ÚLTIMAS

Sai o acórdão e Ministério do Trabalho suspende emissão de registros precários

Sai o acórdão e Ministério do Trabalho suspende emissão de registros precários

Da Redação
02 de Dezembro de 2007 às 15:54
Compartilhar via
Siga a gente no Google News
Compartilhar no Whatsapp
Sai o acórdão e Ministério do Trabalho suspende emissão de registros precários

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

ENTRAR NO GRUPO
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
0 pessoas reagiram a isso.
*Conforme antecipado à FENAJ na semana passada pelo Juiz Manoel Álvares, o Diário da Justiça publicou na quarta-feira (30/11) o acórdão do processo envolvendo o diploma para exercício da profissão de jornalista. *Segundo o documento o “Decreto-Lei n. 972/69 (que regulamenta a profissão de jornalista), com suas sucessivas alterações e regulamentos, foi recepcionado pela nova ordem constitucional. Inexistência de ofensa às garantias constitucionais de liberdade de trabalho, liberdade de expressão e manifestação de pensamento. Liberdade de informação garantida, bem como garantido o acesso à informação. Inexistência de ofensa ou incompatibilidade com a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos”. *No mesmo dia, atendendo pleito da Federação, o Secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Remígio Todeschini, enviou circular a todas as Delegacias Regionais do Trabalho determinando a suspensão imediata da “concessão de registro aos requerentes que não apresentem o diploma de curso superior em jornalismo, até publicação do Acórdão em questão, quando será dada orientação definitiva por este Ministério”. *Com o acórdão o Ministério deve, nos próximos dias, determinar o cancelamento de todos os registros precários. Além disso, a FENAJ solicitou também o acesso aos Sindicatos da relação de todos os registros emitidos e, especialmente, intensificação da fiscalização do exercício irregular em todos os locais de trabalho.
Direito ao esquecimento
Você acha que o Brasil vai ser hexa nesta Copa do Mundo?
Na sua opinião, qual é o melhor balneário de Porto Velho?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

tags : Rondoniaovivo , Notícia

MAIS NOTÍCIAS

INTERCEPTADOS: Polícia Militar de Rondônia age rápido e recupera carro e moto roubados

INTERCEPTADOS: Polícia Militar de Rondônia age rápido e recupera carro e moto roubados


Polícia
22 de Abril de 2026 às 19:35

As ações evidenciam a pronta resposta da Polícia Militar no combate aos crimes patrimoniais

PROCURA-SE: Gato 'Morceguinho' desaparece na zona leste de Porto Velho

PROCURA-SE: Gato 'Morceguinho' desaparece na zona leste de Porto Velho


Utilidade Pública
22 de Abril de 2026 às 18:03

Animal pode estar assustado e família pede ajuda com qualquer informação útil

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.° 90159/2025/ SUPEL/RO

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.° 90159/2025/ SUPEL/RO


Publicações Legais
22 de Abril de 2026 às 18:00

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.° 90657/2025/SUPEL/RO

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.° 90657/2025/SUPEL/RO


Publicações Legais
22 de Abril de 2026 às 17:59

AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90696/2025/SUPEL/RO

AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90696/2025/SUPEL/RO


Publicações Legais
22 de Abril de 2026 às 17:53

VIAGENS: Aeroporto de PVH amplia conectividade com reforço em voos para BH

VIAGENS: Aeroporto de PVH amplia conectividade com reforço em voos para BH


Viagens e Turismo
22 de Abril de 2026 às 17:50

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90350/2025/SUPEL/RO

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90350/2025/SUPEL/RO


Publicações Legais
22 de Abril de 2026 às 17:50

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90429/2025/SUPEL/RO

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90429/2025/SUPEL/RO


Publicações Legais
22 de Abril de 2026 às 17:46

AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº. 90246/2025/SUPEL/RO

AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº. 90246/2025/SUPEL/RO


Publicações Legais
22 de Abril de 2026 às 17:41

DR. GILBER: Vereador alerta riscos de isolamento de produtores de hortifrutis na linha C-01

