ÚLTIMAS
-
TÁ FORA: Ratinho Júnior desiste de disputar Presidência e ficará no governo do PR
-
Publicação Legal: CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DOS PRODUTORES RURAIS DE UNIÃO BANDEIRANTES
-
Publicação Legal: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZÔNIA LTDA
-
VÍDEO: Sepultamento de jovem vítima de acidente na BR-364 é marcado por forte comoção
-
PIMENTA BUENO: Justiça condena acusados de manter deputado e família reféns em RO
-
Publicação Legal: PASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NASCIONAL DE SAÚDE DE ARIQUEMES - ASFUNSA
-
Publicação Legal: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: COOPERATIVA ESTANÍFERA DE MINERADORES DA AMAZÔNIA LEGAL LTDA
-
CONTA DE ENRGIA: Energisa explica como solicitar mudança de titularidade sem sair de casa
-
Publicação Legal: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO CIDADÃO
-
EVENTO: MTur realiza primeira reunião com Estados para promover Salão do Turismo
ALTERAÇÃO: Bolsonaro muda decreto e permite queimadas fora da Amazônia Legal
A alteração foi feita um dia após a publicação do primeiro decreto sobre assunto, anunciado no Diário Oficial da União
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) alterou o decreto que vetava as queimadas durante o período da seca, autorizado nessa quinta-feira (29/08/2019), e limitou a proibição apenas à Amazônia Legal. A mudança foi anunciada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada na sexta-feira (30/08/2019).
O novo decreto deixa claro que a suspensão não se aplica a práticas agrícolas fora da Amazônia Legal, com o argumento de que as colheitas são “imprescindíveis”. Além disso, o texto ressalta que o órgão ambiental estadual deverá autorizar as chamadas queimadas controladas. O pedido poderá ser negado caso seja constatado risco de vida, danos ambientais ou condições meteorológicas desfavoráveis.
A autorização também vai depender se a qualidade do ar não atingir índices prejudiciais à saúde humana ou os níveis de fumaça. Conforme a primeira versão do decreto, a suspensão das queimadas continua não sendo aplicada na agricultura de subsistência de indígenas e em práticas de prevenção e combate a incêndios.
A região da Amazônia Legal abrange os sete estados da região Norte: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, além de Maranhão e Mato Grosso.
Novas medidas estão em estudo e devem ser anunciadas pelo Palácio do Planalto na próxima semana, incluindo liberação de garimpo mediante autorização.
Acesse sua conta do Rondoniaovivo.com e faça seu comentário
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Biomédico(a)
-
Ajudante
-
Motorista
-
Recepcionista
-
Instalador(a)
-
Vendedor(a) Externo
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DOS PRODUTORES RURAIS DE UNIÃO BANDEIRANTES
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90494/2025/SUPEL/RO
