Audiência pública discute repasse do Governo ao Fundo de Cultura

A lei foi aprovada em 2015, mas até hoje não foi cumprida

Audiência pública discute repasse do Governo ao Fundo de Cultura

Foto: Divulgação

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A Comissão Pró-Cultura  de Rondônia convida a classe artística para participar da audiência pública, dia 14 de junho, na Assembleia Legislativa, para discutir os motivos de o Governo não está repassando os 0,5% do orçamento do Estado para o Fundo de Cultura, como determina a lei.

 

Se estivesse sendo repassado, o valor seria de R$ 18 milhões/ano. A emenda constitucional foi aprovada em 2015, mas até agora não foi cumprida, apesar  de a  classe artística vir pressionando as autoridades desde essa época.

 

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