ÚLTIMAS
-
DESCARRILHO II: Draco realiza operação para prender 39 membros do CV em Rondônia
-
VÍDEO: Equipe do sargento Machado fecha boca de fumo da 'Gorda'; Acusada é reincidente
-
IDENTIFICADO: Motoboy é perseguido e executado a tiros na capital
-
NA HORA H: Garota de programa chama a PM após levar palmadas de cliente nas nádegas
-
Publicação Legal: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: SINTTRAR
-
PREVISÃO: Sexta-feira (5) traz tempo nublado e chuva para Rondônia, inclusive em Joelândia
-
CRISTIANE LOPES: Deputada fortalece inclusão digital com sala de informática em Alto Paraíso
-
NO SEMÁFORO: Forte batida entre carro e moto é registrada na Jorge Teixeira
-
DESOCUPAÇÃO: Empresa do vereador Combate não paga aluguéis e Justiça ordena despejo
-
CAUSA ANIMAL: Cresce número de adoções mas abandono preocupa e Sema mobiliza ações
Lei estadual garante vagas escolares a pessoas com necessidades especiais
Lei estadual garante vagas escolares a pessoas com necessidades especiais
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
O Centro de Apoio Operacional Cível do Ministério Público de Rondônia (CAO-Cível) comemora a recente sanção de uma lei que promete melhorar o acesso à educação de pessoas com necessidades especiais. A Lei n.º 1.761/07, de autoria do Deputado Estadual Wilber Coimbra, garante prioridade de vagas para portadores de deficiência em escolas e creches públicas próximas de suas residências.
De acordo com o texto, a prioridade se estende às pessoas com deficiências físicas, mentais e sensoriais, que deverão apenas comprovar que residem próximo às escolas para ter assegurado o direito à vaga.
O autor do Projeto de Lei informou que o objetivo é facilitar o deslocamento de casa à escola de pessoas com necessidades especiais, garantindo, igualmente, maior acesso desta parcela da sociedade às instituições de ensino.
O Centro de Apoio Operacional Cível é um órgão auxiliar da atividade funcional e de atuação especializada do MP. Tem atribuições nas áreas da Defesa de Direitos Humanos, Cidadania, Portadores de Necessidades Especiais, Usuários dos Serviços da Saúde e do Idoso.
*VEJA TAMBÉM
* Proerd em Guajará-Mirim forma 180 crianças
* Idaron fecha 2007 com balanço positivo no Estado
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
A Prefeitura de Porto Velho deve investir mais em arborização?
Como você vai comemorar as festas de fim de ano?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Vendedor(a) Interno
-
Coordenador(a) Suprimentos
-
Serviços Gerais
-
Atendente
-
Repositor(a)
-
Fiscal Caixa
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: FONTE AGUA MINERAL PARAÍSO S.A
-
Publicação Legal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025/SUPEL/RO
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
IMPERDÍVEL
-
ROCK'N ROLL
EVENTOS
-
04/12/2025
-
06/11/2025
-
22/11/2025
-
15/11/2025
-
16/11/2025
-
09/11/2025
© 2005 - 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
