Câmara pode votar sobre liberdade da web nas eleições ainda nesta quarta

Michel Temer vai discutir com líderes possibilidade de votação. Projeto foi aprovado nesta terça-feira no Senado.

Da Redação

16 de Setembro de 2009 às 17:25

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Câmara pode votar sobre liberdade da web nas eleições ainda nesta quarta

Foto: Divulgação

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A Câmara dos Deputados pode votar ainda nesta quarta-feira (16) o projeto de reforma eleitoral, que trata também sobre o papel da web no período das eleições. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), comandará no início da noite uma reunião com os líderes na tentativa de um acordo.

Segundo a assessoria de Temer, a intenção do presidente da Câmara é manter o texto do Senado em relação à internet.Pelo texto aprovado naquela Casa nessa terça-feira (15) a internet teria “livre de manifestação de pensamento”, sendo vedado o anonimato e garantido o direito de resposta. O novo texto é um recuo do relator da reforma, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que tinha adotado um texto com restrições à web.

A pressa tem dois motivos. O primeiro é que para a reforma entrar em vigor nas eleições de 2010 ela precisa ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial até o dia 3 de outubro. O segundo motivo é que a partir desta quinta-feira (17) a pauta da Câmara estará trancada por uma Medida Provisória, o que impediria a votação do projeto. Por se tratar de lei ordinária, a reforma eleitoral não poderia se beneficiar da brecha criada por Temer que permite votações de alguns projetos mesmo com a pauta trancada.

A articulação, no entanto, ainda esbarra em um problema técnico. O Senado ainda não enviou para a Câmara o texto aprovado nessa terça. Temer já pediu ao Senado que acelere a parte burocrática para que o texto possa ser votado ainda esta noite em sessão extraordinária.

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