A ALE na data de ontem (16/04/2019) entendeu que a portaria n. 1.122/ 2014 excede em suas determinações
No texto promotor diz que a prefeitura deveria reconhecer ser incompetente para fazer esse processo de licitação
A pedido do ministro Alexandre de Moraes, Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nesta manhã
Na recomendação, o MPF argumenta que a exploração ilegal de produtos florestais e a conversão de florestas em pastagens para uso alternativo do solo sem autorização legal vem se expandindo por vastas áreas
Edivania receberia 3 mil reais pela prestação do serviço de transporte do entorpecente
Ministro Ernesto Araújo concedeu passaportes diplomáticos ao bispo Edir Macedo e à sua esposa
A concessão do documento foi assinada pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e foi publicada nesta segunda-feira (15/4), no Diário Oficial da União
Participaram do julgamento os desembargadores Daniel Lagos e Valdeci Castellar Citon
Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo pedido
mbém devem ser fiscalizadas as estruturas consideradas seguras, mas que tenha Dano Potencial Associado (DPA) alto, isto é, aquelas que causariam grande impacto em caso de ruptura
Norma inclui documentos de identificação e de veículos
Proposta aprovada na Câmara segue para análise do Senado
Audiência solicitada pelo Município aconteceu na tarde desta quarta-feira (10/4), na Justiça do Trabalho
O crime aconteceu na madrugada do dia 19 de janeiro de 2019, em um Bar, situado na Rua Vila Mariana, Bairro Marcos Freire, em Porto Velho
A magistrada também determinou que seja realizada a renovação dos contratos do Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade
As policias Rodoviária, Federal e Militar foram informadas da decisão e devem cumprir o mandado no início da manhã desta quinta-feira (11).
No curso de Administração, os estágios acontecem entre o 5º e 8º semestres. Já em Engenharia de Produção, ao longo do 9º e 10º semestre
O adiamento aconteceu para que seja questionada futuramente qualquer pedido de nulidade do processo
O aluno teria relatado aos pais que foi agredido pela professora, o que motivou a fúria da mãe
De acordo com o procurador responsável, Dr. Kherson Soares, com o desbloqueio dos mais de R$ 30 milhões, a PGERO gera um maior fôlego financeiro e melhores condições de governabilidade ao Estado
O acordo de maior valor foi firmado com a Odebrecht, na ordem de R$ 2,72 bilhões
O foco da investigação é homicídio de membros de facções rivais
O documento será entregue ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, durante sessão solene no tribunal
Com relação às penalidades a Lei não especifica quais sanções serão aplicadas em caso de não cumprimento de alguma determinação da legislação municipal, o que poderia gerar uma aplicação irresponsável
Fruto de estupro e incesto, a gravidez já ia para o terceiro mês e foi interrompida
O TCE quer ainda imediata revisão das rotinas de recolhimento do lixo hospitalar infectante, para que o recolhimento ocorra diariamente, e não a cada três dias, como ocorre atualmente
Popularizada nos meios de comunicação como “verba do 14º e 15º salários” dos deputados estaduais, a norma previa o pagamento no início e no término da sessão legislativa (ou seja, anualmente)
Dessa vez, o parecer foi encaminhado dentro de três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello e que estão com julgamento marcado em plenário para o próximo dia 10 de abril
A Presidência da Corte fez um pedido direto para que seja esclarecido o caso, como manda o Regimento Interno do tribunal
O texto aprovado prevê a possibilidade de o juizado decidir sobre esse divórcio sem tratar da partilha de bens
Em vários locais, estão sendo efetuadas prisões em flagrante pelo armazenamento de conteúdo ilícito. Mais de 1.500 policiais foram mobilizados
O caso envolveu uma disputa judicial entre as filhas de um homem que deixou consignado, antes de morrer, em 2012, que o procedimento deveria ser realizado
O Informativo de Jurisprudência divulga periodicamente notas sobre teses de relevância firmadas nos julgamentos do STJ, selecionadas pela repercussão no meio jurídico e pela novidade no âmbito do tribunal
A mudança de regime também foi negada porque o réu “é reincidente específico, com condenação transitada em julgado (não cabe mais recurso) há menos de 5 anos"
O crime aconteceu no ano passado e a mulher foi morta com dois tiros na cabeça
Mais um acidente com capotamento é registrado em Porto Velho
Empresário quase é morto em loja por homem com ciúmes de mulher
Trio espanca e homem é socorrido para a UPA por equipe da PM
1ª Corrida da Infantaria da 17ª Brigada de Infantaria de Selva acontece em PVH
Qual sua opinião sobre a ‘Operação Corta Giro’ do Detran?
Vernissage da exposição do artista plástico Eliardo Lima será nesta quinta
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