ÚLTIMAS

Proposta limita reeleição em cargos do Legislativo

Proposta limita reeleição em cargos do Legislativo

Da Redação
14 de Outubro de 2007 às 11:54
Compartilhar via
Siga a gente no Google News
Compartilhar no Whatsapp
Proposta limita reeleição em cargos do Legislativo

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

ENTRAR NO GRUPO
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
0 pessoas reagiram a isso.
*A reeleição no Poder Legislativo poderá ser limitada a um único período subseqüente ao mandato, assim como ocorre nos cargos de presidente da República, governador e prefeito. *É o que estabelece a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 459/05, de autoria do deputado Simplício Mário (PT-PI). Se aprovada, a medida passará a valer para senadores, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores. *O autor da PEC afirma que a legislação atual, ao permitir o exercício de mandatos ininterruptos, favorece o personalismo político, em detrimento do efetivo programa partidário e dos interesses coletivos. Simplício Mário avalia que o sistema atual inibe a renovação da representação política, sobretudo no Legislativo federal. *Tramitação *A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada sua admissibilidade, será criada comissão especial para emitir parecer, que será votado pelo Plenário
Direito ao esquecimento
tags : Rondoniaovivo , Notícia

MAIS NOTÍCIAS

ZÉ PAROCA: Vereador cobra instalação de grade em boca de lobo no São João Bosco

ZÉ PAROCA: Vereador cobra instalação de grade em boca de lobo no São João Bosco


Política
13 de Julho de 2026 às 15:01

Solicitação visa evitar o acúmulo de águas pluviais no local referido

ACIDENTE: Colisão no rio Guaporé faz barco afundar e deixa advogado ferido

ACIDENTE: Colisão no rio Guaporé faz barco afundar e deixa advogado ferido


Interior
13 de Julho de 2026 às 14:43

Empresário e advogado de Vilhena estavam na embarcação que afundou

DINHEIRO DA CULTURA: MPF investiga execução da Lei Aldir Blanc após baixa aplicação de recursos em RO

DINHEIRO DA CULTURA: MPF investiga execução da Lei Aldir Blanc após baixa aplicação de recursos em RO


Cultura
13 de Julho de 2026 às 14:34

Artistas, produtores culturais, coletivos, agentes culturais e demais interessados podem encaminhar documentos, representações e relatos para ajudar nas investigações

PORTO MADERO: Identificados membros do PCC acusados de ataques a tiros em Porto Velho

PORTO MADERO: Identificados membros do PCC acusados de ataques a tiros em Porto Velho


Polícia
13 de Julho de 2026 às 14:31

Arma apreendida com eles tinha sido subtraída de um banco

PERDEU O CONTROLE: Servidora da Saúde morre após acidente durante trilha

PERDEU O CONTROLE: Servidora da Saúde morre após acidente durante trilha


Interior
13 de Julho de 2026 às 14:27

Josilene foi socorrida em estado gravíssimo, mas não resistiu

RUMO DOS HOSPITAIS: Jornalista convoca Vilhena para votação de doação da saúde e pede plebiscito

RUMO DOS HOSPITAIS: Jornalista convoca Vilhena para votação de doação da saúde e pede plebiscito


Interior
13 de Julho de 2026 às 14:27

Segundo Paulo Mendes, a decisão envolve um patrimônio público considerado estratégico para o município

ESPORTE: Porto Velho receberá Clínica de Natação em setembro

ESPORTE: Porto Velho receberá Clínica de Natação em setembro


Esporte
13 de Julho de 2026 às 14:18

Evento reunirá teoria e prática com foco no aperfeiçoamento técnico

TRADIÇÃO: 5° Arraial da Nova Porto Velho acontece no próximo dia 18 de julho

TRADIÇÃO: 5° Arraial da Nova Porto Velho acontece no próximo dia 18 de julho


Cultura
13 de Julho de 2026 às 14:15

Festa junina começa às 20h, com atrações culturais e musicais

SEMIFINAIS: Quatro seleções com títulos mundiais buscam classificação final na Copa 2026

SEMIFINAIS: Quatro seleções com títulos mundiais buscam classificação final na Copa 2026


Esporte
13 de Julho de 2026 às 13:00

Veja datas, estádios e onde assistir os jogos de terça e quarta-feira

'POR QUE AGORA?': Marcos Rogério cobra transparência e amplo debate sobre concessão da Caerd