DR. GILBER: Vereador alerta riscos de isolamento de produtores de hortifrutis na linha C-01


Política
22 de Abril de 2026 às 17:39

Comunidade enfrenta problemas de tráfego devido às chuvas e à cheia do Rio Madeira;

AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 90028/2026/SUPEL/RO

AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 90028/2026/SUPEL/RO


Publicações Legais
22 de Abril de 2026 às 17:34

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025/SUPEL/RO

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025/SUPEL/RO


Publicações Legais
22 de Abril de 2026 às 17:33

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90251/2024/SUPEL/RO

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90251/2024/SUPEL/RO


Publicações Legais
22 de Abril de 2026 às 17:25

NA GUAPORÉ: Vídeo mostra acidente que deixou passageira de moto ferida

NA GUAPORÉ: Vídeo mostra acidente que deixou passageira de moto ferida


Polícia
22 de Abril de 2026 às 17:24

Polícia Militar fez o registro da ocorrência

PÉ-D’ÁGUA: Quinta-feira terá calor e chuva ao longo do dia em RO

PÉ-D’ÁGUA: Quinta-feira terá calor e chuva ao longo do dia em RO


Geral
22 de Abril de 2026 às 17:14

Em PVH, temperaturas variam entre 24 °C e 34 °C, segundo o Inmet

RISCO: Motorista do DER-RO é investigado por supostamente dirigir máquinas embriagado

RISCO: Motorista do DER-RO é investigado por supostamente dirigir máquinas embriagado


Interior
22 de Abril de 2026 às 16:50

Processo disciplinar revela que servidor de Colorado do Oeste precisou ser advertido três vezes pelo chefe antes de o caso ser oficializado

VÍDEO: Identificado homem desaparecido; Equipe do sgt Machado fez buscas

VÍDEO: Identificado homem desaparecido; Equipe do sgt Machado fez buscas


Polícia
22 de Abril de 2026 às 16:33

Corpo estaria na região da Gruta Azul

RESULTADO: Em enquete, maioria dos leitores afirma que não votariam em Marcos Rogério

RESULTADO: Em enquete, maioria dos leitores afirma que não votariam em Marcos Rogério


Geral
22 de Abril de 2026 às 16:03

Último levantamento do Rondoniaovivo foi realizado pelo Instagram

SOLIDARIEDADE: Com bebê na UTI, família pede ajuda para arrecadar fraldas para gêmeos recém-nascidos

SOLIDARIEDADE: Com bebê na UTI, família pede ajuda para arrecadar fraldas para gêmeos recém-nascidos


Comunidade
22 de Abril de 2026 às 15:57

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Seccional Rondônia

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Seccional Rondônia


Publicações Legais
22 de Abril de 2026 às 15:54

INVESTIGAÇÃO: Avião que seria do tráfico faz pouso forçado e piloto coloca fogo em aeronave

INVESTIGAÇÃO: Avião que seria do tráfico faz pouso forçado e piloto coloca fogo em aeronave


Brasil e Mundo
22 de Abril de 2026 às 15:43

Galões de gasolina foram encontrados próximos ao avião

AGRO: Sicredi libera R$ 48,3 bilhões nos primeiros oito meses da Safra 2025/2026

AGRO: Sicredi libera R$ 48,3 bilhões nos primeiros oito meses da Safra 2025/2026


Geral
22 de Abril de 2026 às 15:41

Cooperativas que atuam em MT, PA, RO, AC, AM, AP, RR e algumas cidades de Goiás concederam, juntas, R$ 8 bilhões aos agro associados no mesmo período

EM CEREJEIRAS: Profissionais do rodeio pedem retratação pública de Jandir Vigilante

EM CEREJEIRAS: Profissionais do rodeio pedem retratação pública de Jandir Vigilante


Política
22 de Abril de 2026 às 15:31

Após tentativa de interferência no Cone Sul Agro Show 2026, setor cobra respeito ao trabalho e à população

SAÚDE: Governo Lula investe quase R$ 3 milhões para construção de novo CAPS em Rondônia

