EXCLUSIVO - Contratos da Câmara Municipal de Porto Velho causam estranheza em valores e quantidades adquiridas

Da Redação

13 de Fevereiro de 2009 às 21:38

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EXCLUSIVO - Contratos da Câmara Municipal de Porto Velho causam estranheza em valores e quantidades adquiridas

Foto: Divulgação

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A nova legislatura da Câmara Municipal de Porto Velho tomou posse no último dia 1 de Janeiro, numa grande festa no ginásio do Sesi. Na mesma data elegeu para presidente do poder legislativo municipal, o vereador petista Hermínio Coelho.

Já no dia 2 de Janeiro, menos de 24 horas de empossado e dia de trabalho considerado ponto facultativo para o serviço público, Hermínio iniciou uma série de contratações de empresas para a prestação de serviços para a casa do povo. Num único dia, cerca de R$ 500.000,00 de recursos provenientes do recolhimento de impostos do contribuinte foram disponibilizados para contratos de alto valor e sem uma justificativa plausível.

Com o número de processo 071/2008 foi contratada a empresa Ergon Comércio Varejista e Assistência Técnica e Equipamentos para serviços de manutenção preventiva e corretiva na rede lógica e Wireless para atender a CMPV. O valor do contrato foi de R$ 37.900,00 com valor mensal de 7.580,00. Vale ressaltar que jornalistas que frequentam a CMPV, garantem que não existe rede sem fio a disposição. Afirmam também que o site da Câmara de Vereadores na rede mundial de computadores está fora do ar por falta de pagamento ao provedor Amazon Speed.

No processo 088/2008 foi contratada a empresa Ajucel Informática para serviços de necessidade no setor de informática. O extrato do contrato publicado no Diário Oficial do Município Nº 3429 não especifica quais serviços a empresa vai prestar para receber R$ 126.000,00 dos cofres públicos.

Outro contrato que causa estranheza diz respeito a serviços de reprografia e encadernação para atender os 16 vereadores. São R$ 255.093,00 que a empresa A.B. Albuquerque vai receber em doze parcelas mensais de R$ 21.257,75, endossadas pelo contrato Nº 204/2007. Considerando que uma fotocópia custa em torno de R$ 0,10 para grandes licitações na capital, seriam necessárias mais de 210 mil cópias mensais, ou cerca de 7000 cópias por dia. Haja papel, discurso, moção de aplauso e decreto lei para tanta fotocópia.

Finalizando o exaustivo dia de trabalho num feriado “branco” (ponto facultativo) logo depois de sua eleição para presidente, Hermínio Coelho assinou o contrato do processo 070/2008. Nesta canetada, o petista contratou o Servposto Vip por três meses para fornecer combustível para os vereadores e corpo técnico da casa.

Serão R$ 78.111,00 de combustível para ser gasto em três meses. Considerando o preço médio de R$ 2,60 da gasolina em Porto Velho, a CMPV deve gastar cerca de 30.000 litros. Hipoteticamente, considerando o consumo de um carro popular, na faixa de 10 Km/L, os vereadores e seus assessores poderão rodar 300.000 quilômetros, o que dá quase a distância da Terra para a Lua, satélite de nosso planeta, que possui sua superfície tal quais as ruas e avenidas de Porto Velho.

Cabe o Ministério Público de Rondônia, fiscal diligente da Lei e guardião do erário apurar o que efetivamente está acontecendo na nova legislatura da casa de leis do município.

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