'POR QUE AGORA?': Marcos Rogério cobra transparência e amplo debate sobre concessão da Caerd


Eleições 2026
13 de Julho de 2026 às 11:59

Pré-candidato ao Governo de Rondônia afirma que decisão com impacto por até 35 anos não deve ser tomada no fim de um mandato

RECUPERAÇÃO FÍSICA: Messi é poupado em treino e vira dúvida para semifinal da Copa contra Inglaterra

RECUPERAÇÃO FÍSICA: Messi é poupado em treino e vira dúvida para semifinal da Copa contra Inglaterra


Esporte
13 de Julho de 2026 às 11:49

A decisão faz parte do controle de carga do atacante

VEJA VÍDEO: Seis membros do PCC são presos após onda de execuções a tiros

VEJA VÍDEO: Seis membros do PCC são presos após onda de execuções a tiros


Polícia
13 de Julho de 2026 às 11:46

Na zona Sul e Leste da cidade o bando vinha fazendo ataques

PROGRAMAÇÃO: MIT AGRO leva a Mitsubishi ao encontro dos produtores de RO

PROGRAMAÇÃO: MIT AGRO leva a Mitsubishi ao encontro dos produtores de RO


Destaques Empresariais
13 de Julho de 2026 às 11:43

FEBRE DO EMAGRECIMENTO: Ministério Público investiga médico por venda de Mounjaro em Rondônia

FEBRE DO EMAGRECIMENTO: Ministério Público investiga médico por venda de Mounjaro em Rondônia


Interior
13 de Julho de 2026 às 11:37

Procedimento foi instaurado para apurar conduta profissional na prescrição e comercialização direta do fármaco

HORA MÁQUINA: TCE aponta dano de R$ 992 mil e cobra explicações de gestores em São Francisco

HORA MÁQUINA: TCE aponta dano de R$ 992 mil e cobra explicações de gestores em São Francisco


Geral
13 de Julho de 2026 às 11:30

O TCE apontou que o secretário e o fiscal validaram documentos contendo horas-máquina acima da jornada ordinária dos operadores

URGENTE: PM age rápido e prende acusados de execução no Orgulho do Madeira

URGENTE: PM age rápido e prende acusados de execução no Orgulho do Madeira


Polícia
13 de Julho de 2026 às 11:16

Fizeram ataque também na zona Sul da capital

LIDERANÇA: Fiat fecha o semestre com três modelos entre os 10 mais vendidos do Brasil

LIDERANÇA: Fiat fecha o semestre com três modelos entre os 10 mais vendidos do Brasil


Geral
13 de Julho de 2026 às 11:13

Strada, Argo e Mobi ocupam a 1ª, 4ª e 10ª posição, respectivamente

NO IGARAPÉ: Jovem é agredida e expulsa de casa pelo marido; PM agiu rápido

NO IGARAPÉ: Jovem é agredida e expulsa de casa pelo marido; PM agiu rápido


Polícia
13 de Julho de 2026 às 10:51

Policiais militares fizeram um cerco na região

REDES SOCIAIS: Rondoniaovivo atinge 300 mil seguidores no Instagram

REDES SOCIAIS: Rondoniaovivo atinge 300 mil seguidores no Instagram


Geral
13 de Julho de 2026 às 10:48

Para receber as notícias do estado atualizadas em tempo real, siga a página

NO CENTRO: Loja de colchões é arrombada na madrugada e tem objetos furtados

NO CENTRO: Loja de colchões é arrombada na madrugada e tem objetos furtados


Polícia
13 de Julho de 2026 às 10:32

Proprietário da loja compareceu ao local e confirmou o rompimento do obstáculo

NA UTI: Com pulmão comprometido, garoto de 13 anos precisa de ajuda para custear pneumologista

NA UTI: Com pulmão comprometido, garoto de 13 anos precisa de ajuda para custear pneumologista


Comunidade
13 de Julho de 2026 às 10:21

A campanha pede, além da ajuda financeira, que a comunidade rondoniense se una em orações pela recuperação do adolescente

PAROU NA UPA: Mulher é atropelada pelo marido após discussão na volta de Festival de Pesca

PAROU NA UPA: Mulher é atropelada pelo marido após discussão na volta de Festival de Pesca


