Foto: Divulgação
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O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou na última quarta-feira (11) novo processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Natan Donadon (sem partido-RO). Se aprovado em todas as etapas de tramitação e chegar ao plenário, o processo poderá resultar na cassação do deputado.
A instauração do novo processo no Conselho de Ética ocorreu após representação protocolada pelo líder do PSB, Beto Albuquerque (RS), que não participou da votação em plenário. No documento, ele argumenta que a condenação de Donadon no STF é incompatível com o exercício parlamentar e que os fatos que levaram a essa condenação “não se coadunam com os requisitos de probidade e decoro parlamentar”.
“O que se intenta aqui é formular juízo de reprovabilidade da conduta do parlamentar em questão em face da condenação criminal já tramitada em julgado”, diz o documento.
O prazo para a emissão do parecer do Conselho de Ética é de 90 dias, mas o relator ainda não foi definido. Após aprovação no conselho, o relatório deverá seguir para o plenário.
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