Na representação com pedido de tutela de urgência, o órgão aponta indícios de terceirização irregular de atividades típicas do Estado
Coordenadora do Curso de Direito da Unopar Palmas destaca que é importante que os consumidores conheçam seus direitos e as normas para sua proteção
RNDS reúne e centraliza os dados de saúde dos usuários do SUS
As remunerações variam de R$ 1.821,38 a R$ 5.907,53, conforme o cargo
Programa de Recuperação de Créditos de ICMS permite a quitação de débitos com expressiva redução de multas e juros
Parlamentar alerta que a falta de socorro financeiro a pequenos e médios produtores rondonienses e brasileiros pode comprometer a safra de 2026/2027
Prazo para candidatos pré-selecionados na 1ª chamada comprovarem informações da inscrição vai até 24 de julho
A decisão dos julgadores confirmou que o crime de porte ilegal de arma é de "perigo abstrato" e de mera conduta
O acesso ao lazer, à cultura e à convivência familiar pode ganhar um reforço importante em Porto Velho
Na ação foi alegado que a coleta de dados continha várias irregularidades que comprometiam o resultado da pesquisa
Projeto suspenderia contrato com empresa acusada de extorquir fornecedores e deixar crianças sem aula; em vez de votar a solução, parlamentares entraram em recesso de 15 dias para trabalhar em campanha eleitoral
Nova barreira comercial do governo Trump começa a valer a partir de 22 de julho e investigação baseou decisão do órgão de comércio americano
Ofício do prefeito pedindo aprovação de Lei para reajustar salários de secretários desencadeou aumento dos vereadores e gera indignação dos vilhenenses
Curta-metragem foi selecionado para integrar a programação do Festival de Cinema de Vitória
Previsão para a realização do leilão de concessão dos serviços de água e esgoto da Caerd é o próximo dia 29 de setembro
Sem participação, não há conselho. Sem conselho, não há avanço
Ele teria usado também uma arma de fogo
A produtora não apresentou as informações solicitadas dentro do prazo estabelecido
Desfecho desta votação consagra a força e a trajetória do Sindeprof
Acusado estava em uma motocicleta na hora do crime
Os criminosos gritaram palavras de ordem exaltando uma organização criminosa: "Aqui é CV porra"
Acusado foi encaminhado ao Departamento de Flagrantes
O SINDSEF/RO por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos, divulga os nomes dos servidores listados nos Ofícios nº 20, 21, 23, 26 e 27/2026, encaminhados pelo escritório Olympio Moraes Júnior & Advogados Associados.
Decisão monocrática foi publicada nesta segunda-feira (13.07.26) no Diário Oficial do TCE
Artistas, produtores culturais, coletivos, agentes culturais e demais interessados podem encaminhar documentos, representações e relatos para ajudar nas investigações
A vítima sofreu lesões nos braços e na região do pescoço
Do montante remanejado, R$ 70 milhões estavam previstos para as obras do hospital e R$ 161,5 milhões seriam destinados à futura Parceria Público-Privada (PPP)
pré-candidato citado também exerce atividade religiosa.
Pá carregadeira foi localizada às margens do Rio Guaporé, em ponto conhecido por travessias clandestinas na fronteira
Estudiosos de direito e de educação apontam falhas contra a Constituição do Brasil no texto de lei do município
Ale-RO promulga norma que permite aos pais vetarem a participação de alunos em atividades sobre diversidade
Policiais militares foram chamados ao local
O objetivo é permitir que os conselheiros avaliem se o procedimento respeitou a legislação do SUS
Mecanismo vai automatizar pagamento mensal da pensão para a conta do beneficiário e poderá ser solicitado durante qualquer fase do cumprimento da medida
Processo seletivo oferece oportunidades para candidatos de níveis médio e superior em Porto Velho; inscrições seguem abertas até 15 de julho
Ecofort consolidou esta semana sua posição como o principal player no mercado de coleta e gestão de resíduos em Porto Velho
O objetivo é integrar as bases de dados e permitir que o cidadão seja identificado por um único número
O STJ reformou uma sentença que havia extinguido um processo
A condenação é resultado de uma investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
Osmy Toledo de Souza foi multado individualmente no equivalente a 2% do mesmo parâmetro de R$ 81.000,00
Após a oficina em Porto Velho, a imersão segue para Cacoal
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