SAÚDE: Governo Lula investe quase R$ 3 milhões para construção de novo CAPS em Rondônia


Geral
22 de Abril de 2026 às 15:27

Unidade especializada em álcool e outras drogas ampliará oferta de tratamento gratuito e acolhimento 24h na região do Vale do Jamari

URUBUS EM FESTA: Carcaça de peixe é descartada perto de zona militar em Porto Velho

URUBUS EM FESTA: Carcaça de peixe é descartada perto de zona militar em Porto Velho


Geral
22 de Abril de 2026 às 15:22

Prática pode acarretar multa

ROCK: Confira a programação desta semana no Grego Original

ROCK: Confira a programação desta semana no Grego Original


Destaques Empresariais
22 de Abril de 2026 às 15:05

ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS: Hemanoel Fernando dos Anjos Ferro e Kelly Aparecida Peixoto Ferro

ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS: Hemanoel Fernando dos Anjos Ferro e Kelly Aparecida Peixoto Ferro


Publicações Legais
22 de Abril de 2026 às 15:03

AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n. 90001/2026

AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n. 90001/2026


Publicações Legais
22 de Abril de 2026 às 14:58

URGENTE: Equipe do sgt Machado recebe denúncia de corpo desovado na Gruta Azul

URGENTE: Equipe do sgt Machado recebe denúncia de corpo desovado na Gruta Azul


Polícia
22 de Abril de 2026 às 14:49

Buscas estão sendo realizadas com apoio de uma guarnição do 1° BPM

WANOEL MARTINS: Vereador propõe reunião na Semed para discutir educação no baixo madeira

WANOEL MARTINS: Vereador propõe reunião na Semed para discutir educação no baixo madeira


Política
22 de Abril de 2026 às 14:36

DR. GILBER: Vereador encaminha pedido de providência para manutenção de caixa coletora

DR. GILBER: Vereador encaminha pedido de providência para manutenção de caixa coletora


Política
22 de Abril de 2026 às 14:24

Pedido foi encaminhado a Seinfra

EM PORTO VELHO: FARO promove Campeonato Estadual Sub-20 e Adulto de Atletismo

EM PORTO VELHO: FARO promove Campeonato Estadual Sub-20 e Adulto de Atletismo


Esporte
22 de Abril de 2026 às 13:45

A competição acontecerá na Escola Marcelo Cândia, com programação nos períodos da manhã, das 7h45 às 12h, e da tarde, das 14h30 às 18

ELEIÇÕES 2026: Denúncia no TRE-RO contesta uso de sobrenome Bolsonaro em pré-campanha ao Senado

ELEIÇÕES 2026: Denúncia no TRE-RO contesta uso de sobrenome Bolsonaro em pré-campanha ao Senado


Política
22 de Abril de 2026 às 13:41

A representação sustenta que a prática pode induzir o eleitorado a erro e comprometer a lisura do processo eleitoral

650 ATLETAS: AABB Vilhena sedia Jornada Esportiva das AABBs com atletas de todo o estado

650 ATLETAS: AABB Vilhena sedia Jornada Esportiva das AABBs com atletas de todo o estado


Interior
22 de Abril de 2026 às 13:38

O evento acontece na sede da AABB Vilhena e deve reunir mais de 650 atletas, além de um público expressivo ao longo dos três dias de programação

NESTA QUINTA: Livraria Dom Quixote participa da 'Noite das Livrarias' com programação cultural

NESTA QUINTA: Livraria Dom Quixote participa da 'Noite das Livrarias' com programação cultural


Cultura
22 de Abril de 2026 às 13:32

Em Vilhena, a programação terá início às 18h, com entrada gratuita

RECONHECEU: Equipe do sargento Machado cumpre mandado contra apenado em presídio

RECONHECEU: Equipe do sargento Machado cumpre mandado contra apenado em presídio


Polícia
22 de Abril de 2026 às 13:05

Acusado tinha outro mandado no regime fechado enquanto cumpria no semiaberto

CONEXÃO RONDONIAOVIVO: Hildon Chaves, pré-candidado ao Governo, fala sobre estratégias da pré-campanha

