O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, agendou para o dia 11 de novembro de 2025 o início do julgamento da Ação Penal (AP) 2696, que envolve 10 réus acusados de tentativa de golpe de Estado. O grupo é formado por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal, apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrantes do chamado “Núcleo 3”.
Além do dia 11, também estão previstas sessões nos dias 12, 18 e 19 de novembro para dar continuidade ao julgamento.
Segundo a PGR, os acusados teriam atuado para deslegitimar o sistema eleitoral brasileiro e criar condições para uma ruptura institucional, com ações que atentaram diretamente contra o Estado Democrático de Direito.
Acusações
Os réus respondem por:
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Tentativa de golpe de Estado
• Participação em organização criminosa armada
• Dano qualificado
• Deterioração de patrimônio público
A instrução processual já foi encerrada e todas as diligências complementares foram cumpridas. As alegações finais foram apresentadas tanto pela PGR quanto pelas defesas. Com isso, o relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, encaminhou o processo para julgamento pela Primeira Turma do STF.
Réus do Núcleo 3
1. Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel do Exército)
2. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva)
3. Fabrício Moreira de Bastos (coronel do Exército)
4. Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel do Exército)
5. Márcio Nunes de Resende Jr. (coronel do Exército)
6. Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel do Exército)
7. Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel do Exército)
8. Ronald Ferreira de Araújo Jr. (tenente-coronel do Exército)
9. Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel do Exército)
10. Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal)
Outros núcleos
• Núcleo 1 (já julgado): composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes de seu governo. Todos foram condenados.
• Núcleo 4: formado por sete réus acusados de espalhar desinformação sobre as urnas eletrônicas. O julgamento começa em 14 de outubro e deve se estender até 22 de outubro.
• Núcleo 2 (AP 2693): julgamento ainda não foi marcado. São seis réus acusados de disseminar ataques a instituições.
• Núcleo 5: tem como único réu o empresário Paulo Figueiredo, que reside nos Estados Unidos. O processo está suspenso por ausência de defesa.