Os réus, já condenados pelo crime de assassinato da acadêmica foram absolvidos pelo Conselho de Sentença pelo crime de estupro
Serão criados escritórios regionais de dedicação exclusiva ao combate à corrupção
É a segunda vez que os acusados vão a júri popular
Para o coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), do MPT, o procurador Leonardo Osório Mendonça, e para a presidente da Anamt, Marcia Bandini, as 37 chamadas Normas Regulamentadoras (NRs) são importantes para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável
Em ação coordenada, unidades do MPF em todo o Brasil acionam instituições de ensino acerca dos impactos do bloqueio orçamentário na área. MEC e Ministério da Economia também são oficiados
Na atividade desenvolvida na Fhemeron, os representantes do órgão ministerial tiveram como objetivo verificar a procedência de denúncia feita ao MPC
O empréstimo foi feito em seu nome quando ela ainda era menor
O TJ-SP manteve a condenação a 30 anos de prisão do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos William Herbas Camacho
Confira a nota
Os acusados fraudaram a folha de ponto
s decisões foram tomadas a partir do encerramento do julgamento sobre a legalidade dos serviços de aplicativos
Por razões processuais, Marco Aurélio diz que questão não cabe ao STF
A namorada de Cleilson foi flagrada trazendo consigo substância entorpecente em suas partes íntimas e confessou que estava levando maconha e cocaína para Cleilson
Sindicato denuncia que existem idosos e outras prioridades na fila de espera
O desembargador Hiram Souza Marques determinou a remessa dos autos ao Ministério Público (MP/RO) para que o órgão proponha ações por crime de desobediência e improbidade administrativa
De ponta a ponta em Rondônia há reclamações dos consumidores quanto a abusos na cobrança e no corte de fornecimento de energia
Números da segunda fase do projeto Amazônia Protege foram apresentados na última sexta-feira, em Belém
O aluno, que processou a professora, deverá indenizar a docente em R$ 3 mil por danos morais
Confira nota oficial divulgada nesta quarta-feira (1º) pelo Tribunal de Justiça de Rondônia
A pena que Nardoni recebeu foi de 30 anos e dois meses de prisão
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e parceiros da campanha incentivaram os contribuintes a destinarem até 3% do imposto devido para os Fundos da Infância e Adolescência (FIA)
Na semana passada, os ministros aprovaram a repercussão geral de um caso que tramita no STF sobre o assunto. Isso quer dizer que a resolução desse processo servirá como parâmetro para todos os outros questionamentos do tipo na Justiça brasileira
Órgãos apontam que Polícia Federal deve analisar as necessidades reais do registro de arma
O menu inclui desde a oferta café da manhã, passando pelo “brunch”, almoço, jantar e coquetel: a lista tem de bacalhau a carré de cordeiro
O ministro do STF criticou também a tentativa de criação de uma fundação, em Curitiba, ligada à força-tarefa
Everton, empresário da comunicação em Rondônia foi inocentado de todas as acusações
A decisão tem repercussão geral e uniformiza, para todo o país, o entendimento jurídico sobre o assunto, desfazendo um conflito entre a legislação nacional e diversas leis municipais que estabeleciam diferentes normas para a cobrança de impostos sobre serviços prestados por sociedades de advogados
O referido decreto trata apenas e tão somente da aprovação da estrutura regimental e do quadro demonstrativo dos cargos em comissão do Ministério da Economia
O projeto é direcionado aos condenados por corrupção e lavagem de dinheiro, dentre outros crimes financeiros
Dois empresários também foram condenados no mesmo processo
A decisão colegiada foi das Câmaras Especiais Reunidas, em que figura os desembargadores das 1ª e 2ª Câmaras Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
O entendimento foi firmado em embargos de divergência
PSB pede que se estabeleça a interpretação de que a posse só pode ser autorizada a pessoas que demonstrem efetiva necessidade, por motivos profissionais ou pessoais.
A mãe da menina pegou o companheiro nu, em cima da filha do casal
Com a medida, o ex-presidente poderá conceder uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo
Quatro novas unidades básicas de saúde serão construídas em RO
Motorista de Polo é preso após atingir duas motos e reboque na Mamoré
Motoristas podem pagar e parcelar débitos de veículos em RO
Cargo com salário de quase R$ 20 mil tem seleção em Porto Velho
Qual sua opinião sobre a ‘Operação Corta Giro’ do Detran?
10 ingressos para o 1º Festival da Amazônia - ‘Isso é Calypso Tour’
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CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Organização Civil Amigos da Tia GG
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AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024/DPE-RO
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