LAMBANÇA: Por erro grosseiro de Marcos Rogério, Eduardo Cunha pode voltar ao poder

Um erro primário cometido pelo então deputado federal Marcos Rogério (hoje como senador no PL, mas à época no DEM) trouxe de volta ao cenário político o ex-deputado federal Eduardo Cunha, que perdeu o mandato por falta de decoro parlamentar em 2016.

Naquele ano, Marcos Rogério era o relator da resolução nº 18, que homologou a decisão da Câmara Federal em cassar o mandato de Cunha e tirar seus direitos políticos. De acordo com decisão do desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em caráter liminar, Marcos Rogério conduziu de forma errada o processo de cassação e inelegibilidade de Cunha.

Ainda segundo o magistrado, Marcos Rogério deveria ter criado um processo de resolução e não um parecer homologando a cassação do mandato.

Ou seja: Marcos Rogério deu chance a Cunha o direito à defesa e o contraditório no curso do processo e Cunha alegou que as provas apresentadas contra ele na condução legislativa foram adquiridas por meio ilícito, tendo em vista o fato de que não foram apresentadas decisões judiciais que autorizavam suas utilizações.

Na prática, o erro cometido por Marcos Rogério permite que Eduardo Cunha possa se candidatar novamente e, caso eleito, seja reconduzido ao poder.

Depois de seis anos de cassação, Eduardo Cunha deve voltar nas eleições de outubro - Foto: Dida Sampaio/Estadão

Histórico

Cunha era um dos políticos mais importantes do país em 2016 e acabou caindo em desgraça quando o então Procurador Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, prestou informações alegando que Cunha mantinha contas secretas no exterior, inclusive sendo congeladas pelo Governo Suíço por força da denúncia.

O então presidente da Câmara mentiu em seu depoimento negando a existência das contas, fato que foi considerado incompatível com a conduta exigida de um parlamentar federal, o que lhe rendeu a quebra de decoro e a consequente cassação, processo conduzido por Marcos Rogério.

A condução deste processo rendeu muitos holofotes a Marcos Rogério, tornando-o um dos políticos mais requisitados pela imprensa naquele momento, uma vez que Cunha havia sido presidente da Câmara e o principal responsável pelo processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Cunha é conhecido nos bastidores da política por ser um profundo conhecedor dos regimentos tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal, fato comprovado nesta ação. Cunha apontou um erro grosseiro de Marcos Rogério e agora tem caminho livre para voltar ao poder.