MPs fazem reunião com administradores de edifício para alertar sobre discriminação nos elevadores sociais

Da Redação

15 de Abril de 2009 às 15:36

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MPs fazem reunião com administradores de edifício para alertar sobre discriminação nos elevadores sociais

Foto: Divulgação

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Pessoas que se sentirem discriminadas podem receber indenizações por danos morais

Nesta quinta-feira (16), às 9h, os Ministérios Públicos Federal (MPF), do Estado de Rondônia (MPRO) e do Trabalho (MPT) farão reunião com os administradores de edifícios públicos e síndicos de prédios residenciais para alertar sobre a discriminação no uso dos elevadores sociais. A reunião será no Ministério Público Estadual e faz parte da campanha É Criminoso Discriminar, que pretende conscientizar sobre a igualdade de acesso no uso do elevador social e combater a discriminação com os trabalhadores domésticos e prestadores de serviço. Em Porto Velho existem 47 prédios com dois ou mais elevadores e outros já estão em construção, segundo informações do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea).

Segundo os MPs, impedir o uso do elevador por pessoas de baixa renda e da classe trabalhadora é uma prática comum e um tipo de discriminação que funciona de forma camuflada. Os trabalhadores domésticos são as principais vítimas da discriminação. Em condomínios residenciais, a discriminação com os empregados é formalizada por convenções, estatutos e regimentos internos dos prédios.

Segundo os MPs, esta forma de discriminar pode gerar prejuízos aos condôminos, como pagamentos de indenização por danos morais e até ações criminais. Os Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho enviaram ofícios para os síndicos dos condomínios residenciais e administradores de prédios públicos recomendando que afixem no interior dos elevadores informações aos usuários sobre a ilegalidade da discriminação.

A campanha É Criminoso Discriminar está sendo disseminada desde o dia 31 de março por meio de cartazes e panfletos distribuídos em Porto Velho, Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena, cidades em que há verticalização, com a construção de prédios residenciais, comerciais e públicos. Na capital, o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano (SET) apóia a iniciativa e fixou os cartazes nos ônibus de todas as linhas. Emissoras de rádio também estão veiculando um spot (mensagem radiofônica) nas programações diárias.

Fontes: MPF, MPRO e MPT

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