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Operação contra o trabalho infantil afasta quase 40 menores em situação irregular

Terça-Feira, 21 de Agosto de 2012 / 15:01

Auditores da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego de Rondônia realizaram, na manhã de sábado (18), uma operação de combate ao trabalho infantil em Porto Velho.Quatorze fiscais percorreram as ruas da cidade para afastar crianças e adolescentes que trabalhavam em pontos de venda dos títulos de capitalização Rondocap.

No total, a fiscalização flagrou 37 menores entre 11 e 17 anos trabalhando em desacordo coma legislação. Muitas são deixadas em pontos espalhados pela cidade, sob sol forte, sem banheiro, água ou alimentação durante o dia inteiro, e voltam para casa apenas pela noite, o que prejudica suas atividades de lazer ou estudo,além de atrapalhar seu desempenho escolar durante a semana.

Em alguns casos, são colocadas para trabalhar por seus próprios responsáveis; em outros, são recrutadas por terceiros, com intuito de aproveitar a mão de obra barata oferecida pelas crianças e adolescentes.

“A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho a menores de 14 anos. De 14 a 16anos, podem trabalhar, mas em condições específicas, em contratos de aprendizagem. E, acima disso, é vedado o trabalho noturno, perigoso ou insalubre”, explicou o auditor Luciano, envolvido na operação. “É importante que a população participe conosco, não comprando títulos de capitalização vendidos por menores”.

O resultado da operação realizada neste sábado pelos auditores-fiscais será levado a conhecimento da empresa responsável pelo Rondocap e um relatório detalhado enviado ao Ministério Público do Trabalho para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

Fonte: Assessoria