Polícia
13 de Julho de 2026 às 10:07

Policiais militares tentaram localizar o autor do crime

CONEXÃO RONDONIAOVIVO: Sen. Confúcio Moura fala sobre pré-candidatura ao Senado

CONEXÃO RONDONIAOVIVO: Sen. Confúcio Moura fala sobre pré-candidatura ao Senado


Política
13 de Julho de 2026 às 10:02

Paulo Andreoli e Ivan Frazão recebem o ex-governador de Rondônia e atual senador que visa reeleição

JUSTIÇA ELEITORAL: UB-RO vai parcelar dívida de R$ 1 milhão por uso irregular do Fundo Partidário

JUSTIÇA ELEITORAL: UB-RO vai parcelar dívida de R$ 1 milhão por uso irregular do Fundo Partidário


Política
13 de Julho de 2026 às 09:59

União Brasil teve as contas de 2022 reprovadas após o Ministério Público identificar gastos sem comprovação com fretamento de aeronaves, hospedagens e aluguel em condomínio fechado

CRISTAL DA CALAMA: Homem é preso após confessar furto de celular e afirmar ser de facção

CRISTAL DA CALAMA: Homem é preso após confessar furto de celular e afirmar ser de facção


Polícia
13 de Julho de 2026 às 09:53

Ele foi levado ao Departamento de Flagrantes

ADI: 'Fim dos 14%' segue sem previsão de pauta no STF

ADI: 'Fim dos 14%' segue sem previsão de pauta no STF


Geral
13 de Julho de 2026 às 09:53

Julgamento pode acabar com desconto previdenciário dos aposentados do serviço público

RONDONCAP: Domingo com R$ 78 mil no 5º prêmio e título só 10 reais

RONDONCAP: Domingo com R$ 78 mil no 5º prêmio e título só 10 reais


Destaques Empresariais
13 de Julho de 2026 às 09:34

Quem comprar até sexta tem mais 2 prêmios de 5 mil no Sorteio Extra

ONDA DE EXECUÇÕES: Capital registra 7 mortes em 13 dias em meio a nova guerra de facções

ONDA DE EXECUÇÕES: Capital registra 7 mortes em 13 dias em meio a nova guerra de facções


Polícia
13 de Julho de 2026 às 09:29

O "salve geral" e as ordens emanadas de dentro e de fora do sistema penitenciário deixam claro que a trégua acabou

CADÊ AS ZEBRAS?: Em estado de viradas eleitorais de última hora, não se descartam as zebras

CADÊ AS ZEBRAS?: Em estado de viradas eleitorais de última hora, não se descartam as zebras


Política
13 de Julho de 2026 às 09:01

Elas são difíceis de identificar e só começam a dar as caras nas semanas finais nas eleições rondonienses, onde tudo é possível

PAROU NOS PENALTIS: Porto Velho cai nos pênaltis e critica falta de estrutura para o futebol em RO

PAROU NOS PENALTIS: Porto Velho cai nos pênaltis e critica falta de estrutura para o futebol em RO


Esporte
13 de Julho de 2026 às 08:43

A eliminação reacende o debate sobre a infraestrutura esportiva em Rondônia

NORMAS DE SAÚDE: MPT firma TAC com Prefeitura de Pimenteiras para reforçar segurança no trabalho

NORMAS DE SAÚDE: MPT firma TAC com Prefeitura de Pimenteiras para reforçar segurança no trabalho


Interior
13 de Julho de 2026 às 08:33

O descumprimento das obrigações poderá resultar em multa de R$ 2 mil por cláusula violada

BRASILEIRÃO: Guaporé FC empata com Luverdense e se despede da Série D após campanha histórica

BRASILEIRÃO: Guaporé FC empata com Luverdense e se despede da Série D após campanha histórica


Esporte
13 de Julho de 2026 às 08:28

O Guaporé deixa a Série D onde permaneceu invicto atuando em casa durante toda a competição

