ESPAÇO ABERTO: Advogado inadimplente com a OAB/RO vai ter nome inscrito no SPC e SERASA

"SUJOU"

 

A Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia vai "sujar" o nome de quem não cumpre com as obrigações de associado. inadimplentes terão os nomes inscritos nos órgãos de proteção ao crédito (SPC, Serasa, Cartório de Protestos).

 

MAIS DE 5 MIL

 

Segundo dados da Tesouraria da OAB/RO, quase 70% dos nove mil  profissionais inscritos na Seccional devem alguma anuidade. Para aqueles que desejam ficar em dia com a Ordem, está em vigor o Programa de Regularização Financeira (Refis).

 

RADICAL

 

O presidente Márcio Nogueira tem sido enfático em suas afirmações. "A instituição precisa honrar compromissos e sem receita é a OAB quem daqui a pouco terá seu crédito comprometido na praça", argumenta.

 

 

CASA EM ORDEM

 

Segundo a entidade, o objetivo é adotar medidas de eficiência, transparência e austeridade que visem o equilíbrio financeiro da Seccional, e em cumprimento ao que determina o provimento 185/2018 do Conselho Federal (CFOAB). O último protesto realizado pela OAB-RO ocorreu em 2019.

 

EXCEPCIONAL

 

Para os advogados que estão apenas com a anuidade 2022 em aberto, neste momento não haverá protesto, sendo passível a inclusão a partir de janeiro de 2023, caso persista o atraso da anuidade do ano anterior.

 

ÚNICA SAÍDA

 

O diretor-tesoureiro Marcos Donizetti Zani explica que a medida se faz necessária para que a OAB/RO e a CAARO possam continuar ofertando vantagens e benefícios à classe. O alto índice de inadimplência estaria  impedindo a realização de novos investimentos em equipamentos e serviços a serem destinados para a advocacia em todo o estado.

 

 

NEGOCIAÇÃO

 

“O Refis está disponível para os advogados credenciados na Seccional Rondônia que estejam inadimplentes. Procurem a Tesouraria na Seccional ou nas Subseções, acesse o site e faça a adesão. Estamos trabalhando com austeridade, pois somos uma das poucas seccionais que não se sustenta sozinha”, afirma o diretor-tesoureiro.

 

NÚMEROS

 

Conforme dados da Tesouraria, dos mais de 9 mil advogados inscritos e ativos na OAB-RO, mais de 5 mil estão inadimplentes e são esses que terão seus nomes protestados extrajudicialmente.

 

AVISADOS

 

“Todos esses advogados já foram notificados por e-mail, por mensagem de SMS e por aplicativo de whatsapp. Então, todos já estão sabendo dessa nossa iniciativa”, completou Marcos Zani.

 

 

OPINIÃO

 

Certíssima a conduta da OAB. Como que a entidade vai se manter se 5 mil associados não honram com mensalidade. O problema da inadimplência não é de hoje e Márcio Nogueira já tinha avisado que sem medidas drásticas a entidade fica comprometida.

 

MENSALIDADE

 

A anuidade da OAB está na faixa de R$ 980,00, Valor atualizado. No início do ano era R$ 928,00 à vista e podia também ser parcelado. O total da anuidade, dividida por 12 dá R$ 77,00 por mês. Nem vale a pena comentar o "esquecimento" dos mais de 5 mil advogados.

 

QUALIFICAÇÃO

 

A Prefeitura de Porto Velho lançou o programa Caminho Certo, com o objetivo de formar e qualificar servidores do serviço de transporte escolar da rede municipal de ensino.

 

EFETIVO

 

136 motoristas e 136 monitores, além de todos os diretores que coordenam os conselhos escolares, participaram da oficialização do programa.

 

 

LOGÍSTICA

 

No lançamento do programa, foi apresentado o projeto de formação dos profissionais responsáveis pelo transporte de cerca de 5.100 alunos em mais de 100 rotas de ida e volta.

 

GARANTIA DE PRESENÇA

 

Hildon Chaves explica que o foco principal do programa é a garantia do acesso dos estudantes da zona rural às unidades escolares. O serviço de transporte escolar já é ofertado pela Prefeitura desde agosto de 2021.

 

INVESTIMENTO

 

Os ônibus foram adquiridos com recursos próprios do município em 2019 e entregues em 2020, um investimento de R$ 36 milhões. A iniciativa resolveu o problema da terceirização dos veículos  que nem sempre atendiam os alunos que residem no campo.

 

 

MAIS DE 50

 

Atualmente, 21 escolas estaduais e 34 escolas municipais são atendidas pelo serviço de transporte escolar do município. São instituições que funcionam nas linhas de União Bandeirantes, Rio Pardo, Comunidade Aliança, Extrema, Nova Califórnia, Abunã, Vista Alegre do Abunã, entre outras localidades da zona rural.

 

INCENTIVO

 

Junto com o novo programa também foi anunciado aumento de salário e do vale alimentação de motoristas e monitores. Motoristas passam a receber, já no pagamento deste mês, um aumento de R$ 1.400 para R$ 1.850 e monitores de R$1.200 para R$1.409, sendo que o vale alimentação de ambos passa de R$ 140 para R$ 500.

 

ETANOL

 

Amigo leitor da coluna, passando por Cuiabá, me mandou foto do preço do etanol no estado vizinho. Vergonha o valor cobrado em Rondônia. O pior é que não aparece nenhuma criatura com poder de fiscalização para disciplinar o mercado.

 

 

PODE ISSO ARNALDO?

 

Servidor público da Segurança prestando serviço particular para ex-deputada. Dois absurdos sem tamanho. Nem vou entrar nos detalhes da inércia de quem deveria fiscalizar.

 

MORALIDADE

 

Primeiro que o servidor sabe que isso é ilegal, mas ficou bem quietinho para manter a mamata, já que estava "cedido" para a dita cuja enquanto parlamentar. Depois, a ex-deputada que é abastada financeiramente preferiu usar o dinheiro do cidadão do que botar a mão no bolso e pagar suas regalias pessoais.