APOIO: Faperon apoia CNA que pede reavaliação de lista da Conabio

Entidade também defende a segurança da produção aquicola nacional

Faperon

12 de Novembro de 2025 às 10:48

Atualizada em : 12 de Novembro de 2025 às 16:12

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APOIO: Faperon apoia CNA que pede reavaliação de lista da Conabio

Foto: Assessoria

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A Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (FAPERON) e a Comissão Nacional de Aquicultura e Pesca da CNA, manifestam preocupação com a proposta da Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO) que incluiu espécies amplamente cultivadas no país, como a tilápia, o tambaqui e o camarão marinho, em uma lista de supostas espécies “exóticas invasoras”.

A medida, ainda que apresentada como preventiva, traz implicações sérias para a atividade aquícola nacional e ameaça comprometer o esforço técnico e institucional construído ao longo de décadas por produtores, pesquisadores e órgãos públicos.

O setor da aquicultura no Brasil é resultado de uma trajetória sólida de investimentos públicos e privados, marcada por avanços tecnológicos, pesquisas científicas e políticas de incentivo que transformaram a criação de peixes em uma das cadeias produtivas mais sustentáveis do agronegócio nacional. O desenvolvimento dessa atividade foi impulsionado pelo trabalho de instituições como o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a Embrapa e a Codevasf, que atuaram de forma integrada para fortalecer o cultivo de espécies que hoje garantem emprego, renda e alimento de qualidade à população brasileira.

Nesse contexto, a decisão da CONABIO carece de coerência técnica e institucional. A inclusão de espécies cultivadas de forma controlada e responsável em uma lista restritiva não apenas desconsidera os avanços científicos e produtivos alcançados, como também cria um ambiente de insegurança para o setor. Em um mercado internacional sensível a pautas ambientais, qualquer classificação equivocada pode gerar barreiras comerciais, reduzir a competitividade e afetar a imagem do pescado brasileiro perante compradores e consumidores.

Para o presidente da FAPERON, Hélio Dias, é fundamental que as decisões relacionadas à biodiversidade sejam pautadas pela técnica e pelo diálogo, e não por interpretações ideológicas ou desatualizadas. “O Brasil possui clima, biomas e conhecimento técnico suficientes para desenvolver a aquicultura de forma sustentável. Restringir ou inviabilizar o cultivo de espécies consolidadas não contribui com o meio ambiente nem com o desenvolvimento do país. Pelo contrário, ameaça empregos, renda e a segurança alimentar da população”, afirmou o presidente.

A FAPERON reforça a importância de uma revisão imediata da lista proposta pela CONABIO, com ampla participação de representantes do setor produtivo, da comunidade científica e de órgãos técnicos especializados.

A entidade apoia o posicionamento da CNA, por meio da Comissão Nacional de Aquicultura e Pesca, que propõe três ações essenciais para restabelecer o equilíbrio e a racionalidade no debate:

1. Suspender qualquer efeito restritivo até a realização de uma análise técnica interministerial, transparente e baseada em dados científicos atualizados;

2. Criar um grupo técnico paritário, com representantes do governo, da academia e do setor produtivo, para definir critérios e estratégias de manejo adequados à realidade nacional;

3. Reafirmar a aquicultura como política pública estratégica, fundamental para a economia circular, a sustentabilidade ambiental e a segurança alimentar.

A FAPERON acredita que o futuro da aquicultura brasileira depende de decisões equilibradas, fundamentadas em ciência, governança e bom senso. O setor produtivo precisa de estabilidade e reconhecimento, não de entraves que desconsideram a realidade e o esforço coletivo construído ao longo dos anos.

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