CONEXÃO RONDONIAOVIVO: Hildon Chaves, pré-candidado ao Governo, fala sobre estratégias da pré-campanha


Geral
22 de Abril de 2026 às 12:44

Ele afirmou que a escolha do vice foi estratégica e elogiou Léo Moraes pela compra de um hospital para a capital

VÍDEO: Carro Peugeot é destruído por incêndio em avenida na capital

VÍDEO: Carro Peugeot é destruído por incêndio em avenida na capital


Polícia
22 de Abril de 2026 às 12:24

Veículo era ocupado por uma família

CAMPANHA: 'Seu direito merece um advogado' alerta sobre riscos de serviços irregulares

CAMPANHA: 'Seu direito merece um advogado' alerta sobre riscos de serviços irregulares


Interior
22 de Abril de 2026 às 12:03

Campanha surge em meio à crescente preocupação com a atuação de empresas e pessoas que oferecem serviços relacionados a benefícios previdenciários

​EXECUTOU FAMÍLIA: Réu foragido há 12 anos será julgado pelo Tribunal do Júri

​EXECUTOU FAMÍLIA: Réu foragido há 12 anos será julgado pelo Tribunal do Júri


Polícia
22 de Abril de 2026 às 11:49

​O crime, ocorrido em 2013, vitimou uma mulher, seus dois filhos e o irmão dela. Tanus dos Santos fugiu do sistema prisional em 2016

FERNANDO SILVA: PL de vereador amplia distribuição de medicamentos em Porto Velho

FERNANDO SILVA: PL de vereador amplia distribuição de medicamentos em Porto Velho


Política
22 de Abril de 2026 às 11:46

Iniciativa beneficia diretamente os usuários do Sistema Único de Saúde

VOCÊ VIU?: Tutora oferece recompensa para quem encontrar cadela desaparecida

VOCÊ VIU?: Tutora oferece recompensa para quem encontrar cadela desaparecida


Utilidade Pública
22 de Abril de 2026 às 11:37

Animal sumiu no centro de Chupinguaia

HEDIONDO: Avô é preso suspeito de abusar de neta de 12 anos

HEDIONDO: Avô é preso suspeito de abusar de neta de 12 anos


Interior
22 de Abril de 2026 às 11:23

O inquérito será finalizado e encaminhado ao Poder Judiciário para as medidas cabíveis

CIRONE DEIRÓ: Deputado apresenta título de cidadão honorário ao jornalista Paulo Mendes

CIRONE DEIRÓ: Deputado apresenta título de cidadão honorário ao jornalista Paulo Mendes


Política
22 de Abril de 2026 às 11:14

A proposição foi apresentada pelo deputado estadual Cirone Deiró, do União Brasil

CENTRO OESTE: Avião bimotor explode em área de difícil acesso em Mato Grosso

CENTRO OESTE: Avião bimotor explode em área de difícil acesso em Mato Grosso


Brasil e Mundo
22 de Abril de 2026 às 11:10

Equipes de resgate e segurança foram mobilizadas para a região; ainda não há confirmação sobre o número de vítimas

Por Editoria

CLASSIFICADOS veja mais

Profissional liberal

Serviços de Dedetização em Porto Velho-RO- lockdown

 Ontem

Prestadores Serviços

DINEHIRO DE VOLTA

 Ontem

Geral

Fretes e transportes 📦

 Ontem

Geral

carregadores iphone/ android , balança, garrafas, utensilios de casa e entre outros

 Ontem

Comércio Venda

Energia Solar

 Ontem

Profissional liberal

Kit com 4 cameras completo

 Ontem

Automóveis

Land rouver evoque 2012 dinâmic

 Ontem

Automóveis

Mobi 2019

 Ontem

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2005 - 2026, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados - CNPJ: 08.742.048/0001-87

Instale o app do Rondoniaovivo.com Acesse mais rápido o site