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ESPAÇO ABERTO: Detran-RO é denunciado no MP por ignorar riscos à saúde dos servidores

Confira a coluna de Cícero Moura

CÍCERO MOURA/RONDONIAOVIVO

28 de Maio de 2020 às 09:10

Atualizada em : 28 de Maio de 2020 às 15:22

Foto: Divulgação

NEGLIGÊNCIA
 
Uma denúncia impetrada no Ministério Público do Estado de Rondônia – MP/RO pelo Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – SINDETRAN, revela possível descaso com os trabalhadores durante o período de pandemia.
 
SEM PROTEÇÃO
 
De acordo com o presidente do sindicato, Adonias Rodrigues de Deus, muitos funcionários do DETRAN/RO estariam trabalhando sem material suficiente para a higienização e proteção dos espaços onde funcionam os locais de atendimento ao público.
 
TRABALHADOR DOENTE
 
O sindicato também informou ao MP/RO que um servidor contraiu COVID-19 e trabalhou normalmente por dois dias nas dependências da Coordenadoria Metropolitana de Transito, onde ficam aproximadamente 60 servidores.
 
OUTRO LADO
 
A assessoria de imprensa do Detran-RO não respondeu os questionamentos da coluna referentes as denúncias do sindicato.
 
FECHOU TUDO
 
São Miguel do Guaporé (RO) é a primeira cidade do estado a decretar  lockdown. A medida rígida de isolamento social começou ontem e vale por 14 dias.
 
ALERTA
 
O motivo é pelo avanço repentino de casos do novo coronavírus no município. A cidade tem 129 confirmações e duas mortes, conforme boletim da Secretaria Municipal de Saúde.
 
FOCO
 
Conforme eu já havia comentado aqui na coluna, o frigorífico JBS de São Miguel foi interditado pela justiça por causa de contaminação em massa de Covid-19 entre os trabalhadores.
 
EXCEÇÕES
 
Só é permitida a circulação de pessoas em São Miguel para compra de alimentos, medicamentos, produtos de limpeza e higiene pessoal, consultas ou realização de exames médicos, saques, depósitos ou pagamentos nas agências bancárias, trabalho nos serviços considerados essenciais e obtenção ou recebimento de auxílios concedidos pelo poder público.
 
NUNCA TERMINA
 
Atendendo convite do Exército fui até a região de Extrema acompanhar a operação Verde Brasil 2. Exército e Polícia Federal fecham o cerco contra quadrilhas que agem na região da Ponta do Abunã .
 
MUITAS OCORRÊNCIAS
 
Diariamente os órgãos federais em Rondônia recebem inúmeras denúncias de extração irregular de madeira. Nem as terras indígenas escapam.
 
CERCO
 
Nesta quarta-feira, seis madeireiras de Extrema e Nova Califórnia foram alvos de fiscalização. Segundo a Polícia Federal a escolha não é aleatória. A fiscalização ocorre em estabelecimentos já conhecidos da PF e considerados suspeitos.
 
 
PROVA
 
Além da conferência de documentos, como notas fiscais e guias federais, o Exército usa a volumetria para identificar possível irregularidade.
 
CONSISTÊNCIA DE DADOS
 
Na volumetria, são medidas a altura e a largura das toras de madeira. O tamanho total da tora tem que coincidir com o que está especificado na nota.
 
TRÊS ESTADOS
 
Mais de 500 homens entre militares, agentes federais e estaduais estão participando da Operação. O trabalho acontece em Rondônia, Acre e Sul do Amazonas.
 
HOUVE REDUÇÃO
 
O comandante da 17° Brigada de Infantaria de Selva, general Luciano Lima, informou que já houve uma redução de 20% nos desmatamentos só com a presença ostensiva na região. A operação começou em 11 de maio. Lima esclarece que os números são comparados ao mesmo período do ano passado.
 
UM MÊS
 
A operação Verde Brasil 2 está programada para terminar no fim de maio, mas pode ser prorrogada. Até agora já foram aplicados mais de 11 milhões de reais em multas.
 
REAJUSTE NA SAÚDE
 
O deputado Dr. Neidson (PMN) esteve na Casa Civil para tratar de benefícios aos servidores que atuam na linha de frente na luta contra o novo Coronavírus. O Estado prometeu 8% de reajuste para os servidores da saúde após o fim da pandemia, informou Dr. Neidson. 
 
 
INDENIZAÇÃO
 
Já para o período que perdura o estado de calamidade pública, ficou estabelecido o projeto de lei que cria uma indenização por exposição obrigatória ao novo Coronavírus.
 
AUXÍLIO
 
O benefício, estipulado no valor de R$ 300, atenderá os servidores de serviços essenciais da área da saúde que estão na linha de frente no combate à Covid-19.
 
EXTENSIVO À SEGURANÇA
 
Servidores e militares da segurança pública, que tenham exercido suas atividades, no mínimo quatro vezes no mês, em escala de plantão de serviço ostensivo, investigativo ou de fiscalização, também terão direito à indenização.
 
EXTRAS
 
A indenização tem por iniciativa cobrir as despesas extraordinárias decorrentes do aumento da demanda em escalas de trabalho utilizadas durante o desempenho das funções laborais em contato direto com a população. O projeto, com emenda do deputado Dr. Neidson, foi aprovado na sessão da Assembleia Legislativa de terça-feira.
 
DESEMPREGO
 
A pandemia de coronavírus fez com que o Brasil perdesse 1,1 milhão de empregos com carteira assinada apenas entre março e abril, mostram dados do Caged divulgados nesta quarta. 
 
 
COMPARATIVO
 
Para se ter uma ideia do que isso significa, o país fechou 1,5 milhão de vagas com carteira ao longo de todos os meses de 2015, no auge da crise econômica recente. Somente em abril, o saldo entre admissões e contratações ficou negativo em 860 mil. Em março, quando a crise do coronavírus estava no início, foram fechadas 240 mil vagas
Direito ao esquecimento

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