Abertura do encontro estadual de execução penal aborda funcionalidade da prisão

Da Redação

31 de Maio de 2007 às 09:29

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Abertura do encontro estadual de execução penal aborda funcionalidade da prisão

Foto: Divulgação

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*O tema “Prisão: Problema ou Solução?” será abordado pelo diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Maurício Kuehne, na palestra de abertura do II Encontro Estadual de Execução Penal que começa nesta quarta-feira (31) às 19h no auditório do Tribunal Regional Eleitoral. Os painéis e oficinas acontecem nos dias 1 e 2 de junho no Centro de Treinamento do Poder Judiciário Estadual. *O II Encontro Estadual de Execução Penal está sendo promovido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia através da Corregedoria-Geral de Justiça e da Escola da Magistratura. Os debates vão envolver a magistratura estadual, Ministério Público, Secretaria de Assuntos Penitenciários e Polícia Militar. *No total, são 114 participantes, entre juízes titulares da execução penal, juízes substitutos, promotores de justiça, oficiais da polícia militar, dirigentes da secretaria de assuntos penitenciários e defensores públicos. A palestra de abertura será limitada aos participantes do evento e alunos da Escola da Magistratura Estadual. *O tema “Execução Penal: Aspectos Controvertidos” será abordado em dois painéis, no primeiro pelos juízes Sérgio Willian Domingues e Edwaldo Fantini e no terceiro, por Promotores de Justiça. O segundo tema “Direitos e Garantias Individuais dos Apenados” vai ser apresentado pelo Defensor Público Constantino Gorayeb Neto. No quarto painel, integrantes da SEAPEN e Polícia Militar vão abordar o tema “Sistema Prisional e Gerenciamento de Crise no Sistema Penitenciário”. *A medida em que forem sendo encerrados os painéis , haverá discussão acerca dos temas, sistematização e votação de propostas.

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