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BLOG DO TERCEIRO - A borracha que apaga os soldados.... - Carlos Terceiro
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A borracha que apaga os soldados....
A PEC dos soldados da borracha não avançou como queriam os parlamentares e sindicalistas. O governo federal ofereceu uma indenização no valor de R$ 50 mil e aposentadoria de R$ 1.500,00 aos seringueiros vivos. No entanto, o reajuste das aposentadorias pagas a eles não seria reajustada mais pelo índice do salário mínimo como acontece hoje, mas sim com base ao índice de variação do INPC — como são reajustadas todas as aposentadorias no País. O novo valor também seria estendido aos pensionistas.
Para aumentar o desgaste, além do entrave sobre a base de cálculo da aposentadoria, a ministra Ideli Salvatti disse que o governo não pode indenizar os pensionistas. “Juridicamente, o governo só pode pagar o titular, ou seja, somente os seringueiros vivos podem receber R$ 50 mil. O pagamento aos pensionistas, seja qual for o parentesco e a idade, é inconstitucional.” Neste caso, os 1.062 pensionistas de Rondônia ficariam de fora.
Diante do impasse entre o governo e as bancadas, os parlamentares solicitaram que o Palácio do Planalto envie a proposta para o Congresso Nacional para que ela possa ser apreciada pelos deputados e senadores, podendo, assim sofrer alterações. A previsão é de que ela entre em pauta na Câmara dos Deputados já na semana que vem.
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