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Tema foi sancionado pelo Governo do Estado e publicada no Diário Oficial do Estado

31 de Julho de 2023 às 11:18

INÉDITO: Código do Consumidor é apresentado na Câmara Municipal

O projeto foi idealizado pelo servidor do TJ/RO, Brunno Oliveira, ativista político que atua constantemente na elaboração de leis municipais e estaduais

16 de Março de 2020 às 08:27

MP apura violação ao Código do Consumidor por Centro de Ensino

MP apura violação ao Código do Consumidor por Centro de Ensino

31 de Agosto de 2012 às 09:53

CAERD obedece ditames legais do código do consumidor

CAERD obedece ditames legais do código do consumidor

30 de Janeiro de 2012 às 10:29

Palestra do Procon esclarece Código do Consumidor

Palestra do Procon esclarece Código do Consumidor

10 de Setembro de 2010 às 15:18

OAB detalha Código do Consumidor para gerentes lojistas

OAB detalha Código do Consumidor para gerentes lojistas

Justiça

13 de Agosto de 2010 às 14:27

Ministério Público firma Termo de Ajustamento com imobiliária de Ariquemes para cumprimento de código do consumidor

Ministério Público firma Termo de Ajustamento com imobiliária de Ariquemes para cumprimento de código do consumidor

19 de Setembro de 2008 às 11:11

POLÍTICA & MURUPI - por Léo Ladeia

POLÍTICA & MURUPI - por Léo Ladeia

21 de Novembro de 2007 às 15:23

Medidores novos continuam causando transtornos à população

Medidores novos continuam causando transtornos à população

30 de Julho de 2008 às 08:48

Dívida do Beron, transposição, recursos do PAC e Suframa são discutidos com presidente Lula

O encontro entre o presidente Lula e o governador Ivo Cassol foi intermediado pelo senador Expedito Junior (PR)e contou com a participação de membros da bancada federal, estadual e de ministros do presidente.

11 de Julho de 2008 às 15:26

Dívida do Beron será analisada depois do recesso pelo senado

Dívida do Beron será analisada depois do recesso pelo senado

10 de Julho de 2008 às 14:29

Expedito Júnior defende a redução das taxas de juros do FNO, FNE e FCO

Expedito Júnior defende a redução das taxas de juros do FNO, FNE e FCO

03 de Julho de 2008 às 15:11

Expedito Júnior apóia servidores do Incra

Expedito Júnior apóia servidores do Incra

26 de Junho de 2008 às 16:30

Farra de suplentes pode acabar se PEC de Expedito Junior for aprovada

Farra de suplentes pode acabar se PEC de Expedito Junior for aprovada

Brasil e Mundo

22 de Junho de 2008 às 14:38

Advogado afirma que City Lar descumpre ordem judicial

Advogado afirma que City Lar descumpre ordem judicial

11 de Junho de 2008 às 09:46

Expedito Júnior anuncia marcha de mototaxistas pela regulamentação da profissão

Expedito Júnior anuncia marcha de mototaxistas pela regulamentação da profissão

05 de Junho de 2008 às 16:20

Bancos apelam ao Senado para escapar do Código do Consumidor

Bancos apelam ao Senado para escapar do Código do Consumidor

Brasil e Mundo

05 de Junho de 2008 às 09:20

Aprovado projeto que exclui da aplicação do Código do Consumidor as taxas de juros de empréstimos e aplicações financeiras

Aprovado projeto que exclui da aplicação do Código do Consumidor as taxas de juros de empréstimos e aplicações financeiras

29 de Maio de 2008 às 16:01

Medidores novos de energia ainda continuam causando transtornos à população

Medidores novos de energia ainda continuam causando transtornos à população

20 de Abril de 2008 às 16:59

Empresa da capital acata Ordem Judicial e retira propaganda ilegal

A rede de lojas de eletrodomésticos, City Lar, por força da liminar concedida pela 3ª Vara Cível de Porto Velho-RO (12.01) parou de veicular na televisão a publicidade considerada enganosa e retirou todos os cartazes das lojas que omitiam informações.. >>

15 de Janeiro de 2008 às 08:56

DECISÃO INÉDITA - ACV obtém liminar na justiça que proíbe veiculação de propaganda enganosa de loja da capital

Liminar concedida pela 3ª Vara Cível de Porto Velho-RO condenou a empresa City Lar, loja de eletrodomésticos com filiais em vários estados do país, a cessar imediatamente a propaganda que veiculava nas redes televisivas, além de retirar em duas horas (a c

12 de Janeiro de 2008 às 09:15

ACV faz blitz nos mercados e constata Crimes contra o Consumidor

ACV faz blitz nos mercados e constata Crimes contra o Consumidor

07 de Novembro de 2007 às 08:31

Consumidores têm 60 dias para se legitimar em ações judiciais da ACV contra a Ceron

Consumidores têm 60 dias para se legitimar em ações judiciais da ACV contra a Ceron

08 de Julho de 2007 às 22:23

Associação Cidade Verde garante: Consumidor tem direito ao prazo de arrependimento

Associação Cidade Verde garante: Consumidor tem direito ao prazo de arrependimento

01 de Maio de 2007 às 07:39

TJ afasta Carlão da presidência da Assembléia; Kaká assume

TJ afasta Carlão da presidência da Assembléia; Kaká assume

29 de Setembro de 2007 às 09:57