNTA: Congresso Nacional lista 60 vetos para análise nesta terça-feira (17)

Parlamentares podem rever veto presidencial na lei que regula registro e comercialização de agrotóxicos

17 de Junho de 2025 às 08:42

LEI POLÊMICA: “O objetivo do PL 2159/2021 é desburocratizar o licenciamento ambiental”, diz Confúcio Moura

O texto tem sido criticado por entidades ambientais e, segundo o senador, o relatório não é perfeito, mas foi o melhor a ser feito

08 de Junho de 2025 às 08:00

29 DE MAIO: O DIA NA HISTÓRIA - Por Lúcio Albuquerque

Colunas

29 de Maio de 2025 às 17:50

ENQUETE: Você é a favor do ensino religioso em escolas públicas?

Expresse seu ponto de vista na nova enquete do Rondoniaovivo

01 de Abril de 2025 às 16:59

CRISTIANE LOPES: Deputada assina pedido de impeachment contra presidente Lula

A parlamentar aponta que foram apresentadas irregularidades no pagamento de 3 bilhões pelo Governo Federal sem aprovação do Congresso Nacional

28 de Janeiro de 2025 às 11:08

ELLIS REGINA: Câmara promulga Lei sobre informações de imóveis em cartórios da cidade

Lei é de autoria da vereadora Ellis Regina

19 de Novembro de 2024 às 08:51

CHRISÓSTOMO: Deputado aponta possível manobra fiscal do presidente

O pedido de afastamento foi encabeçado pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS)

22 de Outubro de 2024 às 14:32

CRISTIANE LOPES: Vitória da oposição e atuação destacada da deputada

03 de Junho de 2024 às 16:56

O Brasil é o considerado um dos maiores consumidores desse tipo de produto

VENENOS: Projeto de Lei dos Agrotóxicos é sancionado com vetos pelo presidente

Agronegócio

28 de Dezembro de 2023 às 11:26

REFORMA: Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios

R$ 6,3 bilhões compensam redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023

10 de Novembro de 2023 às 08:40

ICMS: Por inexperiência legislativa ou oportunismo, deputado Camargo induz pessoas ao erro

Colegas de parlamento e empresários não foram informados por ele que matéria de direito financeiro cabe exclusivamente à União, Estado e DF

30 de Outubro de 2023 às 05:27

VOLANTE: Exame toxicológico de motoristas tem prazo para ser regulamentado

Renovação e emissão da CNH é para as categorias C, D e E

16 de Outubro de 2023 às 09:54

ELLIS REGINA: Ozonioterapia passa a ser alternativa de tratamento a pacientes do SUS em PVH

De acordo com a nova legislação, a ozonioterapia somente poderá ser realizada por profissional de saúde de nível superior inscrito em seu conselho de fiscalização profissional

03 de Outubro de 2023 às 14:25

ELLIS REGINA: Câmara derruba veto e vai promulgar projeto de vereadora sobre ozonioterapia

20 de Setembro de 2023 às 10:16

LEI: Exame toxicológico para motoristas de ônibus e caminhão tem novo prazo

Regras entram em vigor em 1º de julho

20 de Junho de 2023 às 11:29

MEIO AMBIENTE: Lei determina reuso de água e aproveitamento da chuva em edificações

Água usada em chuveiro, pia e tanque deve ser reaproveitada

07 de Abril de 2023 às 08:45

DOCUMENTO: Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação

Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades

12 de Janeiro de 2023 às 17:35

Acidente fatal aconteceu na terça (11), em uma fazenda na zona rural, mas Claudinei estava internado em Cacoal

FATALIDADE: Rapaz de 24 anos morre após ser atingido por porta de barracão em Cerejeiras

Interior

15 de Outubro de 2022 às 09:52

Disputa pelo apoio de presidente entre governador e senador Marcos Rogério vira guerra nos bastidores

IMPEDIDO: Juiz do TRE veta Bolsonaro na campanha de Marcos Rocha

Eleições 2022

21 de Agosto de 2022 às 13:29

ESPAÇO ABERTO: Decisão nacional tira Vinícius da disputa ao governo

Espaço Aberto

21 de Julho de 2022 às 08:49

Bolsonaro veta a volta do despacho gratuito de bagagens em voos

Congresso já havia tentado retomar a gratuidade em 2019, mas medida também foi vetada pelo presidente na época

15 de Junho de 2022 às 09:03

O Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Anderson Pereira, garantia a regulamentação da profissão de Bombeiro Civil em Rondônia e priorizava a contratação desses profissionais para atuarem em estabelecimentos públicos e empresariais do estado

