Ministro defende medida provisória que regulariza terras na Amazônia e diz que 172 municípios serão beneficiados
Foto: Divulgação
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Segundo do ministro, de
Com essa medida, frisou o ministro, 172 municípios serão beneficiados pois encontram-se irregular e que por conta dessa situação, não podem receber investimentos para se desenvolverem.
Para a representante do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Fboms), Muriel Saragoussi, a Medida Provisória deveria ter destinado os terrenos da Amazônia acima de 15 módulos fiscais para reforma agrária e não para venda aos seus atuais ocupantes, já que muitos deles seriam grileiros. "Os pequenos estão sendo usados para justificar a regularização de latifúndios. Essa MP abandona a reforma agrária e o ordenamento territorial", disse.
Conheça alguns pontos da MP 458:
Até 1 módulo fiscal(média de
De
De
Acima de 15 módulos, ou seja até
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