Conferência Nacional de Cultura elege 30 propostas prioritárias

Os mais de 1200 delegados que participaram da 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), sendo 43 deles de Rondônia, elegeram as 30 propostas consideradas prioritárias, dos seis eixos temáticos da conferência, realizada de 04 a 08/03, em Brasília.

Os representantes dos estados apresentaram 140 propostas acolhidas nos municípios, estados e Distrito Federal. Desse montante, os grupos de trabalho escolheram 84 prioridades, que se transformaram em 30 nas plenárias dos seis eixos temáticos.

Os eixos temáticos forma: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura, Democratização do acesso à cultura e Participação Social; Identidade, Patrimônio e Memória; Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade; e Direito às Artes e Linguagens Digitais.

A conferência encerrou o intervalo de mais de 10 anos, desde a última

Avanços

A conselheira do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e produtora cultural Mariana Queiroz apontou que entre os avanços do texto final da conferência estão, sobretudo, a valorização e visibilidade dada ao protagonismo dos mestres e mestras das culturas populares; o olhar para a cultura indígena como grande influenciadora da formação da identidade cultural brasileira.

De acordo com a conselheira, outro ponto amplamente defendido foi a ampliação de representações de setores culturais no CNPC, como o audiovisual, a capoeira, a cultura digital, entre outros.

Cultura popular

Para o Colegiado Setorial de Culturas Populares, que faz parte da estrutura do CNPC, houve pedido para divisão em vários colegiados das culturas populares, devido às várias vertentes dentro da cultura popular.

Outra questão aprovada entre as 30 propostas está o fortalecimento da Política Nacional das Artes. A previsão é de publicação de mais editais públicos para financiar projetos culturais que valorizem a inclusão e a diversidade de gênero, racial, cultural e artística brasileira.

Próximos passos

Em até 60 dias da realização da CNC as propostas serão encaminhadas aos conselhos municipais, estaduais e do Distrito Federal, pontos de cultura, além de delegados e secretarias estaduais e municipais de Cultura. As propostas servirão para o ministério elaborar, em conjunto com a sociedade civil, o novo Plano Nacional de Cultura.

A previsão é que, até outubro deste ano, o texto da proposta seja enviado para apreciação do Congresso Nacional. Somente após toda a tramitação no Poder Legislativo, se aprovado, a lei seguirá para sanção presidencial para se materializar no Plano Nacional de Cultura, com duração de 10 anos.
 

Fonte: Agência Brasil