CONTRA: Jesuino Boabaid repudia fim da classe de Bombeiro Civil em Rondônia

Polícia

09 de Junho de 2022 às 15:05

BBB22: Vyni é o oitavo eliminado do programa com 55,87% de votos

Pedro Scooby ficou com 4,62% e Gustavo com 39,51%

16 de Março de 2022 às 08:04

BBB22: Gustavo, Scooby e Vyni se enfrentam no paredão desta semana

A eliminação está marcada para a próxima terça-feira (15)

14 de Março de 2022 às 08:15

BBB22: Lucas é o novo líder da semana após quase 24 horas de prova

Ele escolheu para o vip Eslovênia, Lina e Jessilane

12 de Março de 2022 às 08:53

LIDERANÇA BBB: Veja quem ainda permanece na prova de resistência para a liderança

Os participantes estão presos a postes e usam fantasias de eletrodomésticos

11 de Março de 2022 às 17:02

PREOCUPAÇÃO: Dep. Laerte Gomes destaca necessidade de mudanças na pauta do boi em RO

Parlamentar disse que com muito gado, preço da arroba caiu para o produtor, gerando prejuízos aos produtores

09 de Março de 2022 às 14:58

CRIME: Comentarista defende a criação de partido nazista no Brasil

Crime está previsto no artigo art. 20, Lei 7.716/89 da Constituição Brasileira

08 de Fevereiro de 2022 às 15:39

IMPOSTOS: Micro e pequenas empresas têm até esta segunda (31) para aderir ao Simples

Dívidas poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março

31 de Janeiro de 2022 às 09:24

PREOCUPAÇÃO: Cortes no Orçamento Federal colocam em risco povos indígenas de RO

Lideranças temem que haverá aumento de doenças devido à falta de assistência médica, o que pode até exterminar povos isolados

29 de Janeiro de 2022 às 10:18

ALÍVIO: Dívidas do Simples poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março

Empresas do regime ganham dois meses para regularizarem débitos

22 de Janeiro de 2022 às 09:11

PRAZO: Empresas do Simples podem ganhar dois meses para regularizarem débitos

Comitê discutirá prazo extra em reunião na próxima semana

15 de Janeiro de 2022 às 10:14

ATÉ DEZEMBRO: Congresso derruba veto de Bolsonaro à proibição de despejos na pandemia

Os vetos já rejeitados tanto pela Câmara quanto pelo Senado seguem à promulgação

28 de Setembro de 2021 às 09:55

SEM NET: MP de Bolsonaro tira internet gratuita de escola pública

Bolsonaro edita MP para deixar de fornecer acesso gratuito para alunos e professores, ao retirar prazo para repasse de R$ 3,5 bi

06 de Agosto de 2021 às 09:51

NÃO: Bolsonaro veta projeto que liberaria remédios para câncer via planos de saúde

Atualmente, há 59 tratamentos cobertos pela ANS e outros 23, que já têm aval da Anvisa, mas não têm oferta garantida pelos convênios

27 de Julho de 2021 às 10:10

BOMBEIROS CIVIS: 'Governador Marcos Rocha, se não quer ajudar, não atrapalha', diz Mauro Nazif

O governador Marcos Rocha, sancionou no último dia 15, a Lei 5067/21, que acaba com a regulamentação da profissão de bombeiro civil em Rondônia.

23 de Julho de 2021 às 17:20

PAI DE SASHA: Xuxa arca com despesas de internação de Luciano Szafir

O ator está internado com covid-19 desde 22 de junho

17 de Julho de 2021 às 08:49

FÁBRICAS: Publicada lei que permite indústrias veterinárias produzirem vacinas

A lei foi sancionada com veto pelo presidente da República

16 de Julho de 2021 às 08:56

SERVIÇO ESSENCIAL: Alex Redano se compromete em interceder em PL sobre Educação

O Sintero defendeu o veto do texto e, após ouvir a reivindicação do sindicato, o presidente da ALE/RO comprometeu-se em interceder junto ao governador Marcos Rocha para que o projeto não seja sancionado.

08 de Julho de 2021 às 10:40

DIREITOS: Lei do Superendividamento prevê renegociação de dívidas sem encargos

Em vigor a partir desta sexta-feira (2/7), Lei 14.181/21 traz novas regras para o Código de Defesa do Consumidor a fim de proteger o cidadão

02 de Julho de 2021 às 15:05

COTADO: André Mendonça desponta como principal opção de Bolsonaro ao STF

O PGR, Augusto Aras, corre por fora. Os dois nomes enfrentam resistência no Senado, mas Casa nunca rejeitou uma indicação à Corte

27 de Junho de 2021 às 11:27