Postergado pelo povo – Por Francisco Marquelino Santana

Postergado pelo povo – Por Francisco Marquelino Santana


Colunas
13 de Julho de 2026 às 08:26

HOSPITALIZADO: Homem é agredido a pauladas na Avenida Nações Unidas

HOSPITALIZADO: Homem é agredido a pauladas na Avenida Nações Unidas


Polícia
13 de Julho de 2026 às 08:19

Equipes do Samu e Corpo de Bombeiros foram ao local

VÍDEO: Criminosos incendeiam carro no condomínio Orgulho do Madeira

VÍDEO: Criminosos incendeiam carro no condomínio Orgulho do Madeira


Polícia
13 de Julho de 2026 às 07:33

Pouco antes um crime de execução a tiros foi registrado no local

DHPP INVESTIGA: Carro usado em execução no Orgulho é encontrado no Porto Madero

DHPP INVESTIGA: Carro usado em execução no Orgulho é encontrado no Porto Madero


Polícia
13 de Julho de 2026 às 07:26

Vítima foi morta com dois tiros na cabeça

VEJA VÍDEO: Homem é executado a tiros por criminosos no Orgulho do Madeira

VEJA VÍDEO: Homem é executado a tiros por criminosos no Orgulho do Madeira


Polícia
13 de Julho de 2026 às 04:05

Atiradores estavam em um carro modelo Onix branco

SONO IDEAL: Quantas horas você deve dormir de acordo com a sua idade para acordar disposto

SONO IDEAL: Quantas horas você deve dormir de acordo com a sua idade para acordar disposto


Brasil e Mundo
12 de Julho de 2026 às 21:00

Conhecer o tempo de sono recomendado para a sua faixa etária ajuda a ajustar a rotina e garantir que o corpo e a mente se recuperem

PROCURA-SE O DONO: Várias ferramentas sem procedência são apreendidas por equipe do 1° BPM

PROCURA-SE O DONO: Várias ferramentas sem procedência são apreendidas por equipe do 1° BPM


Polícia
12 de Julho de 2026 às 20:07

Todo o material foi levado para a Unisp Centro

MAGESTADE NO COMANDO: Rei da Holanda transportou passageiros da KLM secretamente durante anos

MAGESTADE NO COMANDO: Rei da Holanda transportou passageiros da KLM secretamente durante anos


Brasil e Mundo
12 de Julho de 2026 às 20:00

O que ninguém imaginava era que o copiloto, na verdade, seria um rei

VÍDEO: Grave acidente na ponte do rio Madeira deixa vítimas

VÍDEO: Grave acidente na ponte do rio Madeira deixa vítimas


Polícia
12 de Julho de 2026 às 19:39

Equipes de resgate foram acionadas ao local

CEFALEIA MATINAL: Dor de cabeça ao acordar nem sempre é enxaqueca e pode ser apneia do sono

CEFALEIA MATINAL: Dor de cabeça ao acordar nem sempre é enxaqueca e pode ser apneia do sono


Comunidade
12 de Julho de 2026 às 19:00

Quando acontece com frequência, especialmente junto de roncos e sonolência diurna, merece atenção

PSICOLOGIA AFIRMA: Pessoas que se tornam mais desagradáveis ao envelhecer já davam sinais

PSICOLOGIA AFIRMA: Pessoas que se tornam mais desagradáveis ao envelhecer já davam sinais


Geral
12 de Julho de 2026 às 18:00

O motivo depende de cada um, mas existem certos padrões ou comportamentos que costumam ser comuns

HISTÓRIA ANTIGA: Registros mostram OVNIs da época da República Romana

HISTÓRIA ANTIGA: Registros mostram OVNIs da época da República Romana


Brasil e Mundo
12 de Julho de 2026 às 17:00

Segundo Plutarco de Queroneia, um fenômeno — que bem poderia ser caracterizado como um OVNI — ocorreu durante a batalha travada entre o cônsul Lúcio Licínio Lúculo e Mitrídates IV, rei do Ponto

EXPERIMENTO: Cientistas descobrem possível forma de desativar progressão do câncer

EXPERIMENTO: Cientistas descobrem possível forma de desativar progressão do câncer


Brasil e Mundo
12 de Julho de 2026 às 16:00

Experimentos conduzidos na Unifesp mostram que inibir a proteína SDC4 anula a estratégia de resistência que as células tumorais usam para sobreviver e invadir novos órgãos

Por Editoria

CLASSIFICADOS veja mais

Eletrodomésticos

Fritadeira elétrica

 Hoje

Geral

Inversor para ligar sua starlink no carro da forma segura e correta

 Hoje

Imóveis

Apartamento

 Hoje

Automóveis

Byd dolphin mini GS

 Hoje

Imóveis

Imóvel a venda

 Hoje

Imóveis

Aluga-se apartamento todo mobiliado no Total Vile

 Hoje

Beleza / Saúde

Curso VIP de bronzeamento natural

 Hoje

Prestadores Serviços

Lavagem a seco de sofá, colchão, tapetes...

 Hoje

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2005 - 2026, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados - CNPJ: 08.742.048/0001-87

Instale o app do Rondoniaovivo.com Acesse mais rápido o site